Deputadas visitaram nesta quinta (5) a Ocupação Maria Carolina de Jesus

Parlamentares apoiam demandas de famílias em ocupação

Bolsa-aluguel e moradia popular definitiva já foram ajustadas com o governo estadual, que não cumpriu o acordo.

05/08/2021 - 17:55

A solução definitiva para a instalação de 200 famílias em moradias no centro de Belo Horizonte, bem como o pagamento de auxílio durante o período de transição, são demandas dos moradores da Ocupação Maria Carolina de Jesus e contaram com o apoio das deputadas Andréia de Jesus (Psol) e Beatriz Cerqueira (PT). As parlamentares estiveram na ocupação na tarde desta quinta-feira (5/8/21), em visita técnica da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

As demandas já haviam sido acordadas por meio do Convênio 2/2018 entre o governo estadual e as famílias, representadas pelo Movimento de Luta dos Bairros, Vilas e Favelas (MLB). Também participaram do acordo a prefeitura de Belo Horizonte, a Defensoria Pública, o Ministério Público e a Companhia de Habitação.

Como explicou Poliana de Souza, coordenadora do MLB, o acordo foi feito como condição para desocupação de outro prédio onde estavam as famílias, também no centro de Belo Horizonte. 

“As pessoas ocupam para denunciar que o imóvel não está cumprindo sua função social e para provocar o Estado a cumprir o seu papel, que é garantir moradia digna a todos”, disse a deputada Beatriz Cerqueira.

Assim, a desocupação do primeiro prédio foi feita sob a condição de que as famílias ficariam no lugar atual até que moradias populares fossem providenciadas no centro da cidade. O prazo para tanto foi de três anos e, durante esse período, elas receberiam bolsa-aluguel e, com esses recursos, pagariam o dono do atual imóvel onde está a ocupação.

As moradias, porém, não foram providenciadas e o auxílio foi suspenso logo no início de 2019. Por isso, o proprietário do imóvel, sem receber os aluguéis, pediu reintegração de posse. “É muito triste. Quando viemos para cá, a proposta era que parte das famílias fossem reassentadas aqui mesmo. Então, as pessoas modelaram suas casas, transformaram o que era quarto de hotel em lar”, disse Poliana de Souza, coordenadora do MLB. “Agora, se forem despejadas, vão morar na rua, na porta da casa que sonharam e construíram”, completou.

A deputada Andréia de Jesus explicou que é importante que a moradia oferecida seja no centro, já que as pessoas trabalharam lá e as crianças frequentam escolas da região. "Mas o Estado não está cumprindo seu acordo com elas”, lamentou a parlamentar. Para ela, o governo estadual precisa comprar o prédio onde atualmente está a ocupação e usá-lo como moradia popular.