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Deputados esperam que Lagoa da Pampulha esteja saneada até
2013
Até junho de 2013, antes da Copa das Confederações,
a Lagoa da Pampulha estará quase inteiramente saneada, com 95% do
seu esgoto tratados. A estimativa é dos deputados que participaram
de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável da Assembleia, na tarde desta terça-feira (24/5/11). A
reunião teve por finalidade debater os investimentos feitos pelos
governos federal e estadual e pelas prefeituras de Belo Horizonte e
Contagem na recuperação da Lagoa da Pampulha.
"Estamos otimistas e esperamos que até a Copa do
Mundo, em 2014, a lagoa esteja praticamente saneada", afirmou o
deputado Rogério Correia (PT), autor do requerimento para realização
da audiência. O parlamentar fez essa consideração com base em
informações colhidas, pela manhã, com técnicos da Copasa e das
prefeituras de Belo Horizonte e Contagem, durante visita à lagoa e a
obras de saneamento nos córregos que a abastecem.
A maior parte dos recursos destinados às obras de
saneamento da Lagoa (R$ 102 milhões) foram liberados pelo Programa
de Aceleração de Crescimento (PAC), do governo federal, com
contrapartida da Copasa e da Prefeitura de Contagem. A Prefeitura de
Belo Horizonte também tem responsabilidade no tocante à limpeza e ao
desassoreamento.
O parlamentar esclareceu que tomou a iniciativa da
audiência pública em função dos preparativos da Capital para a Copa
do Mundo de Futebol, considerando o descuido da Lagoa da Pampulha,
um dos principais cartões postais de Belo Horizonte. Ele observou
que não só o espelho d'água da lagoa, mas os córregos que a
abastecem e as populações que vivem às suas margens estão merecendo
cuidados.
O otimismo do deputado petista foi partilhado pelos
demais parlamentares presentes e por alguns convidados. O deputado
Fred Costa (PHS), por exemplo, se disse otimista por ver que, desta
vez, não se trata de ações isoladas, mas de ações integradas entre
as Prefeitura de Belo Horizonte, Contagem, governo estadual e
governo federal. Fred louvou a iniciativa da Prefeitura de Contagem
que, entre tantas obras prioritárias, privilegiou o saneamento dos
córregos Sarandi e Ressaca, localizados naquele município da Região
Metropolitana, e que respondem por 70% do esgoto que deságua na
Lagoa da Pampulha.
Ele acrescentou, ainda, que, para a complementação
das obras, serão necessários investimentos da ordem de R$ 300
milhões a serem aplicados em três etapas: saneamento,
desassoreamento e limpeza. Fred Costa destacou o caráter social das
obras, que, segundo ele, beneficiarão a população de 26 aglomerados
na região de Contagem e nove em Belo Horizonte.
A deputada Luzia Ferreira (PPS) ressaltou a
dimensão ética que representa a recuperação da Lagoa da Pampulha e
de toda a bacia hidrográfica que a abastece, afirmando que os seres
humanos, "têm um compromisso ético de preservar a vida dos cursos
d'água". "Os primeiros seres vivos surgiram nas águas e nossa
memória evolutiva tem esse vínculo de gênese com a água",
frisou.
O presidente da comissão, deputado Célio Moreira
(PSDB), que presidiu a audiência em sua fase inicial, lembrou que a
Lagoa da Pampulha já teve uma capacidade acumulada de 18 milhões de
metros cúbicos de água, caindo depois para 13 milhões de metros
cúbicos, em razão da má conservação, ocupação desordenada do entorno
e assoreamento, entre outros problemas. Segundo afirmou, nos últimos
dez anos cerca de R$ 220 milhões foram investidos em sua
recuperação. Agora, porém, ele acredita que a ação integrada entre
as diversas instâncias de governo poderá ter resultado positivo.
Já o deputado Neider Moreira acha que a solução
para a Lagoa da Pampulha "é difícil e multifatorial". Ele defendeu o
uso de tecnologia avançada na recuperação do local, se necessário,
importando conhecimento de outros países. Na sua opinião, com
investimento financeiro, alta tecnologia e vontade política é
possível fazer com que a água da lagoa chegue à classe 3, de forma
que possa ser utilizada para esportes náuticos.
