Os deputados da Comissão de Meio Ambiente ouviram prefeitos, representantes da SAM e dos povos geraizeiros
Segundo Aline Aparecida, empreendimento vai acabar com 70 nascentes em uma região semi-árida

Mineração no Norte de Minas gera polêmica

Projeto para exploração de minério de ferro levanta desconfiança entre ambientalistas e comunidades tradicionais.

25/08/2021 - 21:15

A instalação de um complexo minerário no Norte de Minas gerou polêmica na reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quarta-feira (26/8/21). O projeto Bloco 8, da empresa Sul Americana de Metais (SAM), é alvo de críticas dos chamados geraizeiros, povos tradicionais que vivem do extrativismo do cerrado, mas é defendido por lideranças políticas da região.

Consulte o resultado e assista ao vídeo completo da reunião.

O empreendimento, ainda em fase de licenciamento ambiental, prevê investimentos de US$ 2,1 bilhões para extração e beneficiamento de minério de ferro de baixo teor nos municípios de Grão Mogol, Padre Carvalho, Fruta de Leite e Josenópolis. Para o transporte do minério até o Porto Sul, em Ilhéus (BA), será construído um mineroduto, que por sua vez vai utilizar a água de uma barragem a ser construída no Rio Vacaria.

O deputado Gil Pereira (PSD) lembrou que a barragem de Vacaria é uma demanda antiga da região e defendeu que o projeto Bloco 8 levará desenvolvimento para todo o Norte de Minas. “Ele tem viabilidade, desde que implementado com sustentabilidade ambiental”, afirmou. 

Para o deputado Carlos Pimenta (PDT), o empreendimento será fundamental para o desenvolvimento da região. “As pessoas do entorno precisam ser levadas em consideração, mas não podemos condenar de imediato o projeto. Torço para que ele se concretize, com responsabilidade e transparência”, disse.

Por sua vez, o deputado Arlen Santiago (PTB) vê com bons olhos o projeto por acreditar que ele vai beneficiar uma região que enfrenta vários problemas, como pobreza e falta d’água. “O geraizeiro vai ser bem tratado. O povo precisa de condições para trabalhar e viver dignamente. A melhor política social é o trabalho”, afirmou.

Também é favorável ao projeto o deputado Virgílio Guimarães (PT). Ele defendeu a construção do mineroduto por acreditar que esta é a melhor opção para a região. “Precisamos de uma empresa capaz de gerar recursos para pagar pela conservação da água que existe no Norte de Minas”, disse. 

O deputado Zé Reis (Podemos), o deputado federal Pinheirinho (PP-MG), os prefeitos de Grão Mogol, Diego Fagundes, e de Padre Carvalho, José Nilson Bispo, também defenderam o projeto Bloco 8. “Precisamos de desenvolvimento, emprego e renda”, afirmou Bispo.

Ilusão e sofrimento - Por outro lado, os críticos do projeto apontaram os riscos de falta d’água, tanto para o beneficiamento quanto para o transporte do minério, e reclamaram da falta de diálogo com a SAM. 

A deputada Leninha (PT) defendeu a necessidade de consulta prévia às comunidades impactadas pelo empreendimento e alertou para os impactos ambientais e sociais da mineração. “Esse projeto desconsidera a realidade do Norte de Minas. A avidez pelo dinheiro pode trazer injustiça, crime e morte para a região”, afirmou.

Para o deputado federal Padre João (PT-MG), trata-se de mais um grande empreendimento que vai levar ilusão e sofrimento para o povo do Norte de Minas. “Vai gerar empregos na China; vai deixar miséria e buracos na região”, criticou. 

O deputado federal Patrus Ananias (PT-MG) completou que é preciso conciliar o desenvolvimento com a preservação ambiental. “Mas o fundamental é a participação popular. É preciso abrir espaço para as pessoas e os movimentos sociais discutirem o projeto e acompanharem sua implementação”, defendeu.

Críticas também foram levantadas por ambientalistas e geraizeiros. Para a superintendente da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda), Maria Dalce Ricas, o baixo teor de minério implica grandes quantidades de rejeitos no seu processamento, o que pode tornar o projeto inviável do ponto de vista ambiental. “O custo de exploração desse minério é muito alto. O que vai acontecer se a demanda cair e o preço do minério baixar?”, questionou.

A integrante do Movimento dos Atingidos por Barragens, Aline Aparecida Gomes Ruas Santos, disse que o complexo minerário vai acabar com 70 nascentes em uma região semi-árida. “A barragem de Vacaria não vai ser a solução para o acesso à água”, afirmou.

Por sua vez, os geraizeiros Orlando dos Santos e Adair Pereira de Almeida cobraram maior participação popular no processo de licenciamento ambiental. “É mentira que teremos água limpa para beber. A água pode ser contaminada pelos metais pesados da mineração”, acusou Almeida.

SAM pretende quebrar paradigmas

A representante da SAM, Gizelle Tocchetto, disse que o projeto Bloco 8 vai quebrar paradigmas no mercado mundial e transformar o Norte de Minas em uma nova fronteira de exploração mineral. Segundo ela, a empresa, controlada pelo grupo chinês Honbridge, será a primeira do mundo a processar minério de ferro com teor de 20%. Quando estiver em plena operação, serão produzidas por ano 27,5 milhões de toneladas de concentrado de minério de ferro com teor de 60%. 

Ela garantiu que a maior parte da água da barragem de Vacaria será destinada ao abastecimento da população local e serão distribuídos kits de irrigação para fomentar a agricultura familiar. Também será construída uma barragem de menor porte para atender a população do Vale das Canelas, onde será instalado o complexo minerário. 

Gizelle esclareceu que o projeto Bloco 8 só é viável com a utilização do mineroduto, uma vez que o minério a ser explorado é de baixo teor. Segundo ela, a maior parte da água será utilizada no beneficiamento do minério, e não no seu transporte pelo mineroduto. 

Para as ações de compensação ambiental, serão destinados R$ 55 milhões. Segundo a SAM, os geraizeiros serão contemplados nesses programas. “A cultura geraizeira e o desenvolvimento econômico podem andar juntos”, defendeu Gizelle. 

Quanto à segurança das barragens de rejeitos, a SAM assegura que elas serão construídas a montante da cava e haverá um muro de contenção abaixo da estrutura da mina, para evitar o risco de vazamentos. Para aumentar a segurança da operação, a extração de minério será automatizada. 

Ao todo, serão gerados 6.200 empregos durante as obras de implementação do complexo minerário. Quando ele estiver em operação, serão 1.100 empregos diretos e outros 5.000 indiretos, segundo a SAM. A empresa espera obter a licença prévia até o final do ano, para entrar em operação no início de 2026.

Estado garante participação popular

Segundo a secretária de Estado de Meio Ambiente, Marília Carvalho de Melo, a análise técnica do processo de licenciamento ambiental do projeto Bloco 8 foi retomada em abril deste ano. Ela garantiu que será realizada consulta aos geraizeiros, conforme convenção da Organização Internacional do Trabalho. Porém, esse processo de escuta das comunidades tradicionais ainda não tem data marcada.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Noraldino Júnior (PSC), disse que vai continuar acompanhando esse processo, de modo a garantir a proteção dos recursos hídricos e do meio ambiente.