Projeto propõe mudança para ingresso no ensino fundamental
Para entrar no primeiro ano da rede pública de ensino criança deve ter seis anos completos até fim de março e não junho.
03/12/2019 - 15:40Notícias
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Exibindo 501 a 520 de 2441 resultados encontrados
Jovens mineiros podem ter programa de orientação vocacional
Comissão de Educação também aprovou parecer favorável a projeto que coloca o empreendedorismo nas escolas públicas.
03/12/2019 - 15:40
Licença-paternidade de servidor poderá chegar a 20 dias
Projeto recebeu aval da CCJ e também amplia para 180 dias licença do pai servidor em caso de morte da mãe da criança.
03/12/2019 - 14:06
Deputado aponta desmanche da política de assistência social
Projeto sobre estatuto das famílias e canal de denúncias para questões morais nas escolas também são tema de discursos.
26/11/2019 - 17:52
Fechamento e superlotação de turmas são relatados em escolas
Visita de comissão a instituições na região noroeste da Capital constata problemas. Matrícula online também preocupa.
26/11/2019 - 15:41
Projeto que proíbe linhas cortantes vai a Plenário
Parecer da Comissão de Segurança amplia multa não só para quem comercializa, mas para quem faz uso de linha cortante.
26/11/2019 - 15:02Pastoral da Criança celebra 35 anos na Assembleia
Entidade atua no Brasil e em outros países com foco na assistência a crianças mais pobres.
21/11/2019 - 17:58
Projeto sobre violência contra crianças segue ao Plenário
Texto obriga hospitais a informarem aos órgãos de segurança sobre atendimentos a pacientes vítimas de agressão.
20/11/2019 - 19:48
Saúde reprodutiva recebe parecer favorável em comissão
Também foram aprovados relatórios sobre projetos que tratam de prevenção a gravidez precoce e notificações compulsórias.
20/11/2019 - 17:45
Corte no ensino de tempo integral afeta população de Neves
Fim da escola integral no ensino fundamental e redução de vagas nas creches causam problema social na cidade.
18/11/2019 - 17:23
Ministra Damares Alves recebe título de cidadã honorária
Homenagem será feita pela Assembleia de Minas nesta terça-feira, em Reunião Especial do Plenário.
14/11/2019 - 20:15
Plenário aprova prevenção à gravidez na adolescência
Projeto sobre notificação obrigatória de casos de automutilação também é aprovado em 1º turno pelos deputados.
13/11/2019 - 17:29
Sem transporte, alunos andam seis quilômetros para estudar
Estado e prefeitura usam argumentos legais para deixar de prestar o serviço em Montes Claros. Comunidade cobra solução.
08/11/2019 - 22:18
Programa da TV Assembleia aborda moda e estética afro
Geração do Mês da Consciência Negra será exibido neste sábado (9/11), às 19 horas.
07/11/2019 - 14:38
Projeto de equoterapia da PM demanda ampliação de recursos
Cecart oferece 150 atendimentos/mês a pessoas com deficiência. Número é insuficiente e fila de espera passa de 560.
06/11/2019 - 15:12
Escolas de BH são acusadas de excluir alunos com deficiência
Instituições particulares se negariam a efetuar matrículas. Para deputados, atitude seria higienista e inadmissível.
22/10/2019 - 20:55
PLs que tratam de notificações compulsórias vão a Plenário
Projetos se referem a casos de câncer e a tentativas de suicídio. Gratuidade de teste do olhinho também recebe parecer.
16/10/2019 - 18:07
PL sobre gravidez precoce passa a tratar de saúde sexual
Comissão sugere novo texto com diretrizes mais amplas; matéria está pronta para ir a Plenário.
16/10/2019 - 17:55
Patinete elétrica deverá ter uso regulamentado em Minas
Projeto passou nesta terça (15) pela CCJ, que propôs idade mínima de 18 anos para condução do veículo.
15/10/2019 - 14:37
Projeto incentiva a formação de atletas em clubes esportivos
Aprovado na CCJ, em reunião nesta terça (15), parecer ao PL 1.824/15 propõe adequações ao texto original.
15/10/2019 - 13:42