ALMG recebe representantes da Fazenda e do Planejamento
Reunião com deputados sobre o cumprimento de metas é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal.
24/06/2019 - 14:24Notícias
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Impactos do Regime de Recuperação Fiscal preocupam deputados
Para titular da Fazenda, medida é saída para a crise. Situação de servidores e simplificação tributária foram abordadas.
11/06/2019 - 16:45
Debate na ALMG trata de impacto da reforma administrativa
Secretários de Planejamento e de Desenvolvimento Social também prestam contas no Assembleia Fiscaliza, na quarta (12).
11/06/2019 - 09:00
Regime de Recuperação Fiscal pauta debates na Assembleia
Secretários de Estado da Fazenda e de Infraestrutura participam do Assembleia Fiscaliza, nesta terça (11/6).
10/06/2019 - 15:20
Pronto para Plenário PL que proíbe recolhimento de carro
Não pagamento de imposto não deverá acarretar apreensão de veículos.
05/06/2019 - 18:23
Plenário já pode votar projeto sobre benefícios fiscais
Entre modificações propostas, estão prazos para informação ao contribuinte e para decisão sobre pedido de benefício.
29/05/2019 - 18:31
PL sobre repasses aos municípios está pronto para o Plenário
Projeto tramita em 2º turno e impede retenção, pelo Governo do Estado, de recursos destinados aos municípios.
28/05/2019 - 19:07
Concedida vista a PL sobre divulgação de benefícios fiscais
Durante discussão do projeto, foi apresentada proposta de emenda para extensão automática de benefícios.
28/05/2019 - 19:00
Publicidade de benefícios fiscais já pode ir a Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária é favorável à proposição e apresenta emendas de 1º turno.
15/05/2019 - 18:48
Contas do TCE recebem pareceres favoráveis
Ofícios com prestações de contas de 2015 a 2018 foram apreciados na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
15/05/2019 - 14:59
Repasse automático de recursos municipais vai para Plenário
Projeto de lei tramita em primeiro turno e passou a incluir também valores enviados pela União.
15/05/2019 - 14:37
Repasse automático a municípios tem votação adiada
Relator na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária distribuiu avulso do parecer ao PL 499/19.
14/05/2019 - 17:10
PL sobre taxa de incêndio já pode ir a Plenário em 1º turno
Comissão de Fiscalização Financeira propõe novo ajuste no projeto sobre a destinação dos recursos da taxa.
08/05/2019 - 16:12
Rejeitado parecer a PLC sobre aposentadoria de militar
Projeto que reduz tempo para mulheres se aposentarem teve novo relator designado na Comissão de Fiscalização Financeira.
24/04/2019 - 16:05
Prédios públicos podem ter dispositivos de economia de água
Projeto quer impor obrigação para novas obras e está pronto para 1º turno.
17/04/2019 - 11:55
Projeto sobre IPVA em transferências pode voltar ao Plenário
Parecer de 2º turno foi aprovado em reunião que teve adiada votação de parecer sobre taxa de segurança pública.
10/04/2019 - 14:55
PL que impede recolhimento de carro por IPVA atrasado avança
Outros dois projetos relacionados a veículos receberam o aval da FFO e estão prontos para análise do Plenário.
27/03/2019 - 13:48
Adequação de equipamento policial tem parecer pela rejeição
Comissão também é contrária à proposta de política de inclusão produtiva no Estado.
27/03/2019 - 12:47
Deputados e sociedade divergem sobre reforma administrativa
Pontos mais debatidos foram mudanças na vinculação do Ipsemg e incorporação da Escola de Saúde Pública.
20/03/2019 - 18:53 - Atualizado em 21/03/2019 - 11:31
Governo e relator na ALMG defendem reforma administrativa
Secretários pedem apoio do Parlamento e da sociedade para cortes no Estado, e deputado anuncia novo texto.
20/03/2019 - 17:50