Iniciativa para denunciar maus-tratos a animais é aprovada em 2º turno
Campanhas educativas promovidas pelo poder público deverão divulgar os canais de recebimento de denúncias.
02/07/2025 - 15:17Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 1635 resultados encontrados
Participantes de audiência defendem Serviço de Inspeção Municipal em BH
Autoridades, especialistas e empreendedores avaliam que SIM ampliará desenvolvimento, com formalização de empresas e maior segurança alimentar para a população.
01/07/2025 - 20:39
Implantação do Serviço de Inspeção Municipal em BH pauta audiência
Órgão é responsável pela fiscalização de produtos de origem animal, como carnes, ovos, leite, mel e seus derivados.
30/06/2025 - 10:18
TEMA EM FOCO
Plano de carreira da Epamig pauta Comissão do Trabalho
Audiência pública nesta quinta-feira (26) retoma demanda de servidores por melhores salários.
25/06/2025 - 09:52
Polo Agroecológico do Jequitinhonha e do Mucuri vai a Plenário em caráter definitivo
Comissão de Agropecuária aprovou, nesta terça (24), parecer sobre o PL 3.025/21, no qual o relator manteve o texto original da matéria.
24/06/2025 - 17:20
Projeto sobre fiscalização de produtos de origem vegetal é aprovado preliminarmente
Proposta estabelece multas de até R$ 176.291,50 em caso de violação das normas sanitárias.
24/06/2025 - 16:50
Cooperativismo pode ajudar a vencer desafios globais
Conclusão é do presidente da Ocemg, que participou de reunião sobre o setor nesta segunda (23), com lideranças e gestores estaduais.
23/06/2025 - 18:48 - Atualizado em 25/06/2025 - 12:16
Política de combate ao roubo de gado é sancionada
Legislação prevê ações de prevenção e repressão à criminalidade nas zonas rurais, em especial ao crime de abigeato.
18/06/2025 - 12:30
Avanços e desafios do cooperativismo serão debatidos em audiência pública
Reunião marca o Ano Internacional das Cooperativas e será também oportunidade para entrega de diplomas.
18/06/2025 - 08:53
Instâncias de mediação podem ajudar a dirimir conflitos ambientais
Em audiência, são postos frente a frente produtores rurais que receberam altas multas ambientais e autoridades da área, em busca de soluções.
13/06/2025 - 19:21
Retirada de assentos em estádios recebe parecer favorável, com alterações
Proposta elimina restrição legal que limita os setores sem assentos a 20% da lotação dos estádios.
11/06/2025 - 18:12
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO
Deputados demandam projetos de segurança e tecnologia no campo
Em audiência de prestação de contas, secretário de agricultura também falou sobre regulamentações ambientais.
11/06/2025 - 13:50
Quinta (5) é dia de feira na Assembleia
Comerciantes da Feira da Agricultura Familiar expõem produtos das 8 às 15 horas, no Espaço Democrático da ALMG.
03/06/2025 - 12:56
Prefeitos e moradores do Norte de Minas protestam contra nova unidade de conservação
Prefeitos argumentam que nova área de preservação comprometeria uma parcela excessiva dos territórios, prejudicando a agricultura e a mineração.
30/05/2025 - 19:45
Audiência no Norte de Minas vai discutir criação de unidade de conservação
Prefeitos temem que reserva de desenvolvimento sustentável inviabilize atividades econômicas da região.
29/05/2025 - 11:19
Analisado projeto incluindo Epamig em lei sobre acesso ao ensino superior
Parecer foi favorável, porque empresa agropecuária do Estado passou a ofertar graduação; analisado ainda projeto sobre Programa Agromirim.
28/05/2025 - 13:11
Assembleia de Minas debate impacto da gripe aviária no Estado
Minas é um dos grandes produtores avícolas do Brasil e pode ser muito impactado se as restrições às exportações se prolongarem.
22/05/2025 - 18:10
Combate ao roubo de gado tem projeto aprovado em definitivo
Deputados também votaram, em 1º turno, projeto vedando nomeação no Estado de condenados por crimes sexuais contra crianças.
21/05/2025 - 16:27
Projeto incentiva desenvolvimento agrícola em terras inóspitas
Iniciativa busca promover a sustentabilidade ambiental e a cultura da inovação no Estado.
20/05/2025 - 18:20
TEMA EM FOCO
Três comissões aprovam planos de trabalho do Assembleia Fiscaliza
Documento contém metas e cronograma para monitoramento intensivo de políticas públicas em 2025/2026. Cinco comissões também já definiram temas da Prestação de Contas, outra frente de fiscalização.
13/05/2025 - 18:22