Direitos Humanos apura denúncias de violações em Diamantina
Comissão vai visitar e ouvir comunidades tradicionais que moram no Parque Nacional das Sempre-Vivas.
19/05/2014 - 17:52Notícias
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Comissões têm pressa em apurar crimes contra povos indígenas
Convênio entre a Assembleia e a Comissão da Verdade poderá ser agilizado a pedido da Comissão de Direitos Humanos.
28/04/2014 - 20:43Agenda - Comissões vão a sete cidades do interior de Minas
Também estão previstas outras nove audiências públicas na ALMG entre os dias 28 e 30 de abril.
25/04/2014 - 16:59 - Atualizado em 29/04/2014 - 10:34Tortura a indígenas durante ditadura será tema de audiência
Comissão de Direitos Humanos debaterá violações históricas e desafios da atualidade, evento será na segunda (28).
25/04/2014 - 16:35
Resolução do Estado trouxe prejuízo à educação indígena
Governo reconhece o problema e se compromete a atender as reivindicações das comunidades indígenas.
14/04/2014 - 19:55 - Atualizado em 15/04/2014 - 11:28Educação indígena em Minas é tema de reunião conjunta
Audiência pública vai tratar do impacto de resolução da Secretaria de Estado de Educação nas escolas para índios.
11/04/2014 - 14:38
Comissão quer debater critérios do programa Vila Viva
Defensoria Pública denuncia violência nos processos de reintegração de posse relacionados com o programa.
09/04/2014 - 13:05
Audiência pública vai tratar de ocupações na RMBH
Requerimentos para a realização do evento e outras 5 audiências públicas foram aprovados nesta quinta (27).
27/03/2014 - 17:43
Incra promete regularização fundiária de quilombolas
Processo para garantir titularidade de terras no Norte de Minas está em estágio avançado.
26/03/2014 - 12:20
Plenário mantém vetos do governador a duas proposições
Deputados liberam a pauta para votar outras proposições nas próximas Reuniões Ordinárias de Plenário.
25/03/2014 - 17:27 - Atualizado em 25/03/2014 - 18:40
Veto a restrição a viagem grátis de fiscal do DER é mantido
Deputados concordam com justificativa do governo de que proibir transporte gratuito prejudicaria trabalho de fiscais.
19/03/2014 - 18:03
Projeto sobre guarda religiosa pronto para Plenário
Relator apresenta substitutivo para garantir direito de estudantes fazerem provas em dias alternativos.
12/03/2014 - 18:49ALMG e União Europeia debatem promoção de direitos humanos
Audiência, na próxima quarta (19) às 10 horas, no Teatro, vai enfocar ainda proteção a lideranças quilombolas do Estado.
14/02/2014 - 16:55
Plenário recebe veto do governador a sacolas plásticas
Outras quatro mensagens também encaminharam vetos a proposições aprovadas pelos deputados no fim de 2013.
04/02/2014 - 16:51 - Atualizado em 04/02/2014 - 19:03
Quilombolas denunciam participação de policiais em atentados
Dois líderes de comunidades relataram, na ALMG, tentativas de assassinatos devido às disputas agrárias no Norte de Minas.
22/01/2014 - 15:33Sancionada política de combate às discriminações
Governador vetou apenas um dispositivo, que trata dos requisitos para a concessão de bolsas de estudo.
20/01/2014 - 13:03
Política para povos tradicionais pronta para o Plenário
Comissão de Direitos Humanos emitiu, nesta quinta-feira (12), parecer de 2º turno favorável ao projeto.
12/12/2013 - 09:48
Projetos de defesa de minorias são aprovados pelo Plenário
Proposições são voltadas para a igualdade racial e para a defesa de comunidades tradicionais.
11/12/2013 - 18:36 - Atualizado em 11/12/2013 - 20:54
Deputados aprovam requerimentos em prol dos índios xacriabá
Alto índice de suicídios de jovens na tribo, em São João das Missões, preocupa a Comissão de Direitos Humanos.
28/11/2013 - 11:32
Caciques denunciam ameaças feitas por fazendeiros
Relatos foram feitos durante audiência pública da ALMG em São João das Missões, no Norte de Minas.
08/11/2013 - 15:24 - Atualizado em 08/11/2013 - 19:02