Subnotificação de casos de Covid-19, distribuição de vacinas fora da ordem prevista nos planos de imunização, prescrição de medicamento sem comprovação científica para tratamento da doença. Essas irregularidades que estariam ocorrendo no enfrentamento à pandemia em Uberaba (Triângulo) serão tema de reunião da Comissão de Direitos Humanos.

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Solicitada pela presidenta da comissão, deputada Andréia de Jesus (Psol), a audiência pública será realizada nesta quinta-feira (12/8/2), às 14h30, no Auditório José Alencar da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O objetivo do encontro é debater essas possíveis violações de direitos humanos no combate à pandemia naquele município.

Suspeitas - Segundo informações do gabinete da parlamentar, as denúncias foram trazidas por uma rede de advogadas e advogados pela vida, trabalhadores de saúde e ativistas em defesa do SUS e de seus usuários. De acordo com eles, pairam em Uberaba sérias suspeitas de que os casos de Covid-19 na cidade não estariam sendo notificados corretamente.

Além disso, as vacinas contra o coronavírus estariam sendo distribuídas fora da ordem estabelecida pelos Planos Nacional, Estadual e Municipal de Imunização. O mais grave ainda seria, segundo os denunciantes, que a prefeitura local, numa atuação conjunta com empresários e médicos, prescreveria medicamentos sem comprovação científica para o tratamento.

Riscos agravados - “Além da ineficácia de tais remédios na prevenção ou no tratamento da doença causada pelo coronavírus, a sua utilização pode afetar a saúde dos pacientes, agravando a doença ou até mesmo levando-os à morte”, alerta Andréia de Jesus. 

Ela completa que, com a audiência pública, pretende “debater a atuação dos órgãos públicos no combate efetivo da disseminação do vírus na cidade, para assegurar os direitos humanos a vida, saúde e dignidade para a população de Uberaba”.

Para a reunião desta quinta (12), foram convidados os secretários de Estado e Municipal de Saúde, respectivamente, Fábio Baccheretti e Sétimo Bóscolo Neto. Além deles, também participarão representantes do Ministério Público e de movimentos de defesa do consumidor, das vacinas e do Sistema Único de Saúde.