Força-tarefa vai verificar regularidade de balanças de carga
Caminhoneiros denunciam diferenças nas aferições de peso nos equipamentos instalados em rodovias.
23/05/2017 - 19:50 - Atualizado em 24/05/2017 - 10:52Notícias
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Respeito ao contribuinte será lembrado em audiência na ALMG
Dia nacional é celebrado em 25 de maio, quando acontece debate da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte.
19/05/2017 - 18:01
Suspeita de fraudes em balanças de carga motiva audiência
Denúncia partiu de caminhoneiros. Assunto vai ser debatido na Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte.
19/05/2017 - 12:15
Tragédia de Mariana é lembrada em eleição na Cipe Rio Doce
Comissão, que reúne deputados de Minas e Espírito Santo, elege um capixaba para presidente e uma mineira para vice.
17/05/2017 - 18:24
Consumidor pode registrar queixa pela internet
Assim como o Procon Assembleia, plataforma mantida pela Senacon tem índice de acordos superior a 80%.
17/05/2017 - 15:08
Deputados querem apurar denúncia contra a Copasa
Vereador de Carmo do Rio Claro acusa empresa de cobrar por oferta de esgoto de moradores que não recebem o serviço.
16/05/2017 - 18:04
PL de bebedouros em agências bancárias tem parecer favorável
Comissão apreciou, em 2º turno, matéria que modifica lei sobre atendimento a clientes em estabelecimentos bancários.
10/05/2017 - 18:53
Cobrança de taxas de bagagem motiva audiência pública
Defesa do Consumidor aprova debate sobre extinção da franquia obrigatória de bagagem despachada pelas companhias aéreas.
03/05/2017 - 18:00Empresas devem enviar quitação anual de débitos até este mês
Comprovante substitui as faturas pagas durante todo o ano passado. Procon orienta como solicitar o documento.
03/05/2017 - 10:43
PL sobre devolução de matrícula tem parecer favorável
Comissão de Desenvolvimento Econômico também deu aval a fomento para criação e expansão de empresas.
02/05/2017 - 17:51
PL sobre assistência técnica recebe parecer favorável
A proposição garante informação ao consumidor sobre falta de assistência no local de compra do produto.
26/04/2017 - 18:32 - Atualizado em 27/04/2017 - 10:59
Ministério da Agricultura garante qualidade da carne mineira
Vigilância Sanitária, IMA e deputados também defenderam o produto, em audiência sobre impactos da Operação Carne Fraca.
20/04/2017 - 14:01 - Atualizado em 20/04/2017 - 16:15
Comissão quer ouvir empresas que lesam consumidores
Entre as dez que devem ser convidadas para a audiência pública na ALMG, seis são da área de telecomunicações.
18/04/2017 - 18:47Agenda - Operação Carne Fraca será debatida na ALMG
Na semana de 17 a 20/4 também serão feitas reuniões sobre a febre amarela e o Programa de Assistência Estudantil.
12/04/2017 - 17:45 - Atualizado em 17/04/2017 - 11:50
Repercussões da Carne Fraca serão debatidas na quinta (20)
Audiência conjunta das comissões de Agropecuária e de Defesa do Consumidor vai discutir melhorias na fiscalização.
12/04/2017 - 13:10Cuidado com os golpes da pirâmide financeira
Procon Assembleia faz alerta sobre a tentação de ganhar dinheiro fácil.
06/04/2017 - 15:10
Fiscalização da carne no Estado será tema de audiência
Comissão de Agropecuária também aprovou requerimento para a discussão de questões ambientais relacionadas ao setor.
05/04/2017 - 16:06
Projeto assegura direitos de usuários do serviço público
Texto original define critérios para receber documentos no Estado. Nova proposta visa à qualidade para atender cidadãos.
29/03/2017 - 18:33
Fiscalização da carne mineira será debatida na Assembleia
Comissão de Defesa do Consumidor aprova requerimentos para também avaliar desdobramentos da Operação Carne Fraca.
29/03/2017 - 15:00
Projeto sobre certificação digital pronto para o Plenário
PL determina que documento emitido pelo Estado via internet seja certificado, por razões de segurança e autenticidade.
22/03/2017 - 16:49