Abastecimento alimentar tem diretrizes aprovadas em 2º turno
Plenário também votou a favor de maior divulgação de dados ambientais e de energia gratuita com posse rural comprovada.
21/06/2022 - 15:19Notícias
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Exibindo 421 a 440 de 814 resultados encontrados
Sancionada lei sobre refinanciamento de dívida com a União
Norma, proposta e aprovada pela ALMG, é uma alternativa ao Regime de Recuperação Fiscal.
21/06/2022 - 11:28
Geraizeiros de Grão Mogol veem mineração como ameaça
Povos tradicionais temem ser expulsos de suas terras, caso projeto de grupo chinês seja aprovado.
20/06/2022 - 20:47
Classificação das Deams será tema do Fiscaliza Mais
Metodologia do Governo de Minas tem por objetivo entender as necessidades das delegacias da mulher em todo o Estado.
20/06/2022 - 16:17
Mineração ameaça comunidade no Norte de Minas
Denúncias de povos tradicionais e agricultores levam Comissão de Direitos Humanos a Grão Mogol, na segunda-feira (20).
15/06/2022 - 10:15
Atendimento em delegacias para mulheres pauta audiência
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher vai tratar do assunto, nesta terça (14), em reunião do Fiscaliza Mais.
13/06/2022 - 12:05
Anunciada comissão da PEC sobre a Serra do Curral
Proposta garante proteção constitucional ao monumento considerado marco geográfico de Belo Horizonte.
08/06/2022 - 16:05
Fila única para cirurgia bariátrica vira lei
Também foram sancionadas outras duas normas para a área de saúde e uma que garante acesso de estudantes à tecnologia.
08/06/2022 - 12:27
Avança PL que cria Reserva de Desenvolvimento Sustentável
Projeto de lei, que recebeu parecer na Comissão de Constituição e Justiça, visa amparar populações tradicionais.
31/05/2022 - 13:18
Norma de visita a presos anterior à pandemia é defendida
Familiares de detentos reclamam que regra atual restringe acesso às unidades prisionais.
27/05/2022 - 21:17
Representatividade marca plenária do Sempre Vivas 2022
Reunidas no Plenário, espaço tipicamente masculino, 77 mulheres contaram suas lutas e cobraram mais espaço na política.
27/05/2022 - 19:10 - Atualizado em 27/05/2022 - 20:27
Direitos de atingidos por barragens têm sido violados
Em audiência pública, convidados denunciaram em especial a negação do direito à assessoria técnica independente.
25/05/2022 - 15:27 - Atualizado em 25/05/2022 - 16:35
Reparação de crimes de mineradoras pauta debate
Comissão vai discutir importância das assessorias técnicas independentes para os atingidos por barragens.
24/05/2022 - 10:31
Povos tradicionais querem anulação de planos de manejo
Segundo representantes, IEF, responsável pelos projetos, desconsiderou participação das comunidades.
18/05/2022 - 19:54 - Atualizado em 19/05/2022 - 13:24
Aprovada Política de Cooperativismo da Agricultura Familiar
Matéria segue para sanção do governador. Projeto que apoia retomada do setor de eventos também é aprovado.
18/05/2022 - 11:26
Planos de manejo de unidades de conservação pautam audiência
Pesquisadores e povos tradicionais denunciam falta de participação no processo, que teria outras irregularidades.
17/05/2022 - 11:00 - Atualizado em 17/05/2022 - 14:09
Comissões de vetos elegem presidentes e vices
Entre as proposições vetadas parcialmente estão a LDO e o Orçamento, que receberam emendas de parlamentares.
11/05/2022 - 17:44
Mesa de Diálogo e Negociação será tema do Fiscaliza Mais
Comissão de Direitos Humanos ouve governo e movimentos sociais, buscando aprimorar atuação da instância criada em 2015.
11/05/2022 - 13:59
Redução da Taxa de Licenciamento Anual é aprovada na ALMG
Projeto também revoga taxa de emissão de 2ª via do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos.
11/05/2022 - 13:18
Cooperativismo na agricultura familiar pronto para 2º turno
PL que institui política para fomento a essas organizações recebeu parecer e já pode retornar ao Plenário.
11/05/2022 - 11:16