Política de direitos humanos é tema de debate público

Durante o evento, na próxima segunda (1º/6), também será criado o Fórum de Gestores e Legisladores em Direitos Humanos.

26/05/2015 - 16:17

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) realiza, na próxima segunda-feira (1º/6/15), a partir das 9 horas, no Plenário, o Debate Público Perspectivas e Desafios das Políticas de Direitos Humanos. A finalidade é debater as perspectivas e os desafios das políticas de direitos humanos e criar o fórum de gestores e legisladores em direitos humanos. O evento foi solicitado pelo presidente da comissão, deputado Cristiano Silveira (PT).

O debate contará com a participação de autoridades e representantes de instituições governamentais de direitos humanos, dentre eles o secretário de Estado de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, vereadores e gestores que atuam na área. O ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas, é esperado para a palestra “Política Nacional dos Direitos Humanos – Avanços e Desafios”, às 14 horas.

“Com a criação da Secretaria de Direitos Humanos em Minas, o Estado dará mais atenção a essa área, que é tão ampla. Queremos colocar em prática políticas de inclusão para jovens, mulheres, negros, quilombolas, indígenas, geraizeros, LGBTs, deficientes, entre outros. Nesse debate, vamos discutir propostas de trabalho para o setor com gestores e legisladores de direitos humanos”, explica o autor do requerimento, deputado Cristiano Silveira.

O parlamentar afirma que pretende desmistificar o trabalho das organizações de direitos humanos. “Infelizmente, muita gente tem a ideia de que os direitos humanos servem apenas para proteger bandidos. É uma interpretação equivocada que continua sendo reproduzida. Nós defendemos o direito de uma vida digna para todas as pessoas, por meio dos direitos fundamentais previstos na Constituição, como saúde, educação, segurança, liberdade de crença, entre outros. Espero que, por meio dos resultados do nosso trabalho, a população possa ter essa compreensão”, conclui Cristiano Silveira.

Durante o debate público, serão apresentados os subsecretários e subsecretárias de Direitos Humanos do Estado. Também será discutida a realização das conferências estaduais em direitos humanos e criado o Fórum de Gestores e Legisladores em Direitos Humanos.

Confira a programação completa do debate público:

Horário Atividade
Manhã
9 horas Abertura
  • Nilmario Miranda – secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania;
  • Arnaldo Godoy – vereador do Município de Belo Horizonte;
  • Letícia da Penha Guimarães – secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Contagem.
11 horas

Apresentação dos fóruns de Direitos Humanos do Governo de Minas Gerais

  • Fernando Tadeu David – assessor especial da Secretaria de Estado de Governo
11:30 Debate
12:10 Intervalo
Tarde
14 horas

Política Nacional dos Direitos Humanos – Avanços e Desafios

  • Pepe Vargas, ministro de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República;
14:40

Debate sobre as conferências estaduais em Direitos Humanos

  • Ana Amélia Penido Oliveira, subsecretária de Participação Social da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e responsável pelas conferências: Mulheres; Juventude; LGBT; Indígena; Idoso; Deficiente; Criança e Adolescente e Direitos Humanos.
15:20 Debate
16:15

Encaminhamentos finais

  • Criação do Fórum de Gestores e Legisladores em Direitos Humanos
17 horas Encerramento