Novo texto para PL 2.150/20 proíbe cogestão
Comissão de Segurança sugere alterações em 2º turno para projeto que determina regras para contratação provisória.
16/12/2020 - 19:00Notícias
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Exibindo 441 a 460 de 2441 resultados encontrados
Audiências vão debater carreira e porte de arma de policiais
Cumprimento do instituto da cadeia de custódia é outro tema que também será abordado pela Comissão de Segurança Pública.
15/12/2020 - 18:45
Aprovada em definitivo PEC da educação profissional
Proposta inclui disciplina sobre profissão, carreira e mercado de trabalho no currículo do ensino médio.
15/12/2020 - 17:30
Sancionada alteração na atualização da Ufemg e ITCD
Também foram publicadas no Diário Oficial novas leis sobre matrícula escolar e o desenvolvimento industrial do Sul.
15/12/2020 - 11:40
Modelo de cogestão de unidade socioeducativa volta ao debate
Comissão de Direitos Humanos promove audiência pública para questionar atendimento a adolescentes privados de liberdade.
11/12/2020 - 15:59
Avança PL com política de reparação a vítimas de violência
Comissão de Direitos Humanos acatou parecer a proposição que estabelece medidas restaurativas e ações do poder público.
10/12/2020 - 20:22
PEC sobre orientação vocacional vai a Plenário
Texto prevê a inserção, no currículo do ensino médio, de disciplina sobre mercado de trabalho.
10/12/2020 - 14:58
Plenário aprova disciplina sobre carreira no ensino médio
Projeto que prevê ações do Estado para a valorização da vida nas escolas também recebe aval dos parlamentares.
04/12/2020 - 19:35
PLs sobre gestante e cuidador de idosos podem ir a Plenário
Proposições que tratam desses assuntos receberam pareceres favoráveis na Comissão do Trabalho nesta sexta-feira (4).
04/12/2020 - 11:15
PL que assegura exame de trombofilia a gestante passa na CCJ
Deputados também aprovaram proposição que pune empresas condenadas por trabalho escravo.
01/12/2020 - 14:44
Comissão aprova sugestões populares ao PPAG
Foram acatadas 57 propostas de ação legislativa (PLEs) para a revisão referente ao exercício de 2021.
24/11/2020 - 20:10
Plenário dá aval a PL que previne a autolesão de jovens
Projeto de Lei 1.214/19 institui a Política Estadual de Valorização da Vida nas Escolas de Minas Gerais.
18/11/2020 - 12:47
Comissões vão analisar sugestões populares ao orçamento
Encaminhamento das propostas colhidas em consulta pública e encontros de entidades da sociedade será nesta quarta (18).
16/11/2020 - 14:53
Descartada municipalização de escola em São Joaquim de Bicas
Apesar de alívio com notícia, comunidade cobra fim de incertezas e que medida seja definitiva, e não só para 2021.
11/11/2020 - 14:50 - Atualizado em 13/11/2020 - 13:59
Revogação de lei estadual recebe sinal verde na Educação
Idade para ingresso no Fundamental já é regulamentada pelo MEC, o que tornou obsoleta a lei que se pretendia mudar.
04/11/2020 - 12:15
Modelo de cogestão em unidades socioeducativas é rejeitado
Servidores temem sucateamento, e comissão quer esclarecimentos do MP. Deputado diz que Legislativo pode barrar processo.
03/11/2020 - 16:10
Comissão cobra amplo debate sobre terceirização na segurança
Projeto do Executivo de entregar unidades socioeducativas a entidades não governamentais é contestado em audiência.
29/10/2020 - 14:58
Plenário avaliza revogar norma sobre idade escolar
Critério etário para ingresso no ensino fundamental já é definido pelo MEC. PL de escolas bilíngues também foi votado.
21/10/2020 - 13:25 - Atualizado em 21/10/2020 - 15:41
Pronunciamentos em Plenário abordam atuação da FFO
Temas de saúde, como câncer de mama, leucemia e doação de órgãos, também foram tratados pelos parlamentares.
07/10/2020 - 16:55
Especialistas advertem sobre perigo da Covid-19 em escolas
Risco para estudantes e familiares, além de experiências anteriores, são argumentos contra volta às aulas presenciais.
07/10/2020 - 15:47