Críticas - Nem todos os
presentes, porém, mostraram-se otimistas. Alguns convidados
manifestaram ceticismo quanto à conclusão das obras até 2013,
levando-se em conta que o problema de saneamento da lagoa arrasta-se
há anos sem solução. "É como enxugar gelo", criticou o representante
do projeto Manuelzão, Apolo Heringer Lisboa, para quem não adianta
fazer obras "de maquiagem, de olho na Copa, só para melhorar a
imagem da cidade e de políticos, para inglês ver". Para ele, isso
não passa de "oportunismo político e bobeira científica".
Na opinião dele, o trabalho correto deveria passar
pelo conjunto da bacia hidrográfica, pois "não se pode administrar o
meio ambiente com visão de regiões administrativas, por territórios
político-administrativos." Ele afirmou que temos tecnologia nacional
para recuperar a lagoa e criticou as propostas que defendem a
importação de tecnologia da Europa e dos Estados Unidos, afirmando
que isso não passa de "colonialismo explícito".
O presidente da Associação Amigos da Pampulha,
Flávio Marcos Ribeiro de Campos, também teceu críticas ao modelo de
administração adotado pelos sucessivos governos. Ele exibiu slides
mostrando a real situação da Lagoa e afirmou que entre 2002 e 2006
foram retirados da lagoa 800 metros cúbicos de terra e 500 toneladas
de lixo.
Na fase de debates, a engenheira Eunice Tavares de
Paiva, da Associação Amigos do Trevo, bairro da região da Pampulha,
entregou aos membros da comissão cópia de Proposta de Ação
Legislativa aprovada no ano passado na Assembleia, requerendo a
criação do Parque da Pampulha e do Museu de Água e Meio
Ambiente.
Requerimentos aprovados - Em sua fase inicial, a Comissão aprovou requerimentos:
* do deputado Arlen Santiago (PTB), em que solicita
seja realizada reunião de audiência pública em Montes Claros para
debater a Mata Seca no Novo Código Florestal Brasileiro, em razão da
importância da agricultura na economia e da nova realidade rural
brasileira;
* do deputado Rômulo Veneroso (PV), em que solicita
seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para
realizar estudo sobre o melhor modo de incentivar as empresas
produtoras de sacolas plásticas tradicionais a se adaptarem para a
produção de sacolas oxibiodegradáveis e/ou biodegradáveis;
* do deputado Délio Malheiros (PV), em que solicita
seja realizada visita conjunta com a Comissão de Defesa do
Consumidor e do Contribuinte aos maiores supermercados de Belo
Horizonte para verificar o comportamento dos consumidores diante da
proibição da distribuição gratuita das sacolas plásticas pelo
comércio varejista, bem como o excesso de plástico utilizado nas
embalagens dos diversos produtos.
* do deputados Almir Paraca (PT), Célio Moreira
(PSDB) e Sávio Souza Cruz (PMDB), em que solicitam seja realizado
debate público conjunto com as Comissões de Assuntos Municipais e
Regionalização e de Minas e Energia para debater os termos do Plano
Nacional de Mineração, do qual originará o Novo Código de Mineração
do país.
Presenças - Deputados Célio Moreira (PSDB), Gustavo Corrêa
(DEM), Rogério Correia (PT), Fred Costa (PHS), Duarte Bechir (PMN) e
Neider Moreira (PPS) e deputada Luzia Ferreira (PPS). Além dos
citados na matéria, estavam presentes: Osmando Pereira da Silva,
secretário de Administração Regional Municipal Pampulha; Benerval
Alves Laranjeira Filho, da Fundação Estadual do Meio Ambiente; Weber
Coutinho, gerente do Planejamentos e Monitoramento Ambiental da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Antônio Carlos Pereira, da
Prefeitura Municipal de Contagem; Wanderlene Ferreira Nacif, do
Instituto Mineiro de Gestão de Águas (Igam) e major PM Gilson de
Oliveira.
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