Legado de luta de sindicalista assassinado é exaltado
Grupo responsável por homicídio estaria ameaçando outros trabalhadores. Segurança para a atividade sindical foi pedida.
29/09/2021 - 19:20Notícias
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Exibindo 421 a 440 de 1747 resultados encontrados
Mudança no registro civil de transgêneros pode ser gratuita
Projeto prevê que gratuidade seja concedida sempre que o requerente comprovar não ter condições financeiras.
29/09/2021 - 16:40
Comissão discute legado de sindicalista assassinado
Hamilton de Moura morreu em julho de 2020. Polícia Civil apontou ex-vereador de Belo Horizonte como mandante do crime.
28/09/2021 - 14:37
Avanços em Presídio Professor Jason Albergaria são cobrados
Unidade voltada para custodiados LGBTQIA+ teve onda de suicídios, e ações do governo são consideradas insuficientes.
08/09/2021 - 19:12
Condições de prisão para público LGBTQIA+ pautam reunião
Audiência pública vai tratar de penitenciária em São Joaquim de Bicas que teve onda de suicídios em 2021.
03/09/2021 - 12:10
Comissão avaliza proibição de homenagem ligada à escravidão
Medida também vale para quem participou do movimento eugenista ou praticou crimes lesa-humanidade ou de discriminação.
02/09/2021 - 19:24
Projeto pune empresa por praticar discriminação sexual
Parecer foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos; matéria já pode seguir para votação definitiva em Plenário.
01/09/2021 - 16:33
Fundo de Habitação vai contemplar pessoa em situação de rua
Punição a empresa por discriminação sexual e prioridade em escolas para crianças cujas mães sofram violência têm aval.
31/08/2021 - 19:37
Mudanças no Fundo de Habitação seguem para Plenário
Texto inclui pessoas em situação de rua entre beneficiários. Matéria que prevê sanção por discriminação também avança.
27/08/2021 - 18:11
Avança projeto que proíbe algemas em detentas parturientes
Plenário ainda acatou PL que inclui pessoas em situação de rua no escopo do Fundo Estadual de Habitação.
25/08/2021 - 14:55
Deputada escuta demandas de presos de Ribeirão das Neves
Em visita técnica, assistências jurídica e médica foram os principais pedidos feitos à comissão.
18/08/2021 - 21:42
Comissão de Direitos Humanos visita presídio em Neves
Objetivo é verificar condições do estabelecimento prisional e averiguar queixas de familiares dos presos.
17/08/2021 - 10:52
Prefeitura de Uberaba recebe críticas no combate à pandemia
Comissão ouve relatos de desrespeito à ordem de vacinação e contra o relaxamento de medidas de distanciamento social.
12/08/2021 - 20:36
Irregularidades no combate à pandemia serão debatidas
Comissão ouve defensores da vacina que denunciam prescrição de remédios ineficazes e subnotificação de casos em Uberaba.
11/08/2021 - 13:27
Parlamentares apoiam demandas de famílias em ocupação
Bolsa-aluguel e moradia popular definitiva já foram ajustadas com o governo estadual, que não cumpriu o acordo.
05/08/2021 - 17:55
Comissão visita ocupação no Centro de Belo Horizonte
Parlamentares se preocupam com a morosidade do Governo do Estado no cumprimento de acordo firmado em 2018.
04/08/2021 - 19:14
PL prevê sanção a discriminação por orientação sexual
Punição pode atingir proprietário, dirigente, preposto ou empregado de empresa onde houver esse tipo de discriminação.
13/07/2021 - 18:30
Aldeias na RMBH demandam serviços públicos
Faltam água, luz, posto médico e segurança para indígenas atingidos pelo rompimento de barragem.
09/07/2021 - 20:15
Volta das aulas presenciais deve pautar Assembleia Fiscaliza
Outros desafios da pandemia serão tratados com as Secretarias de Educação e de Desenvolvimento Social nesta quarta (30).
29/06/2021 - 15:08
Deputados cobram mais ações em defesa dos servidores
Titular da Sejusp é questionado sobre vacinação, novas vagas e estatuto em audiência do Assembleia Fiscaliza.
28/06/2021 - 21:55