Selo vai certificar produtos não testados em animais
Objetivo do PL 370/15 é certificar empresas que não promovem maus-tratos a animais em experimentos científicos.
30/11/2016 - 17:29Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 601 a 620 de 1230 resultados encontrados
Meia-entrada para pessoas com deficiência motiva reunião
Comissão quer discutir aplicação de normas que garantem benefício a esse segmento da população.
18/10/2016 - 20:18 - Atualizado em 19/10/2016 - 11:52
Criação de polo calçadista recebe parecer favorável
Comissão de Desenvolvimento Econômico dá aval a proposta que beneficia Nova Serrana e outros 11 municípios.
11/10/2016 - 16:46
Suplementações orçamentárias passam no Plenário
Projetos beneficiam Ministério Público e Judiciário; também foi votado projeto que trata da Semana das Juventudes.
23/08/2016 - 20:14
Alteração em parque estadual recebe parecer pela legalidade
Projeto de Lei acrescenta 5,7 mil hectares ao Parque Estadual da Serra do Papagaio e retira outros 2,8 mil hectares.
09/08/2016 - 17:28
Projetos que extinguem órgãos no Estado são aprovados
Proposições que compõem a reforma administrativa do Executivo foram apreciadas em 1º turno pelo Plenário da ALMG.
09/08/2016 - 14:34 - Atualizado em 09/08/2016 - 17:42
Deputados vão à Imprensa Oficial nesta segunda (4)
Extinção da autarquia, prevista em um dos projetos da reforma administrativa, motivou visita da Comissão de Cultura.
01/07/2016 - 12:21 - Atualizado em 01/07/2016 - 15:31
CCJ dá aval a projetos sobre reforma administrativa
Nove projetos podem seguir para Comissão de Administração Pública; já PL 3.509/16 teve parecer distribuído em avulso.
29/06/2016 - 20:16 - Atualizado em 11/08/2016 - 15:18
Adiada votação de parecer sobre alteração de parque
Relator indica legalidade de PL que altera limites do Parque Serra do Papagaio, mas deputado pede tempo para análise.
29/06/2016 - 12:28
Projeto sobre política de defesa LGBT avança na ALMG
Originalmente, PL cria Conselho Estadual de Cidadania LGBT, mas novo texto define diretrizes para política estadual.
29/06/2016 - 11:35
Servidores questionam projeto que extingue Imprensa Oficial
Participantes de audiência na ALMG protestam contra PL 3.511/16. Executivo defende transferência para Casa Civil.
27/06/2016 - 21:11 - Atualizado em 29/06/2016 - 16:01
Inclusão em escolas particulares será tema de audiência
Comissão quer discutir obrigações de instituições de ensino privado previstas no Estatuto da Pessoa com Deficiência.
22/06/2016 - 18:45
Reforma administrativa motiva novas audiências públicas
Mudanças no sistema prisional e extinção da Imprensa Oficial devem ser debatidos pela Comissão de Assuntos Municipais.
21/06/2016 - 11:46 - Atualizado em 21/06/2016 - 17:34
Parecer sobre veto parcial do governador é lido em Plenário
Documento acata posição contrária a efetivação de professores da Uemg desligados pela inconstitucionalidade da Lei 100.
14/06/2016 - 18:21 - Atualizado em 14/06/2016 - 21:41
Constituídas três comissões especiais para avaliar PECs
Definição do hino de Minas, regularização de aposentadoria compulsória e bem-estar de animais são temas das propostas.
09/06/2016 - 18:42 - Atualizado em 14/06/2016 - 15:54
Projetos sobre militares recebem pareceres favoráveis
Um susta resolução da PM sobre licenças médicas e o outro trata de prevenção e punição do assédio moral na corporação.
08/06/2016 - 19:51
Imprensa Oficial pode ser considerada patrimônio cultural
Projeto de Lei 1.124/15 recebeu parecer favorável na Comissão de Cultura e segue para apreciação no Plenário.
08/06/2016 - 11:54 - Atualizado em 08/06/2016 - 12:10
PL que trata da extinção da Imprensa Oficial pauta reuniões
Comissão de Cultura também aprovou audiência para discutir os desafios e a importância do jornalismo na Zona da Mata.
01/06/2016 - 18:23
Extinção da Imprensa Oficial será debatida por deputados
Comissão discutirá os reflexos da extinção da autarquia, proposta pelo governo na reforma administrativa.
31/05/2016 - 18:20
Lei Brasileira de Inclusão traz avanços e desafios às Apaes
Norma traz ganhos nas áreas de saúde, educação e assistência social, mas aplicação deve ser fiscalizada.
23/05/2016 - 14:31 - Atualizado em 23/05/2016 - 19:27