Promoção de servidores do ensino universitário tem aval da FFO
Relator seguiu entendimento da Comissão de Educação e foi favorável ao desenvolvimento de carreira para mais cargos.
05/12/2025 - 13:14 - Atualizado em 05/12/2025 - 16:45Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 12604 resultados encontrados
Pronto para votação definitiva projeto sobre reserva de vagas para negros em concursos
Texto consolidado do Projeto de Lei 438/19 propõe cota de 20% a candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos em concursos que tenham pelo menos três vagas.
04/12/2025 - 18:22
Assembleia em Números: nova página amplia transparência do Legislativo mineiro
Seção no Portal da Assembleia traz painéis dinâmicos com dados consolidados e intuitivos, facilitando o acesso a informações, como leis aprovadas, eventos institucionais e ações de fiscalização.
04/12/2025 - 14:40
Assembleia aprova projeto em apoio aos responsáveis por pessoas atípicas
Norma prevê a instituição da política estadual de atenção, apoio e orientação aos responsáveis por pessoas atípicas.
03/12/2025 - 16:12 - Atualizado em 03/12/2025 - 16:44
Temor de impacto negativo de nova resolução na educação pauta audiência
Comissão de Educação realiza audiência pública nesta sexta (5), a partir das 10 horas, sobre norma que reorganiza quadro de pessoal das unidades escolares na rede estadual.
03/12/2025 - 14:18 - Atualizado em 03/12/2025 - 15:26
Assistência a estudantes jovens e adultos com deficiência pauta projeto
Comissão de Educação recomendou novo texto para proposta em reunião desta quarta (3).
03/12/2025 - 14:05
DÍVIDA DE MINAS
PLC do teto de gastos no Propag recebe parecer da CCJ
Comissão assegura legalidade do Projeto de Lei Complementar 71/25, que limita crescimento das despesas primárias do Estado à variação do IPCA.
03/12/2025 - 12:41
Reforma administrativa federal pauta audiência pública na ALMG
Comissão do Trabalho debate na sexta-feira (5) impactos da PEC 38/2025 em tramitação no Congresso Nacional.
03/12/2025 - 12:37
Projetos que tratam da saúde de estudantes nas escolas estaduais tramitam na ALMG
Comissão de Educação é favorável a acompanhamento de diabetes e puberdade precoce nas escolas.
03/12/2025 - 12:25
Proposta sobre recuperação de áreas degradadas está pronta para análise em Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária apresentou novo texto para a proposta.
02/12/2025 - 19:16
Medidas de apoio a responsáveis por pessoas atípicas vão a Plenário
Pessoa com Deficiência aprova ainda nesta terça (2) pareceres sobre acessibilidade a cegos e esporte paraolímpico.
02/12/2025 - 18:29 - Atualizado em 03/12/2025 - 18:26
Projeto amplia prazo para municípios pedirem titularidade de imóveis de escolas municipalizadas
Proposição recebeu parecer pela legalidade, da Comissão de Constituição e Justiça.
02/12/2025 - 16:57
Comissão destaca Federação de Empresas Juniores
Comissão de Educação faz entrega dos votos de congratulações nesta quinta-feira (4).
02/12/2025 - 14:53
Nova lei cria o Observatório da Violência contra a Mulher no Estado
Lei sobre registro on-line de denúncias de violência contra mulheres, resultado de projeto aprovado pela ALMG, foi sancionada pelo governador.
02/12/2025 - 13:06
Legislação estadual para ampliar justiça restaurativa é defendida
Participantes de audiência mostram experiências bem sucedidas de Justiça Restaurativa e propõem criação de fórum de debate sobre o tema.
01/12/2025 - 19:56
Mulheres cobram efetivação de políticas contra a violência de gênero
Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública apontam quatro feminicídios por dia no País, no primeiro semestre de 2025.
27/11/2025 - 14:10 - Atualizado em 27/11/2025 - 15:37
Oradores em Plenário
Parlamentares de oposição criticam proposta de privatização da Copasa
Na segunda reunião de discussão do projeto, na quarta (26), deputada agradece público que se mobilizou contra a medida.
26/11/2025 - 16:57
Criação de unidades regionais de saneamento em Minas pauta nova audiência
Reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai ocorrer nesta quinta (27), às 10 horas, no Plenarinho IV.
26/11/2025 - 16:05
Oferta de merenda escolar aos fins de semana e feriados pode virar diretriz no Estado
Proposta, que segue para votação preliminar no Plenário, busca garantir segurança alimentar e nutricional dos alunos da rede estadual.
26/11/2025 - 15:41
Deputados apontam falhas em "aulão" do governo no Mineirão
Comissão de Educação pretendia ouvir secretário Rossieli Soares sobre o assunto, mas ele não compareceu à reunião na quarta-feira (26) e foi reconvocado.
26/11/2025 - 11:20