Comissão de Defesa da Mulher presta homenagem à Polícia Civil
Deputadas destacam importância da Operação Carnaval Seguro, que levou à redução de crimes contra a dignidade sexual em BH.
23/05/2023 - 16:03 - Atualizado em 23/05/2023 - 17:52Notícias
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Exibindo 561 a 580 de 1477 resultados encontrados
Resultados de campanha da Polícia Civil durante o Carnaval serão tema de debate
Estratégias de atendimento e realização de campanha educativa contribuíram para melhora nas estatísticas de 2023.
22/05/2023 - 13:28
Gestantes surdas podem ser acompanhadas no parto por intérprete de Libras
Comissão de Constituição e Justiça emitiu, nesta terça (16), parecer pela legalidade do Projeto de Lei 3.098/21 que trata do assunto.
16/05/2023 - 15:15
Texto sobre depressão pós-parto está pronto para Plenário da ALMG
Matéria que cria política de diagnóstico e tratamento recebeu parecer pela aprovação em 2º turno na Comissão de Saúde.
10/05/2023 - 13:14
Nova lei para coibir atos violentos em escolas entra em vigor
Lei 24.315, originada de projeto aprovado no Plenário, foi sancionada nesta terça (9) pelo governador em exercício e presidente da ALMG, Tadeu Martins Leite.
09/05/2023 - 13:11
PL sobre violência contra a mulher pode voltar ao Plenário
Proposição prevê a criação de um banco de dados de condenados por crimes como feminicídio e estupro.
09/05/2023 - 11:05
Aprovado PL que garante desembarque fora do ponto de ônibus em caso de necessidade
Além de ser palco das votações, a reunião desta segunda (8) foi histórica por ser conduzida pela primeira presidenta mulher negra da ALMG.
08/05/2023 - 16:39 - Atualizado em 09/05/2023 - 12:12
Aprovada criação de banco de dados de condenados por violência contra mulher
Também recebeu aprovação do Plenário nesta quarta (3) projeto de lei que prevê propaganda contra a violência autoprovocada.
03/05/2023 - 19:40
PL aborda treinamento em primeiros socorros para pais de recém-nascidos
Objetivo de matéria, analisada nesta quarta (3) pela CCJ, é prevenir casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho e asfixia.
03/05/2023 - 14:52
Universidade reproduz relações de poder da sociedade machista e patriarcal
Conclusão de reunião na Comissão da Mulher é que alteração nos números de assédio sexual nesses espaços passa por alterar estruturas de poder, tornando-as mais igualitárias.
02/05/2023 - 20:47
PL sobre desembarque fora de pontos de ônibus à noite pronto para votação em 2º turno
O projeto, que originalmente garantia às mulheres a possibilidade de livre desembarque no horário noturno, agora pretende estender o direito a todos os usuários do transporte.
02/05/2023 - 15:55
Comissão discute tratamento de assédio em universidades
Audiência sobre violências praticadas contra mulheres no ambiente acadêmico será realizada nesta terça-feira (2).
28/04/2023 - 15:10
Sancionadas duas leis voltadas para pessoas com deficiência
Diário Oficial Minas Gerais desta quarta (26) trouxe também sanção de norma sobre divulgação nas contas de luz, água e gás dos números para denúncia de violência doméstica e familiar.
26/04/2023 - 16:42
Permissão de férias após licença-maternidade é aprovada pelo Plenário
Projeto de Lei 3.851/22 que institui novos direitos para as servidoras gestantes e lactantes, sejam civis ou militares, passa em 1º turno.
26/04/2023 - 15:44
Projeto que cria a Caderneta da Mulher vai a Plenário em 2º turno
Comissão aprovou nesta terça (25) parecer favorável à proposição e, ainda, a outra que garante fisioterapia para mulheres que retiraram a mama em decorrência de câncer.
25/04/2023 - 15:58
Projeto sobre hipertrofia mamária pronto para o 2º turno
Comissão de Saúde analisou ainda PLs sobre direitos de crianças e mulheres serem acompanhados em atendimentos de saúde.
19/04/2023 - 16:17
Pessoas com TDAH e dislexia podem ter atendimento especializado em concursos
Matéria foi analisada nesta terça (18) pela CCJ. Também passou pela comissão PL que trata do incentivo à amamentação e ao armazenamento de leite materno.
18/04/2023 - 15:05
Saúde mental materna precisa de maior visibilidade
Escuta, apoio em rede e ações articuladas são demandas apresentadas em audiência que também abordou Campanha Maio Furta-cor.
13/04/2023 - 17:17
Revisão de vencimentos e subsídios para servidores e membros da Defensoria é aprovada em 1º turno
Plenário da ALMG também referenda, na Reunião Ordinária desta quarta (12), projeto do Ministério Público que altera organização de cargos deste Poder.
12/04/2023 - 15:42
Saúde mental materna pauta audiência nesta quinta (13)
Comissão vai debater a criação de políticas públicas de conscientização e cuidado para o período gestacional e para o pós-parto.
12/04/2023 - 14:23