A segunda edição do Cidadania Ribeirinha, projeto da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) financiado pelo Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), dá a partida nesta segunda-feira (17/8/15) nas aulas do Curso de Formação de Agentes Populares de Educação Ambiental na Agricultura Familiar. São 360 alunos de seis comunidades rurais ribeirinhas dos municípios de Januária e São Francisco, ambos no Norte de Minas, que terão aulas até o dia 5 de dezembro. O curso integra uma série de ações estratégicas que têm como objetivo contribuir para a revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco, a redução da pobreza e da desigualdade nas comunidades ribeirinhas e a proteção do patrimônio cultural são-franciscano.

O Cidadania Ribeirinha é focado em municípios pertencentes à Bacia do São Francisco que apresentam baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH). O sucesso da primeira edição ajudou que o projeto fosse um dos 19 selecionados entre 240 inscritos em todo o País para receber recursos do FNMA, repassados por meio do Banco do Brasil. A experiência adquirida na primeira edição também ajudou na seleção das comunidades contempladas: Várzea Bonita, São Joaquim e Riacho da Cruz, em Januária; e Bom Jardim da Prata, Retiro e Jiboia, em São Francisco. Esta segunda edição será realizada ao longo de dois anos.

O Curso de Formação de Agentes Populares de Educação Ambiental na Agricultura Familiar é a primeira grande ação do Cidadania Ribeirinha nas comunidades selecionadas. Em linhas gerais, a ideia é, além de transmitir ou sistematizar novos conhecimentos, valorizar saberes tradicionais e formar multiplicadores desse “caldeirão” de informações, na forma de lideranças já conhecidas ou novos líderes que vão fomentar um “empoderamento” dessas comunidades.

Ao término do projeto, devem ser indiretamente beneficiadas mais de 25 mil pessoas, que, numericamente, constituem a população total das seis comunidades atendidas, não computadas as pessoas residentes nas localidades menores aglutinadas à iniciativa. Para se ter uma ideia do alcance do Cidadania Ribeirinha, essa parcela corresponde a 21% da população total dos municípios de Januária e São Francisco.

Módulos - O curso terá 12 turmas, duas por comunidade, com 30 alunos cada uma, que terão três horas de aula por dia, três vezes por semana, totalizando 144 horas-aula ao longo de todo o segundo semestre deste ano. Três comunidades terão aulas na segunda, terça e quarta-feira, e as outras três na quinta, sexta e sábado, o que permitirá o deslocamento dos professores entre as comunidades. As aulas serão divididas nos seguintes módulos: Participação Comunitária e Vida Política, Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Agroecologia, Desenvolvimento Sustentável, Políticas Públicas e Práticas Rurais Sustentáveis.

As aulas serão ministradas em escolas estaduais e associações comunitárias, tendo como público prioritário agricultores familiares de 16 a 29 anos, conforme informa o coordenador do Cidadania Ribeirinha, Márcio Santos. “Mas há também alunos fora dessa faixa etária, já que nossa prioridade foi sobretudo valorizar os saberes que a população ribeirinha já tem, muitas vezes de forma intuitiva. Temos um aluno com quase 70 anos, responsável pela proteção das nascentes de um dos formadores locais da Bacia do São Francisco. A ideia é promover também uma troca de experiências, criar um vínculo, o que foi levado em conta inclusive na seleção de instrutores, que também vão aprender, em vez de só ensinar. Temos professores com mestrado e doutorado, especialistas nas suas áreas de conhecimento, mas também temos músicos, atores, artistas plásticos, professores de dança e ativistas da região, todas pessoas experientes em lidar em regiões de carência ou vulnerabilidade social”, destaca.

