Nesta quarta-feira (18/8/21), a partir das 14 horas, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizará uma visita ao Presídio Inspetor José Martinho Drumond, no município de Ribeirão das Neves (Região Metropolitana de Belo Horizonte).

Consulte a pauta da visita.

De acordo com a deputada Andréia de Jesus (Psol), presidenta da Comissão de Direitos Humanos e autora do requerimento para realização da visita, o objetivo é avaliar as atuais condições dos detentos e servidores do sistema prisional, a fim de fiscalizar a observância aos direitos das pessoas privadas de liberdade, bem como as possíveis violações de direitos humanos.

"Estamos acompanhando a luta dos familiares das pessoas privadas de liberdade. A situação piorou muito na pandemia, sem visitas, com o acesso à família muito limitado. O contato com a família é muito importante inclusive pra relatar e denunciar situações de maus tratos, de tortura. Presos são transferidos para outras cidades sem o conhecimento da família. Temos muitas possíveis violações pra apurar”, afirmou a deputada.

De acordo com informações do gabinete da deputada, entre as queixas apresentadas por familiares estão a superlotação, com celas abrigando mais de três vezes sua capacidade original; falta de atendimento jurídico, inclusive para presos que já poderiam estar em regime aberto ou semi-aberto; falta de atendimento médico; privação do banho de sol obrigatório; alimentação insuficiente e de má qualidade.

Em junho de 2021, a Penitenciária Inspetor José Martinho Drumond foi citada em um escândalo que resultou no afastamento de cinco servidores, incluindo o diretor da instituição. Eles são investigados pela Polícia Federal, suspeitos de corrupção e peculato, que consiste no uso de recursos públicos para benefício próprio.

A acusação contra os servidores é de que eles usavam a oficina mecânica do presídio e a mão de obra dos presos para consertar e reformar carros particulares. Em troca, os detentos teriam recebido celulares, videogames e computadores.