A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) discute nesta terça-feira (2/5/23) o tratamento de denúncias de assédio sexual e outras violências praticadas contra mulheres no âmbito das instituições de ensino superior. A audiência pública será realizada no Auditório José Alencar, a partir das 14h.

A reunião, que contará com a participação de representantes de várias universidades, foi solicitada pela deputada Bella Gonçalves (Psol). Ela considera o assédio nas universidades um problema grave, que afeta muitos estudantes, especialmente mulheres, LGBTQIA+ e minorias étnicas. 

“Existem diferentes formas de assédio, incluindo assédio sexual, moral, psicológico e físico, e muitas vezes as vítimas sofrem consequências emocionais, psicológicas e acadêmicas significativas”, afirma a parlamentar, no requerimento para realização da audiência. 

Bella Gonçalves lembra que os casos de assédio nas universidades podem acontecer dentro das salas de aula, em laboratórios e festas de estudantes. “É importante lembrar que o assédio não é apenas uma questão de comportamento individual; pode também estar ligado às estruturas e culturas institucionais que toleram e perpetuam diferentes formas de opressão e violência”, continua ela.

Para a deputada, as universidades têm a responsabilidade de criar políticas para prevenir e lidar com casos de assédio. Essas políticas, no seu entendimento, devem incluir protocolos para denúncias, orientação e apoio às vítimas, ações disciplinares para os perpetradores e medidas para mudar as culturas e estruturas que sustentam o assédio. 

Em entrevista para a Agência Pública publicada no dia 14 de abril, a deputada contou ter sido vítima de assédios do professor português Boaventura de Sousa Santos, quando ele era orientador de seu doutorado na Universidade de Coimbra, entre 2013 e 2014. Após denúncias de várias alunas, o professor foi afastado da direção do Centro de Estudos Sociais da universidade.