Especialistas pedem integração da gestão da fauna no Estado
Audiência sobre o tema, realizada nesta terça (25), foi a segunda de uma série de debates da Comissão de Meio Ambiente.
25/02/2014 - 15:02Notícias
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Meio Ambiente discute gestão de animais na terça (25)
Audiência pretende debater propostas para uma legislação de proteção animal.
21/02/2014 - 12:01
Prorrogado novamente prazo para despoluição da Pampulha
Representantes de órgãos públicos expõem, em audiência pública, motivos para entraves na revitalização da lagoa.
18/02/2014 - 14:50Audiência pública fará balanço sobre despoluição da Pampulha
Evento faz parte de ciclo de reuniões iniciado em 2011 pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
14/02/2014 - 11:49
Lei Florestal ajusta a ordem jurídica à realidade do campo
Tramitação foi marcada pela tentativa de conciliar interesses econômicos e ambientais.
Por Elaine Moraes
13/02/2014 - 10:20
- Atualizado em 13/02/2014 - 15:42
Defensores dos animais cobram avanços na legislação mineira
Iniciativas de São Paulo e Rio de Janeiro são citadas como exemplo durante audiência pública.
11/02/2014 - 14:12Agenda - Comissões retomam as audiências públicas
Semana de 10 a 14 de fevereiro traz debates na Assembleia e no interior do Estado.
07/02/2014 - 13:45 - Atualizado em 10/02/2014 - 16:44Legislação em defesa dos animais será tema de audiência
Debate da Comissão de Meio Ambiente também colherá subsídios para novos projetos de lei nessa área.
07/02/2014 - 11:54
Importantes discussões pautaram as comissões em 2013
Movimento Assine + Saúde, que reivindica mais recursos federais para o SUS, foi um dos destaques do ano.
20/12/2013 - 08:40
Proibição de animais em circos vai a Plenário em 2º turno
Comissão de Meio Ambiente emitiu parecer de 2º turno favorável ao Projeto de Lei 4.787/13.
18/12/2013 - 19:35
Deputados querem debater limites do Parque Alto Cariri
Área possui remanescente de mata atlântica e é responsável pela preservação de espécies ameaçadas.
17/12/2013 - 11:11
Projeto sobre Pico do Ibituruna já pode retornar ao Plenário
Proposição define os limites da área para garantir a preservação do monumento natural em Governador Valadares.
16/12/2013 - 22:29
Restrição a animais em circos recebe parecer favorável
PL 4.787/13, que foi apreciado pela Comissão de Meio Ambiente, segue para a Comissão de Fiscalização Financeira.
12/12/2013 - 14:33
Projeto altera conselho da APA Vargem das Flores
Proposição, que volta ao Plenário, estabelece que o conselho da Área de Preservação Ambiental será consultivo.
12/12/2013 - 11:31
Comissão propõe elevar recursos da Bolsa Reciclagem
Requerimento aprovado também pretende aumentar para 70 o número de cooperativas beneficiadas.
04/12/2013 - 19:02
Proibição de incineração de lixo recebe parecer favorável
Após apreciação da Comissão de Meio Ambiente, projeto segue agora para avaliação da Comissão de Fiscalização Financeira.
03/12/2013 - 14:30Meio Ambiente aprecia projeto sobre segurança das barragens
A comissão também avaliou o projeto de lei que altera o conselho da Área de Proteção Ambiental Vargem das Flores.
03/12/2013 - 14:15
Projeto incentiva mecanismos de desenvolvimento limpo
Um dos objetivos é estimular o planejamento para enfrentar as consequências das mudanças climáticas.
27/11/2013 - 17:43
Participantes de debate defendem maior proteção dos animais
Existem 32 projetos de lei em tramitação na ALMG voltados para garantia do bem-estar animal.
26/11/2013 - 16:25
Comissão é favorável a controle reprodutivo de cães e gatos
PL recebeu parecer pela aprovação em comissão, que também opinou favoravelmente ao Monumento Natural Pico do Ibituruna.
19/11/2013 - 11:41