DEER pode receber ajuda de usuários em manutenção de vias
Plenário já pode votar projeto que cria programa para que os cidadãos informem órgãos sobre eventos nas rodovias.
18/06/2019 - 11:57 - Atualizado em 18/06/2019 - 15:31Notícias
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Exibindo 501 a 518 de 518 resultados encontrados
Plenário aprova PL sobre notificação de multas do Detran
Projeto sobre acesso a cadastro de fornecedores impedidos de contratar com a administração pública também é aprovado.
05/06/2019 - 15:10
Projeto sobre mineroduto avança na Assembleia
CCJ opinou pela legalidade do PL 1.221/15, que obriga mineradoras a retornarem toda a água utilizada no processo.
04/06/2019 - 13:57
PEC inclui sistema prisional na segurança pública do Estado
Proposta começa a tramitar na ALMG e recebe apoio de agentes e parlamentares em reunião nesta terça (4).
04/06/2019 - 13:47
Deputado pede prazo para analisar PL sobre mineroduto
Projeto que obriga empresas a retornarem água usada no transporte de minério está na pauta da CCJ.
28/05/2019 - 15:55
Cálculo do ICMS na substituição tributária é tema de projeto
PL 5.194/18 determina que o Executivo publique informações sobre os critérios utilizados para apuração do tributo.
21/05/2019 - 17:38
Isenção para doadores de sangue recebe parecer favorável
Administração Pública também avaliza projetos sobre acesso a cadastro do governo e benefícios fiscais.
14/05/2019 - 19:14
PL amplia divulgação de direitos da pessoa com deficiência
Relator da matéria apresentou substitutivo na CCJ, mas análise foi adiada a pedido de parlamentar.
14/05/2019 - 15:25
PL condiciona cobrança de pedágio à situação da rodovia
CCJ também analisa projetos que tratam da concessão de benefícios fiscais e do pagamento antecipado de dívidas.
14/05/2019 - 15:10
Projeto trata de cobrança por orçamento
Matéria passou na CCJ, que analisou também proposições sobre venda de ingressos e material escolar.
07/05/2019 - 18:19
Projeto trata da prevenção de doenças crônicas nas mulheres
PL que autoriza o Executivo a instituir o programa Caderneta da Mulher recebe parecer pela legalidade na CCJ.
23/04/2019 - 15:32
Projeto de lei defende direito de paciente acessar exames
Proposta, que recebeu parecer pela legalidade, visa garantir que exames feitos durante internações sejam entregues.
09/04/2019 - 13:50
Fechamento de conselhos municipais vai pautar audiência
A Comissão da Pessoa com Deficiência aprova reunião em Varginha para debater situação das políticas públicas da área.
02/04/2019 - 17:52
Governador comunica viagem ao exterior
Plenário recebe mensagem do Executivo e ofício do Tribunal de Contas para desarquivamento de projeto de lei.
02/04/2019 - 17:41
Indicados deputados para Comissões do Trabalho e Ferrovias
Na Reunião Ordinária de Plenário desta quarta (20), também foram deferidas homenagens a igrejas evangélicas.
20/03/2019 - 19:20
Situação da Escola de Saúde Pública será debatida
Proposta de reforma administrativa prevê incorporação da instituição à Secretaria e será tema de audiência.
18/03/2019 - 11:15
Análise de projeto sobre canudos biodegradáveis é adiada
Deputado pede mais tempo para analisar esta e outras duas proposições que têm relação com comércio e serviços no Estado.
26/02/2019 - 16:40
Definida a composição das comissões permanentes
Parlamentares já podem se reunir para eleger presidentes e vices. Plenário recebe PEC sobre convocação de secretários.
14/02/2019 - 19:06 - Atualizado em 19/02/2019 - 16:28