PL que beneficia pessoas em situação de rua vai a Plenário
Texto propõe prioridade a esse público nos programas de moradia popular do Estado.
05/02/2020 - 18:10Notícias
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Exibindo 501 a 520 de 1747 resultados encontrados
Rejeitado projeto que vetava músicas nas escolas
Parecer da Comissão de Direitos Humanos destaca que a proposta poderia incorrer em censura prévia.
18/12/2019 - 14:59
Comunidades rejeitam mineração no Norte de Minas
Governo assinou protocolo de intenções relacionado a empreendimento que poderia impactar povos tradicionais na região.
16/12/2019 - 16:28 - Atualizado em 17/12/2019 - 12:01
Mineradora ameaça comunidades tradicionais
Preocupação com os possíveis impactos do empreendimento motivam audiência na segunda (16).
13/12/2019 - 15:06
Agentes são denunciados por violência em penitenciária
Representante de familiares aponta homofobia e instalações precárias. Diretor da unidade em São Joaquim de Bicas nega.
12/12/2019 - 20:13
Direitos de usuários de drogas precisam ser garantidos
Participantes de audiência defendem política de redução de danos, que teria sido desmontada pelo governo federal.
12/12/2019 - 18:19Política de redução de danos é tema de audiência
Os 30 anos dessa abordagem no tratamento de usuários de drogas serão debatida nesta quinta (12), na ALMG.
11/12/2019 - 15:45
Situação em ala LGBT de penitenciária pauta audiência
Comissão discute nesta quinta (12) violação de direitos humanos em unidade de São Joaquim de Bicas visitada em setembro.
10/12/2019 - 20:05
Paraisópolis prova que direitos humanos não são respeitados
No aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, audiência denuncia racismo com a conivência do Estado.
10/12/2019 - 14:50
Assembleia de Minas celebra Dia dos Direitos Humanos
Data internacional foi fixada em decorrência da Declaração Universal dos Direitos Humanos, criada em 1948.
09/12/2019 - 15:16
Advogado diz que Vale age ilegalmente e agride comunidade
Direitos Humanos realiza audiência com moradores de Vargem da Lua, que fica a 2,5 km de barragem da mineradora.
03/12/2019 - 20:57
Comissão vai debater violação de direitos em Vargem da Lua
Comunidade de São Gonçalo do Rio Abaixo denuncia invasão de terras e pode ser atingida por rejeitos de barragens.
02/12/2019 - 18:04
Atingidos por tragédia em Brumadinho ainda buscam reparação
Audiência reuniu moradores de municípios da Bacia do Rio Paraopeba, que reclamam de prejuízos e de contaminação da água.
21/11/2019 - 15:20
Mário Campos cobra solução para contaminação de água
Moradores relatam turbidez e falam em efeitos para a saúde. Copasa nega problemas e reafirma boa qualidade da água.
20/11/2019 - 22:32
Projeto sobre terras devolutas recebe parecer favorável
Após receber novas emendas, PL 3.601/16 segue para a Comissão de Administração Pública, antes de voltar ao Plenário.
20/11/2019 - 19:23
Copasa se isenta de contaminação da água em Betim
Estudos independentes apontam outra realidade e moradores relatam problemas de saúde em decorrência do desastre da Vale.
19/11/2019 - 23:44
Milhões de jovens e adolescentes brasileiros se mutilam
Alerta é da ministra Damares Alves, que pediu união da sociedade para a prevenção ao suicídio e à automutilação.
19/11/2019 - 15:39
Água consumida em bairro de Betim pode estar contaminada
Comissão vai debater impactos do rompimento de barragem de Brumadinho também em Mário Campos e na Bacia do Paraopeba.
18/11/2019 - 11:12 - Atualizado em 18/11/2019 - 15:06
Jequitinhonha denuncia abusos da monocultura do eucalipto
Moradores e pequenos agricultores apontam destruição ambiental e escassez de água para a população.
14/11/2019 - 17:22
Ministra Damares participa de audiência sobre o suicídio
Comissão de Direitos Humanos promove debate sobre as políticas públicas de prevenção e combate ao problema.
14/11/2019 - 16:09