Projeto isenta veículos de pagamento de pedágio
Beneficiados pela medida seriam os carros usados a serviço de consórcios intermunicipais do Estado.
02/07/2019 - 16:12Notícias
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Exibindo 481 a 500 de 1860 resultados encontrados
Telefonia lidera ranking de reclamações no 1º semestre
Em 2019, setor teve aumento no percentual de queixas registradas. Procon divulga lista dos dez assuntos mais reclamados.
01/07/2019 - 13:08
Projeto sobre devolução de troco está pronto para Plenário
Comissão de Defesa do Consumidor também avaliza proposição que pune estabelecimentos que revenderem veículo adulterado.
27/06/2019 - 13:41
Oradores – Reunião Ordinária de Plenário de 26/6/19
Intenção do Executivo de privatizar estatais sem realização de referendo popular foi um dos temas debatidos no Plenário.
26/06/2019 - 20:43
Municípios vão participar de decisões sobre pedágios
É o que prevê a PEC 34/19, que recebeu parecer pela sua legalidade na Comissão de Constituição e Justiça.
25/06/2019 - 17:33Procon Assembleia alerta contra golpes via redes sociais
Consumidor deve ficar atento para não ser vítima de crimes virtuais.
19/06/2019 - 15:51
DEER pode receber ajuda de usuários em manutenção de vias
Plenário já pode votar projeto que cria programa para que os cidadãos informem órgãos sobre eventos nas rodovias.
18/06/2019 - 11:57 - Atualizado em 18/06/2019 - 15:31
Procons de todo o Brasil se unem contra o superendividamento
Campanha pede aprovação de projeto de lei federal que protege os consumidores.
10/06/2019 - 11:20
Projetos garantem acesso a preços de serviços
Comissão analisa obrigação de empresas de telefonia e unidades privadas de saúde exibirem valores cobrados dos usuários.
05/06/2019 - 19:55
Comissão é contrária a projeto sobre bebidas alcoólicas
Relatora destaca liberdade de escolha do consumidor ao não concordar com a regulamentação da exposição de bebidas.
04/06/2019 - 20:17
PL sobre medição individualizada de energia recebe parecer
Comissão de Defesa do Consumidor é favorável também a proposição que facilita a compra de botijão de gás.
29/05/2019 - 19:55
Procon Assembleia integra campanha pela franquia de bagagem
Entidades de defesa do consumidor esperam que cobrança nos voos domésticos volte a ser proibida.
29/05/2019 - 17:21
Acessibilidade no transporte motiva audiência e visita
Requerimentos foram aprovados pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
28/05/2019 - 19:10
Projeto proíbe apreensão de veículo com IPVA em atraso
Proposição foi aprovada em 1º turno em Plenário e segue para Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
28/05/2019 - 17:00
Consumidor tem direito a comprovante de quitação anual
Declaração deve estar impressa nas contas de maio/19 e substitui as faturas pagas em 2018.
24/05/2019 - 11:44
Fechamento de bancos em Barão de Cocais motiva requerimento
Foi aprovado pedido da Comissão do Consumidor para averiguar a paralisação de serviços bancários no município.
22/05/2019 - 19:59
Alteração de regra para atendimento bancário vai ao Plenário
A proposição propicia a aplicação de penalidades ao bancos que extrapolarem o prazo de atendimento previsto na norma.
22/05/2019 - 19:12
Cálculo do ICMS na substituição tributária é tema de projeto
PL 5.194/18 determina que o Executivo publique informações sobre os critérios utilizados para apuração do tributo.
21/05/2019 - 17:38
Números do Procon podem motivar protesto contra empresas
Deputado visita sede do órgão e afirma que pretende ajudar a organizar boicote a quem desrespeita o consumidor.
21/05/2019 - 15:45
Projeto sobre saúde de professores recebe aval da CCJ
Comissão também analisou proposições sobre a acessibilidade de livros didáticos e a venda de produtos alimentícios.
21/05/2019 - 15:40