Promover a inclusão dos povos ciganos nas políticas públicas do Estado, assim como garantir o acesso dessa parcela da população aos direitos sociais fundamentais. Com esses objetivos, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza audiência pública nesta quarta-feira (9/7/14), às 9 horas, no Auditório. A reunião atende a requerimento do deputado Durval Ângelo (PT).

Em sua justificativa, o deputado destacou a situação da comunidade cigana Kalon, estabelecida no bairro São Gabriel, em Belo Horizonte. Segundo ele, essas pessoas vêm sendo colocadas à margem das políticas públicas que garantem o acesso a direitos básicos, como educação, água tratada, saneamento básico e regularização fundiária. O parlamentar relatou, ainda, casos de incursões policiais a tendas ciganas sem os devidos mandados de busca e apreensão previstos pela legislação.

Convidados – Foram chamados para participar do debate a secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Almeida Gazzola; a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, Macaé Maria Evaristo; o superintendente do Patrimônio da União em Minas Gerais, Rogério Veiga Aranha; o comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, comandante Márcio Martins Sant'Ana; o chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Oliveira Santiago Maciel; o procurador da república dos Direitos do Cidadão, Edmundo Antônio Dias Netto Junior; o presidente da Copasa, Ricardo Augusto Simões Campos; o presidente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, Ronaldo Antônio Pereira da Silva; o coordenador especial de Políticas Pró Igualdade Racial da Subsecretaria de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Clever Alves Machado; a secretária Municipal de Educação de Belo Horizonte, Sueli Maria Baliza Dias; o secretário de Administração Regional Municipal Nordeste de Belo Horizonte, Geraldo Magela Luzia da Silva; a coordenadora de Promoção da Igualdade Racial da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, Rosângela da Silva; o presidente da Associação Guiemos Kalons, Carlos Amaral; a presidente da Associação Internacional Maylê Sara Kalí, Elisa Maciel Costa; e a ssessora da Secretaria de Administração Regional Municipal Nordeste de Belo Horizonte, Laraene Alves Tolentino Silva.