As empresas que mais tiverem reclamações de consumidores junto ao Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) podem ser alvo de um protesto em forma de boicote. A ideia de organizar os consumidores e protestar publicamente contra os maus serviços ou produtos é do presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, deputado Bartô (Novo), que visitou a sede do Procon, na manhã desta terça-feira (21/5/19).

O parlamentar voltou a afirmar que o consumidor deve aprender a se defender daqueles que o tratam mal, de modo que só as melhores empresas permaneçam no mercado. "Em breve, faremos isso: levantaremos dados objetivos de reclamações acolhidas pelo Procon, pegaremos os contatos dos reclamantes e realizaremos um grande boicote, para mostrar que o consumidor tem poder", disse ele.

O coordenador-geral do Procon Assembleia, Marcelo Barbosa, mostrou as dependências do órgão, que funciona dentro do Espaço Cidadania (rua Martim de Carvalho, 94 - bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte) e explicou em detalhes as atividades realizadas hoje pelo Procon.

Além de oferecer atendimento e orientação ao público, Marcelo Barbosa enfatizou que o Procon também tem a missão de subsidiar a comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia no que for preciso, para o exercício de suas atividades. 

Para atender as centenas de demandas que recebe todos os meses, o Procon Assembleia promove audiências de conciliação e orienta consumidores sobre providências, entre elas como recorrer à Justiça. Também avalia consultas e denúncias feitas por entidades ou pessoas jurídicas e formula representações ao Ministério Público sobre irregularidades nas relações de consumo, além de assessorar a criação de Procons municipais e prestar informações à imprensa.

Parlamentar elogia serviços prestados no Espaço Cidadania

Após visitar conhecer a estrutura do Espaço Cidadania, o deputado Bartô elogiou a iniciativa da Assembleia de fazer parceria com vários órgãos, para prestar serviços à população. O local abriga, além do Procon da Assembleia, a Delegacia de Polícia de Defesa do Consumidor (Decon), um estande da Polícia Civil, um posto do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e outro do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Minas Gerais (Sindpasse).

Ali, são emitidas carteiras de identidade, carteiras para transporte gratuito de pessoas com deficiência, e tmabém alguns dos produtos do Sine para os trabalhadores.

No Procon Assembleia, ao longo do ano passado, foram realizados quase 29 mil atendimentos, seja pessoalmente ou por telefone. Já no Sine foram mais de 5 mil carteiras de trabalho emitidas e mais de mil pessoas encaminhadas para vagas de trabalho.

Para os atendimentos do Procon, o agendamento deve ser feito via internet, na página do órgão no Portal da Assembleia. Para idosos e pessoas com deficiência que não têm acesso à internet, no entanto, ainda há a possibilidade de agendar pessoalmente.