Adiada votação de parecer sobre alteração de parque
Relator indica legalidade de PL que altera limites do Parque Serra do Papagaio, mas deputado pede tempo para análise.
29/06/2016 - 12:28Notícias
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Exibindo 601 a 620 de 1222 resultados encontrados
Projeto sobre política de defesa LGBT avança na ALMG
Originalmente, PL cria Conselho Estadual de Cidadania LGBT, mas novo texto define diretrizes para política estadual.
29/06/2016 - 11:35
Servidores questionam projeto que extingue Imprensa Oficial
Participantes de audiência na ALMG protestam contra PL 3.511/16. Executivo defende transferência para Casa Civil.
27/06/2016 - 21:11 - Atualizado em 29/06/2016 - 16:01
Inclusão em escolas particulares será tema de audiência
Comissão quer discutir obrigações de instituições de ensino privado previstas no Estatuto da Pessoa com Deficiência.
22/06/2016 - 18:45
Reforma administrativa motiva novas audiências públicas
Mudanças no sistema prisional e extinção da Imprensa Oficial devem ser debatidos pela Comissão de Assuntos Municipais.
21/06/2016 - 11:46 - Atualizado em 21/06/2016 - 17:34
Parecer sobre veto parcial do governador é lido em Plenário
Documento acata posição contrária a efetivação de professores da Uemg desligados pela inconstitucionalidade da Lei 100.
14/06/2016 - 18:21 - Atualizado em 14/06/2016 - 21:41
Constituídas três comissões especiais para avaliar PECs
Definição do hino de Minas, regularização de aposentadoria compulsória e bem-estar de animais são temas das propostas.
09/06/2016 - 18:42 - Atualizado em 14/06/2016 - 15:54
Projetos sobre militares recebem pareceres favoráveis
Um susta resolução da PM sobre licenças médicas e o outro trata de prevenção e punição do assédio moral na corporação.
08/06/2016 - 19:51
Imprensa Oficial pode ser considerada patrimônio cultural
Projeto de Lei 1.124/15 recebeu parecer favorável na Comissão de Cultura e segue para apreciação no Plenário.
08/06/2016 - 11:54 - Atualizado em 08/06/2016 - 12:10
PL que trata da extinção da Imprensa Oficial pauta reuniões
Comissão de Cultura também aprovou audiência para discutir os desafios e a importância do jornalismo na Zona da Mata.
01/06/2016 - 18:23
Extinção da Imprensa Oficial será debatida por deputados
Comissão discutirá os reflexos da extinção da autarquia, proposta pelo governo na reforma administrativa.
31/05/2016 - 18:20
Lei Brasileira de Inclusão traz avanços e desafios às Apaes
Norma traz ganhos nas áreas de saúde, educação e assistência social, mas aplicação deve ser fiscalizada.
23/05/2016 - 14:31 - Atualizado em 23/05/2016 - 19:27Comissão discute funcionamento das Apaes na Lei de Inclusão
Objetivo é conhecer as necessidade da entidade no atendimento da pessoa com deficiência. Reunião será na segunda (23).
20/05/2016 - 13:02
Acesso a próteses e outros equipamentos é desafio no Estado
Segundo representante da Subsecretaria de Políticas e Ações de Saúde, MG tem 210 pontos de atendimento a esse público.
17/05/2016 - 20:21 - Atualizado em 18/05/2016 - 12:12Aquisição de próteses para deficientes será tema de reunião
Oferta de meios auxiliares de locomoção estaria prevista na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, no âmbito do SUS.
13/05/2016 - 12:11
Apaes pedem mais profissionais e garantia de recursos
Em audiência na ALMG, instituições reivindicaram mais investimentos do Estado e solução para a carência de professores.
19/04/2016 - 21:23 - Atualizado em 26/04/2016 - 17:08
Comissão vai debater roubos na zona rural de Rio Manso
Requerimento com essa finalidade foi aprovado em reunião realizada na manhã desta terça-feira (29).
29/03/2016 - 12:47 - Atualizado em 29/03/2016 - 14:52
Parecer aprovado torna PL sobre cardápios mais inclusivo
Substitutivo prevê, além do sistema braile, caracteres ampliados para atender pessoas com dificuldade de enxergar.
01/03/2016 - 18:00 - Atualizado em 01/03/2016 - 18:57
Redução de funcionários em Apaes motiva audiência pública
Depois da demissão de atingidos pela inconstitucionalidade da Lei 100, número de cedidos pelo Estado teria diminuído.
02/02/2016 - 16:53
Parlamentares fazem avaliação positiva do ano legislativo
Deputados da situação e da oposição avaliam bem os trabalhos na última reunião de Plenário do ano.
18/12/2015 - 14:02 - Atualizado em 18/12/2015 - 16:30