Pedidos para a realização de cinco audiências públicas foram aprovados, nesta quarta-feira (4/9/13), pela Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Três delas foram solicitadas pelo deputado Fred Costa (PEN).

Numa das reuniões, o deputado quer debater as condições de atendimento e manutenção das instituições de longa permanência no Estado. Ainda sobre o assunto, ele requer uma audiência pública para discutir a Política Estadual de Proteção ao Idoso a partir do Monitoramento de Políticas Públicas 2013. O objetivo da outra reunião proposta por Fred Costa é analisar as implicações do Plano Nacional de Educação para as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), com a aprovação da Meta 4.

Já a presidente da comissão, deputada Rosângela Reis (PV), solicitou uma audiência pública para debater o processo de certificação de entidades de assistência social em Minas Gerais. O requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB) propõe uma reunião para discutir o quadro da regulamentação dos serviços de mototáxi e motofrete no Estado.

Consulte o resultado da reunião.