Assembleia vai homenagear a Força Associativa Nacional
Entidade, que tem sede em Brasília e sucursal em Minas Gerais, protege associações prestadoras de socorro mútuo.
25/08/2017 - 16:01 - Atualizado em 25/08/2017 - 17:23Notícias
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Fim da franquia para bagagem aérea gera insegurança
Remanejamento de bagagens de mão, provocado por regras pouco claras, estaria na origem de roubos a passageiros.
23/08/2017 - 19:42
Projeto altera regras de cobrança de taxa imobiliária
Substitutivo obriga vendedores de imóveis a esclarecer compradores sobre os valores dos serviços ofertados.
23/08/2017 - 18:57 - Atualizado em 24/08/2017 - 11:02
Panorama debate a compra de imóveis no País
Especialistas orientam sobre a melhor decisão a ser tomada diante da dúvida em alugar ou comprar um imóvel.
21/08/2017 - 11:18Comissão debate cobrança por despacho de bagagem
Norma da Anac que acabou com a franquia mínima de bagagem despachada pelas companhias aéreas pauta audiência pública.
18/08/2017 - 11:51
Procon Assembleia se destaca na defesa do consumidor em MG
Órgão já realizou quase 2 milhões de atendimentos, na busca pelo equilíbrio nas relações de consumo.
04/08/2017 - 09:00 - Atualizado em 08/08/2017 - 16:23
Relator muda parecer e avaliza PL sobre taxa de imobiliárias
Foi concedida vista do relatório que, agora, segue entendimento da CCJ, emitido anteriormente.
02/08/2017 - 18:41
Oradores – Reunião Ordinária de Plenário de 1º/8/17
Questões de segurança pública e encaminhamento da denúncia contra o presidente Temer estão entre os temas tratados.
01/08/2017 - 17:24
Procon Assembleia participa de blitz no Aeroporto de Confins
Ação educativa teve o objetivo de conferir o cumprimento de nova resolução da Anac.
31/07/2017 - 15:58Normas ligadas à proteção dos consumidores entram em vigor
Uma das novas leis proíbe que fornecedor dificulte a escolha, pelo consumidor, do posto de assistência técnica.
28/07/2017 - 11:35
Comissão visita órgãos públicos para debater isenção de ICMS
Restrições impostas por decreto estadual dificultam aquisição de veículos para pessoas com deficiência.
11/07/2017 - 18:18
Aprovado projeto sobre competências do Corpo de Bombeiros
Plenário também aprovou nesta quarta-feira (5) proposição que garante recursos para proteção de nascentes.
05/07/2017 - 13:21 - Atualizado em 05/07/2017 - 16:00
PLC do Fundo de Defesa do Consumidor pode voltar ao Plenário
Comissão também aprova parecer favorável a proposição que trata da assistência técnica a produtos na garantia.
03/07/2017 - 17:21
Capelinha sofre com frequentes apagões na telefonia celular
Falhas atingem sobretudo a TIM, mas envolvem a Oi e outras operadoras, gerando transtornos para a população.
30/06/2017 - 18:26
Medidas para conter violência contra professor são aprovadas
PL 3.874/16 estabelece procedimentos para proteger servidores da educação de agressões e ameaças.
28/06/2017 - 20:25Cobrança diferenciada agora é prevista em lei
Produtos e serviços podem custar menos se pagamento for em dinheiro, mas fornecedores não são obrigados a dar desconto.
28/06/2017 - 11:49 - Atualizado em 28/06/2017 - 12:18
PLC sobre Fundo de Defesa do Consumidor pronto para Plenário
Proposição recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira.
27/06/2017 - 18:35
Falhas em sinal de celular levam deputados a Capelinha
Audiência na cidade quer discutir, na sexta-feira (30), reclamações quanto a problemas recorrentes na telefonia móvel.
23/06/2017 - 11:14 - Atualizado em 23/06/2017 - 12:04
Oradores – Reunião Ordinária de Plenário de 22/6/17
Parlamentares abordaram temas como a segurança pública em Minas e o acerto de contas do Estado com a União.
22/06/2017 - 18:38
Projeto de créditos suplementares está pronto para Plenário
Proposta autoriza novos recursos para a Defensoria Pública, Ministério Público, DEER-MG e Fundo de Defesa do Consumidor.
22/06/2017 - 15:45