“Muitas vezes, os papéis vão se inverter. Falar, por exemplo, em agroecologia para muitos dos agricultores familiares, nossos alunos, é falar de algo que eles já conhecem. Eles já praticam isso há décadas, o que falta é sistematizar essa experiência e conectá-la aos saberes de outras regiões do País e do mundo”, acrescenta Márcio Santos. Segundo ele, esses instrutores passaram por um processo de capacitação que inclui um estágio preparatório nas próprias comunidades atendidas. Afinal, durante boa parte do curso eles vão se integrar a essas comunidades, dormir nas casas dos ribeirinhos, comer os mesmos alimentos e percorrer as mesmas estradas. A ideia é que esse processo resulte em ideias e ações que possam transformar essas comunidades e trazer a esperança de novas soluções para problemas, na maioria das vezes, já antigos.

“Para essas comunidades, a crise hídrica, só para citar um exemplo, não é novidade, é uma realidade de décadas. O esgotamento dos cursos hídricos já é realidade na região, com efeitos drásticos sobre o Rio São Francisco. Esses professores terão a oportunidade de testemunhar esse triste quadro socioambiental e a missão de, por meio do conhecimento, trazer de volta a esperança para essas comunidades ribeirinhas”, aponta o coordenador do Cidadania Ribeirinha.

Ainda de acordo com Márcio Santos, em virtude da natureza do Cidadania Ribeirinha, as aulas não se resumem aos limites da sala de aula. “Vamos seguir um método moderno, em que os alunos terão a chance de deixar a sala de aula em atividades como visitas, excursões e trabalhos de campo”, enumera. Entre os instrumentos a serem empregados estão, por exemplo, oficinas do chamado teatro do oprimido, conduzidas pelo educador Dimir Viana. “Serão espaços de debate em que as comunidades decidirão o próprio rumo do Cidadania Ribeirinha na região, uma espécie de assembleia popular que será útil em um segundo momento do projeto”, completa.

Projetos comunitários - É que o curso ainda vai se desdobrar na segunda linha de ação do Cidadania Ribeirinha, que prevê 12 projetos comunitários estruturadores de educação ambiental nas comunidades rurais contempladas, cada um deles sob a responsabilidade de uma das turmas do curso. As próprias comunidades é que vão escolher o que será feito, sempre com foco na geração de renda e na preservação do patrimônio cultural e ambiental. As possibilidades são muitas, como uma estação de piscicultura, uma horta comunitária ou a captação de energia solar, iniciativas que poderão se beneficiar dos recursos do FNMA para se tornar realidade já em 2016.

Por fim, a terceira linha de ação do Cidadania Ribeirinha prevê ainda a implementação de campanhas em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável em cada comunidade, contando sempre com a participação das lideranças capacitadas ao longo do curso.

Parceiros garantiram sucesso da primeira edição

Na primeira edição do Cidadania Ribeirinha, iniciada em 2011, os municípios beneficiados foram Itacarambi, Manga, Matias Cardoso e Pedras de Maria da Cruz, todos no Norte de Minas. O projeto chegou ao final de 2014 com quatro módulos do curso de desenvolvimento sustentável concluídos. Foram organizados ainda quatro seminários temáticos e dezenas de ações comunitárias, sempre com o envolvimento de parceiros institucionais e a mobilização de lideranças, de forma a garantir o efeito multiplicador das ações.

Foram mais de mil inscritos no curso de desenvolvimento sustentável oferecido pelo projeto entre 2012 e 2014. Além desse público, foi organizado um programa de capacitação de professores da rede pública em empreendedorismo social, executado em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) ministrou as aulas do último módulo do curso, voltadas para a capacitação em atividades rurais sustentáveis.

Aliás, um dos principais trunfos com que o Cidadania Ribeirinha conta são justamente os parceiros mobilizados para o apoio à execução das ações. São órgãos como o Instituto de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), baseado em Montes Claros; a Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) e o Instituto Federal do Norte de Minas Gerais e, ainda, organizações não governamentais voltadas para a pesquisa e a ação social na região, como o Centro de Agricultura Alternativa, a Comissão Pastoral da Terra, a Cáritas Diocesana, o Instituto Biotrópicos e o Instituto Rosa e Sertão.

E, além de parceiros locais, como as prefeituras dos municípios contemplados, têm contribuído para o projeto instituições como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha), Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater).