CCJ dá aval a isenção de impostos para lajes pré-moldadas
Operações com areia, britas, painéis de concreto e outros materiais da construção civil podem ser beneficiadas.
10/12/2019 - 17:29Notícias
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PL propõe diretrizes para aulas de alunos internados
O texto, que recebeu parecer pela legalidade na CCJ, trata de estudantes impedidos de ir à aula por enfermidades.
10/12/2019 - 16:09
Projeto institui política de apoio às vítimas de AVC
CCJ também opina pela legalidade de proposição que cria diretrizes para o atendimento de pessoas com fibromialgia.
10/12/2019 - 15:00
Outorga coletiva de uso de água passa na CCJ
Comissão avaliza outras matérias ambientais que tratam de licença para aquicultura e permissão para poços artesianos.
10/12/2019 - 14:20Comunicação de crime contra Estado poderá ser premiada
É o que prevê projeto que passou pela CCJ; recompensa será dada quando apuração gerar ressarcimento aos cofres públicos
03/12/2019 - 16:12
Projeto propõe mudança para ingresso no ensino fundamental
Para entrar no primeiro ano da rede pública de ensino criança deve ter seis anos completos até fim de março e não junho.
03/12/2019 - 15:40
Licença-paternidade de servidor poderá chegar a 20 dias
Projeto recebeu aval da CCJ e também amplia para 180 dias licença do pai servidor em caso de morte da mãe da criança.
03/12/2019 - 14:06
CCJ aprecia PL que trata de pagamento de pedágio com cartão
Matéria recebeu parecer pela constitucionalidade. Novos contratos com concessionárias trariam obrigatoriedade.
02/12/2019 - 20:20
PL destina bens da lavagem de dinheiro à segurança pública
Medida é prevista no PL 999/19, que segue para Plenário, após parecer da Comissão de Administração.
26/11/2019 - 19:50
Projeto de consolidação das leis estaduais vai a Plenário
Matéria busca sistematizar normas, independentemente do Executivo, com intuito de simplificar ordenamento jurídico.
26/11/2019 - 17:55
PL proíbe venda de coleiras que dão choque em animais
Proposta passou na CCJ, que também analisou direito de cidadão alimentar cães abandonados em espaços públicos.
26/11/2019 - 16:53
Projeto exige mais transparência no reajuste de tarifas
Concessionárias de serviços públicos deverão detalhar medidas adotadas para cálculos que geram alterações de preços.
26/11/2019 - 14:58
Plenário aprova, em 1º turno, prorrogação de aumento de ICMS
PL 1.014/19 estende até 2025 alíquota adicional de 2% sobre produtos supérfluos, tais como bebidas e cigarros.
20/11/2019 - 18:33
Damares lembra pessoas de Minas que caminharam ao lado dela
Ministra de Direitos Humanos recebe, na Assembleia de Minas, título de cidadã mineira, na noite desta terça (19).
19/11/2019 - 22:07
Milhões de jovens e adolescentes brasileiros se mutilam
Alerta é da ministra Damares Alves, que pediu união da sociedade para a prevenção ao suicídio e à automutilação.
19/11/2019 - 15:39
Ministra Damares Alves recebe título de cidadã honorária
Homenagem será feita pela Assembleia de Minas nesta terça-feira, em Reunião Especial do Plenário.
14/11/2019 - 20:15
Atuação das mineradoras em Minas pauta debates em Plenário
Deputados divergem quanto à isenção de secretaria, órgãos e conselhos ambientais na análise de licenças do setor.
14/11/2019 - 18:49
Ministra Damares participa de audiência sobre o suicídio
Comissão de Direitos Humanos promove debate sobre as políticas públicas de prevenção e combate ao problema.
14/11/2019 - 16:09
Decisão do Supremo é alvo de polêmica em Plenário da ALMG
Em fase de Oradores, parlamentares discutiram medida que possibilitou a soltura do ex-presidente Lula, na última sexta.
12/11/2019 - 19:08
Suicídio de cabo da PM motiva reações de parlamentares
O questionamento judicial a respeito da conduta da instituição e mudanças em normas foram propostas em audiência.
07/11/2019 - 23:20