Projetos garantem acesso a preços de serviços
Comissão analisa obrigação de empresas de telefonia e unidades privadas de saúde exibirem valores cobrados dos usuários.
05/06/2019 - 19:55Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 441 a 460 de 3012 resultados encontrados
Plenário aprova PL sobre notificação de multas do Detran
Projeto sobre acesso a cadastro de fornecedores impedidos de contratar com a administração pública também é aprovado.
05/06/2019 - 15:10
PL sobre medição individualizada de energia recebe parecer
Comissão de Defesa do Consumidor é favorável também a proposição que facilita a compra de botijão de gás.
29/05/2019 - 19:55
Procon Assembleia integra campanha pela franquia de bagagem
Entidades de defesa do consumidor esperam que cobrança nos voos domésticos volte a ser proibida.
29/05/2019 - 17:21
Projeto proíbe apreensão de veículo com IPVA em atraso
Proposição foi aprovada em 1º turno em Plenário e segue para Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
28/05/2019 - 17:00
Fechamento de bancos em Barão de Cocais motiva requerimento
Foi aprovado pedido da Comissão do Consumidor para averiguar a paralisação de serviços bancários no município.
22/05/2019 - 19:59
Alteração de regra para atendimento bancário vai ao Plenário
A proposição propicia a aplicação de penalidades ao bancos que extrapolarem o prazo de atendimento previsto na norma.
22/05/2019 - 19:12
Números do Procon podem motivar protesto contra empresas
Deputado visita sede do órgão e afirma que pretende ajudar a organizar boicote a quem desrespeita o consumidor.
21/05/2019 - 15:45
Projeto sobre saúde de professores recebe aval da CCJ
Comissão também analisou proposições sobre a acessibilidade de livros didáticos e a venda de produtos alimentícios.
21/05/2019 - 15:40
Comissão de Defesa do Consumidor visita Procon Assembleia
Atividade será realizada nesta terça-feira (21), às 10h30.
17/05/2019 - 17:30
PL condiciona cobrança de pedágio à situação da rodovia
CCJ também analisa projetos que tratam da concessão de benefícios fiscais e do pagamento antecipado de dívidas.
14/05/2019 - 15:10
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 9/5/19
A criação de frentes parlamentares e a falta de cobradores nos ônibus da RMBH foram abordados em discursos.
09/05/2019 - 19:21
Comissão é favorável a projetos sobre telefonia
Uma das proposições obriga as empresas a manterem atendimento presencial em cidades com mais de 20 mil habitantes.
08/05/2019 - 20:10 - Atualizado em 09/05/2019 - 18:04
Projeto trata de cobrança por orçamento
Matéria passou na CCJ, que analisou também proposições sobre venda de ingressos e material escolar.
07/05/2019 - 18:19
Comissão recebe denúncias sobre comercialização de placas
Principal reclamação é sobre suposto cartel, com combinação de preços entre fabricantes de placas.
30/04/2019 - 17:50
PL exige programa de integridade para contratos com o Estado
Projeto que passou na CCJ obriga empresas a apresentarem mecanismos contra atos lesivos à administração pública.
30/04/2019 - 16:15
PL obriga venda de assentos numerados em salas de cinema
Comissão de Defesa do Consumidor também analisou matérias sobre alimentação para diabéticos e serviços telefônicos.
24/04/2019 - 20:10
Pronto para Plenário PL sobre protesto indevido de títulos
Divulgação de lei que fixa tamanho mínimo de fonte em contratos também tem parecer aprovado em comissão.
24/04/2019 - 20:05
Minas Arena será tema de audiência pública na ALMG
Requerimento aprovado na Comissão de Transportes questiona repasses feitos pelo Executivo para o consórcio do Mineirão.
23/04/2019 - 16:56
PL que favorece autistas passa na Constituição e Justiça
Projeto determina que pessoas com o transtorno tenham prioridade em estabelecimentos públicos e privados.
23/04/2019 - 15:17