Com o objetivo de fazer um novo balanço sobre o andamento das obras de despoluição e revitalização da Lagoa da Pampulha, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promove audiência pública nesta terça-feira (18/2/14), às 10 horas, no Auditório. São autores do requerimento para realização da audiência os deputados Rogério Correia (PT), Célio Moreira (PSDB), Luzia Ferreira (PPS), Duarte Bechir (PSD) e Rômulo Veneroso (PSDB).

Desde 2011, por iniciativa do deputado Rogério Correia, a comissão vem fazendo uma série de audiências públicas com o intuito de acompanhar as obras da Lagoa da Pampulha e fiscalizar de forma contínua o cumprimento do cronograma de despoluição dos córregos que lançam esgoto na lagoa e de canalização dos dejetos até a estação de tratamento. De acordo com o cronograma inicial, as obras de despoluição da Lagoa da Pampulha deveriam ter sido concluídas em junho de 2013, por ocasião da Copa das Confederações. Os investimentos são dos Governos Federal e Estadual e das prefeituras de Belo Horizonte e Contagem.

Histórico – A primeira audiência pública da Comissão de Meio Ambiente convocada para debater o tema foi realizada no dia 24 de maio de 2011. Na ocasião, os deputados estimavam que 95% das obras estariam concluídas antes da Copa das Confederações, mesma expectativa manifestada por dirigentes da Copasa na reunião seguinte, em 6 de outubro do mesmo ano, o que não se concretizou.

A essas reuniões, a primeira delas precedida de uma visita de parlamentares ao local das obras, seguiram-se outras, nos dias 7 de dezembro de 2011 e 10 de maio de 2012, esta última realizada no Pampulha Iate Clube.

Na reunião de dezembro de 2011, o biólogo e pesquisador Ricardo Motta Pinto-Coelho, vice-presidente da Fundação Unesco-Hidroex, antecipou o lançamento do Atlas da Qualidade da Água do Reservatório da Pampulha, elaborado pelo Laboratório de Gestão Ambiental de Reservatórios da UFMG, do qual é coordenador. Entre outros problemas que atingem a lagoa e afetam o seu espelho d'água, o atlas apontou assoreamento, invasão de espécies exóticas de peixes e deposição inadequada do lixo.

Convidados – Diversas autoridades, defensores do meio ambiente, estudiosos e moradores do bairro foram convidados para a reunião da próxima terça-feira (18), entre eles o procurador-geral de Justiça, Carlos André Mariani Bittencourt; a diretora-geral do Igam, Marília Carvalho de Melo; o ouvidor ambiental do Estado, Rogério Noce Rocha; o diretor da Escola Estadual Madre Carmelita, Adalgizo Ivan de Alvarenga Lage; a diretora da Escola Municipal Anne Frank, Sandra Mara de Oliveira Vicente; o gerente regional da Caixa Econômica Federal, Marx Fernandes dos Santos; o coordenador executivo do Programa de Recuperação Ambiental da Sudecap, Ricardo de Miranda Aroeira; o secretário municipal de Meio Ambiente de Contagem, Ivayr Nunes Soalheiro; o gerente de Planejamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Weber Coutinho; o gestor da Meta 2014 da Copasa, Valter Vilela Cunha; e o professor associado da UFMG, Ricardo Motta Pinto Coelho.

Também foram convidados o presidente da Associação dos Amigos da Pampulha, Flávio Marcus Ribeiro de Campos; a presidente da Associação Pró-Civitas dos Bairros São Luís e São José, Juliana Renault Vaz; o presidente da Terra Viva Organização Ambiental, Carlos Augusto Moreira; Eunice Tavares de Paiva, membro da Associação Amigos do Trevo; o presidente do Pampulha Iate Clube (PIC), Edison Simão; o presidente do Iate Tênis Clube, Luciano Mori de Faria; o presidente do Conselho Administrativo da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), Joventino Tavares dos Santos; o presidente da Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal, Paulo Roberto Damasceno; o diretor-presidente do Clube Belo Horizonte, Carlos Peres Caixeta; e o idealizador e coordenador do Projeto Manuelzão, Apolo Heringer Lisboa.