Comissão vai debater violação de direitos em Vargem da Lua
Comunidade de São Gonçalo do Rio Abaixo denuncia invasão de terras e pode ser atingida por rejeitos de barragens.
02/12/2019 - 18:04Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, agendada para esta terça-feira (3/12/19), vai debater a violação de direitos da população da comunidade rural de Vargem da Lua, no município de São Gonçalo do Rio Abaixo (Central), em função das operações da mineradora Vale.
Moradores denunciam a invasão de terras pela mineradora. A comunidade também seria afetada em caso de rompimento da barragem da mina de Gongo Soco, localizada na cidade vizinha de Barão de Cocais (Central), e está na área da mancha da barragem da mina de Brucutu, no próprio município.
A reunião será às 14h30, no Auditório José Alencar da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a requerimento das deputadas Leninha (PT), presidente da comissão, Andréia de Jesus (Psol), vice-presidente, e Beatriz Cerqueira (PT).
Acompanhe a reunião ao vivo e participe do debate, enviando dúvidas e comentários
Segundo informações do gabinete de Leninha, a invasão de terras estaria acontecendo próximo à mina de Brucutu. De acordo com os moradores da comunidade, a extração de minério em um grande terreno do local tem trazido problemas, como acúmulo de barro e poeira, danos ambientais e morte de nascentes.
Um dos herdeiros do terreno, ainda de acordo com o gabinete, tem documentos que comprovam a propriedade da área. Segundo esse morador, a Vale já teria arrancado cercas e retirado madeiras do local, aproveitando-se da simplicidade dos habitantes da comunidade. Vargem da Lua é rica em mineiro-de-ferro de alto teor.
As mesmas fontes apontam que, entre os processos que tramitam na Justiça, há uma ordem judicial que impede a Vale de entrar na comunidade e exercer atividade minerária, mas ela é constantemente desobedecida.
Foram convidados para a audiência, entre outros, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, e o prefeito de São Gonçalo do Rio Abaixo, Antônio Carlos Noronha Bicalho, além de representantes do Ministério Público e da Agência Nacional de Mineração.