Projeto que extingue pensão a ex-governadores recebe emendas
O Projeto de Lei (PL) 4/11, que extingue a pensão vitalícia a ex-governadores de Estado e seus beneficiários, recebeu...
03/05/2011 - 00:01Notícias
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Adiada a votação de parecer que altera estrutura do TCE-MG
O relator do Projeto de Lei (PL) 717/11, deputado Sebastião Costa (PPS), distribuiu avulso do seu parecer aos deputad...
26/04/2011 - 00:03Relator propõe audiência sobre PEC que fixa jornada de militares
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19/04/2011 - 00:02Bancos podem ter que instalar banheiro e bebedouro para o público
O Projeto de Lei 812/11, do deputado Zé Maia (PSDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições bancárias ...
19/04/2011 - 00:01Passa na CCJ projeto sobre teleatendimento gratuito ao consumidor
Em reunião extraordinária nesta quinta-feira (14/4/11), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativ...
14/04/2011 - 00:03Comissão de Educação adia audiência pública em Campanha
Foi adiada a audiência pública que a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Ge...
13/04/2011 - 00:01Mudanças no Código Florestal Brasileiro são tema do Assembleia Debate
O projeto que altera o Código Florestal Brasileiro, em tramitação há mais de dez anos na Câmara Federal, é o tema do ...
13/04/2011 - 00:01Minas e Energia quer discutir projetos governamentais e mineração
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07/04/2011 - 00:01Qualificação dos jovens para o mercado é desafio para Utramig
A preparação de mão de obra jovem e qualificada para o mercado de trabalho, bem como o realinhamento dos salários do ...
06/04/2011 - 00:02CCJ aprova pareceres sobre inclusão de conteúdos curriculares
Dois projetos de lei (PL's) que tratam da inclusão de conteúdos nos currículos das escolas mineiras tiveram parecer p...
29/03/2011 - 00:03Adiada para à tarde votação de indicação para diretor-geral do Deop
Foi adiada para a tarde desta quinta-feira (24/3/11), às 17 horas, a votação do parecer sobre a indicação de Gerson B...
24/03/2011 - 00:02Divulgação da Ouvidoria de Polícia é analisada na CCJ
A divulgação do telefone da Ouvidoria de Polícia por meio da frota oficial das polícias Militar, Civil e do Corpo de ...
22/03/2011 - 00:01Administração Pública é favorável ao fim da pensão de ex-governadores
A Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, na manhã desta quarta-feira (1...
16/03/2011 - 00:07Adiada análise sobre pensão vitalícia de ex-governadores e Funapec
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais adiou a emissão de parecer em 1º turno...
01/03/2011 - 00:03Projeto para coibir o assédio moral está pronto para o 2o turno
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 45/08, que veda o assédio moral no serviço público estadual, está pronto para o 2...
15/12/2010 - 00:01Fundo de Defesa do Consumidor: parecer tem votação adiada
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 59/10, do procurador-geral de Justiça, que altera a Lei Complementar 66, de 2003,...
15/12/2010 - 00:01Adiada discussão sobre concurso para professores estaduais
Foi adiada para esta quinta-feira (16/12/10), às 14h30, audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologi...
15/12/2010 - 00:01Votação de parecer sobre Fundo de Defesa do Consumidor é adiada
Pareceres favoráveis a 21 projetos de lei (PLs) foram aprovados na tarde desta quinta-feira (9/12/10) pela Comissão d...
09/12/2010 - 00:02Plenário aprova projeto sobre comissão de transição governamental
Na Reunião Ordinária do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta terça-feira (7/12/10), os deputados...
07/12/2010 - 00:02Servidores do TJ aplaudem aprovação de pareceres sobre carreira
Três projetos de lei sobre questões envolvendo servidores públicos - dois do Poder Judiciário e um do Executivo - tiv...
06/12/2010 - 00:01