O distrito de Vale das Cancelas, que fica na região do município de Grão Mogol (Norte), receberá, na segunda-feira (20/6/22), visita da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). 

A visita, que ocorre a partir das 11 horas, terá início na Avenida Montes Claros, 99, no distrito de Vale das Cancelas. O objetivo é averiguar denúncias de violações de direitos das comunidades atingidas pelo empreendimento minerário da Sul Americana de Metais S/A (SAM), especialmente povos tradicionais e agricultores familiares.

Consulte a pauta da visita.

De acordo com a vice-presidenta da comissão e solicitante da visita, deputada Leninha (PT), desde 2009 a Sul Americana de Metais tenta licenciar empreendimento minerário para exploração de minério de ferro no Norte de Minas. Na justificativa de seu requerimento, a parlamentar contextualiza o que está ocorrendo na região.

“Inicialmente o projeto denominado Vale do Rio Pardo previa a construção de um Complexo Minerário nos municípios de Grão Mogol e Padre Carvalho, além de uma adutora de 58 quilômetros, linhas de transmissão de energia elétrica, e um mineroduto de extensão de 482 quilômetros, que cortaria nove municípios em Minas e 12 municípios na Bahia, chegando ao Porto Sul, em Ilhéus”, explica a parlamentar.

No entanto, segundo denúncias, as ações da empresa não levariam em consideração o bem-estar dos povos tradicionais que habitam a região. “Dezenas de comunidades já sofrem impactos das ações da empresa no território.

A Lei 21.147, de 2014, definiu os povos e comunidades tradicionais e determinou a instituição de uma política estadual de desenvolvimento sustentável, prevendo uma série de obrigações dos entes estatais para a preservação desses grupos e de seus territórios”, afirma a deputada Leninha.

As denúncias de violações de direitos praticadas pela Sul Americana de Metais no Vale das Cancelas já foram tema de reuniões anteriores na Assembleia Legislativa. A mais recente delas foi em agosto de 2021, da Comissão de Meio Ambiente, realizada em formato híbrido (presencial e on-line), por causa das restrições impostas pela pandemia de Covid-19. Em dezembro de 2019, antes da pandemia, reunião da Comissão de Direitos Humanos sobre o tema recebeu dezenas de representantes da comunidade que vive na região.

Grilagem e contaminação

Entre os dias 6 e 10 de junho, a Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) visitou as comunidades de Vale das Cancelas, também com a finalidade de ouvir as famílias sobre a violação de direitos provocada pela mineração.

Na ocasião, de acordo com informações da Comissão Pastoral da Terra, foram feitas denúncias de grilagem de terras; monocultura de eucalipto; contaminação das águas e do ar por agrotóxicos; falta de políticas públicas de acesso a saneamento básico e saúde; falta de estradas; secagem de nascentes; e ameaça a famílias pela mineradora em áreas do Parque Estadual de Grão Mogol.