Empréstimo para pagar precatórios vai a Plenário
Na noite desta segunda-feira (16), PL 5.011/18, do governador, passou pela análise de três comissões em 1º turno.
16/07/2018 - 22:24Notícias
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LDO para 2019 já pode ser analisada pelo Plenário
Projeto prevê receita de R$ 98,8 bilhões e déficit de R$ 5,6 bilhões para o próximo ano.
12/07/2018 - 10:25
Projeto que transforma cargos do TJMG pronto para o Plenário
Parecer favorável à matéria foi aprovado nesta quarta (11). PL não geraria impacto financeiro adicional.
11/07/2018 - 18:10
Relator distribui cópias de parecer sobre projeto da LDO
FFO ampliada tem reunião agendada para esta quinta-feira (12), para a análise do relatório sobre o PL 5.189/18.
11/07/2018 - 14:35 - Atualizado em 11/07/2018 - 17:59
Ratificada tributação especial para cosméticos e bicicletas
Produção de aços planos também está entre setores beneficiados diante da guerra fiscal com outros estados.
11/07/2018 - 13:52
Presença de intérprete de Libras em eventos tem aval da FFO
Comissão também analisou regime especial de tributação a vários segmentos produtivos.
06/06/2018 - 14:49
Plenário já pode analisar revisão anual de servidores
Comissão de Fiscalização Financeira aprovou pareceres aos projetos que tratam da data-base do MP, TJMG e TCE.
02/05/2018 - 11:00
Pronto para Plenário projeto sobre proteção de policiais
Outros servidores da segurança, como bombeiros e agentes penitenciários, são abarcados pela proposta.
25/04/2018 - 11:09
Pronto para Plenário projeto de combate ao tabagismo
PL 834/15 propõe medidas educativas e proíbe o uso de cigarros em estabelecimentos fechados de uso coletivo.
11/04/2018 - 12:08
Financiamento coletivo para a cultura pronto para o Plenário
Projeto que estimula vaquinha virtual para viabilizar eventos passa por última comissão e pode ir à votação em 1º turno.
14/03/2018 - 11:55
Projeto do Orçamento está pronto para análise do Plenário
FFO ampliada vota na manhã desta terça (19) parecer que havia sido distribuído a deputados na véspera.
19/12/2017 - 13:33
PL sobre direitos creditórios pode retornar ao Plenário
FFO analisa emendas recebidas na fase de discussão e opina a favor de recursos para a área mineira da Sudene.
19/12/2017 - 11:35
Projeto de revisão do PPAG está pronto para o Plenário
Parecer em turno único foi aprovado em comissão na noite deste segunda (18).
18/12/2017 - 22:25
Projeto sobre cargos na Emater pronto para o Plenário
PL 4.851/17 recebe parecer favorável de 1º turno da Comissão de Fiscalização Financeira.
18/12/2017 - 20:16
Pronto para o Plenário plano de carreira da Defensoria
Comissão de Fiscalização Financeira dá aval ao PL 4.048/17, que institui as carreiras para os servidores do órgão.
18/12/2017 - 19:30 - Atualizado em 18/12/2017 - 19:39
Acerto de contas com a União pode voltar ao Plenário
Parecer sobre o PL 4.318/17 foi aprovado pela Comissão de Fiscalização Financeira nesta segunda-feira (18).
18/12/2017 - 19:17 - Atualizado em 18/12/2017 - 21:57
Redução de ICMS sobre armas pronta para o Plenário
PL 1.067/15, que desonera equipamentos usados por policiais, recebe aval da Comissão de Fiscalização Financeira.
18/12/2017 - 18:25
Orçamento tem parecer distribuído em avulso na FFO ampliada
Comissão tem nova reunião agendada na noite desta segunda-feira (18) para analisar o PL 4.666/17.
18/12/2017 - 17:03 - Atualizado em 18/12/2017 - 18:41
Relator distribui cópias do parecer à revisão do PPAG
Estão previstos investimentos de R$ 105,4 bilhões em 2018, com um crescimento de 1,69% em relação a 2017.
18/12/2017 - 16:29
Distribuição de recursos do acerto de contas passa na FFO
PL 4.318/17 estabelece que a futura compensação pelas perdas causadas pela Lei Kandir seja dividida com os municípios.
13/12/2017 - 20:36