CCJ analisa projeto sobre doação de cães e equinos do Estado
A proposição pretende assegurar a proteção de animais de propriedade da administração pública considerados inservíveis.
15/10/2013 - 13:29Notícias
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Exibindo 661 a 680 de 893 resultados encontrados
Fundo Estadual dos Direitos do Idoso recebe 11 emendas
Foi encerrada a discussão em 1º turno do PL 4.189/13, que vai agora para a FFO, com o substitutivo nº 3 .
10/10/2013 - 18:36
Projeto quer garantir informação a consumidores de telefonia
Comissão é favorável a projeto de lei que prevê afixação de avisos em lojas com telefone da Anatel para denúncias.
08/10/2013 - 16:49
Serviços prestados pela BHTrans serão tema de audiência
A Comissão de Transporte aprovou também outros cinco requerimentos de audiência pública na reunião desta terça (1º/10).
01/10/2013 - 14:43
Idosos brasileiros serão 58 milhões em 2060
Projeção foi lembrada, na manhã desta terça (1º), na abertura do ciclo de debates sobre dez anos do Estatuto do Idoso.
01/10/2013 - 12:13 - Atualizado em 01/10/2013 - 13:54
População não aceita centro administrativo de BH na Lagoinha
Durante audiência pública da ALMG, comunidade pediu revitalização da área e melhoria dos serviços básicos na região.
26/09/2013 - 23:27
Semana de Preservação da Fauna terá nome alterado
Proposição que coloca em evidência direito dos animais tem parecer favorável e vai a Plenário em turno único.
25/09/2013 - 19:55Proposta de centro administrativo na Lagoinha motiva reunião
Possibilidade de desapropriações preocupa moradores da região.
24/09/2013 - 18:47
Atuação da BHTrans será tema de audiência pública
Requerimento nesse sentido foi aprovado pela Comissão de Assuntos Municipais na tarde desta terça-feira (24).
24/09/2013 - 18:17
Avaliação e prêmio de vigilância em saúde são analisados
Projeto do governador cria ainda 1.377 cargos de provimento efetivo no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde.
24/09/2013 - 14:32
Planejamento é essencial para o desenvolvimento das cidades
Durante o Encontro Estadual do Fórum Mobilidade Urbana, participantes defendem meios alternativos como a bicicleta.
20/09/2013 - 14:28
Idosos pedem ampliação de benefícios no transporte público
População idosa da Grande BH quer mais assentos preferenciais e gratuidade a partir dos 60 anos.
17/09/2013 - 19:34
Comissão vai a Caratinga avaliar riscos de estação de esgoto
Deputados ainda aprovaram cinco audiências, sendo uma sobre obra do centro administrativo de BH, no Bairro Lagoinha.
17/09/2013 - 18:52Audiência pública analisa atuação de transportes coletivos
Comissão debate as falhas de atendimento das conduções aos idosos, especialmente na região metropolitana da Capital.
13/09/2013 - 16:00Políticas públicas para idosos são tema de reunião
Audiência pública em Governador Valadares visa ouvir a população e reunir demandas da sociedade.
13/09/2013 - 15:46
Comissão quer conhecer estrutura do Instituto São Rafael
Deputados pretendem verificar o tratamento aos deficientes visuais e entender a razão da recente redução no atendimento.
12/09/2013 - 13:02Comissão de Transporte aprova 13 audiências públicas
Superfaturamento de obras públicas e rodovias com muitos acidentes estão entre os temas dos requerimentos aprovados.
11/09/2013 - 18:59
Comissão do Trabalho aprova cinco audiências públicas
Serão debatidos: política de idoso, regulamentação de mototáxis, certificação na assistência social e situação das Apae.
04/09/2013 - 17:43
Mudança na Lei Florestal pronta para o 2º turno no Plenário
Comissão de Meio Ambiente aprova parecer favorável ao PL 276/11 com o acréscimo de 11 emendas.
03/09/2013 - 19:36
Projeto do Código Florestal estadual recebe 53 emendas
Sugestões recebidas no Plenário incluem benefícios a sem-terra, salvaguardas a produtor rural e proteção a animais.
22/08/2013 - 19:30 - Atualizado em 22/08/2013 - 20:05