Revisão salarial da segurança tem aprovação definitiva
Plenário também votou, em 2º turno, a favor de recomposição para servidores de outras 13 carreiras do Estado.
19/02/2020 - 16:05Notícias
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Exibindo 421 a 440 de 617 resultados encontrados
Defesa do Lago de Furnas pauta pronunciamentos no Plenário
Deputados também apoiam projetos de revisões salariais de servidores e criticam condição de estradas no Estado.
18/02/2020 - 20:07
Comissão recomenda revisão salarial a outras categorias
Projeto que trata de recomposição dos salários dos servidores da segurança recebe emenda que beneficia outras carreiras.
18/02/2020 - 19:52
Revisão salarial de 41,7% para policiais é alvo de polêmicas
Deputado questiona índice e parlamentares falam de privilégio em relação a outras categorias.
11/02/2020 - 14:07 - Atualizado em 11/02/2020 - 17:39
Órgãos do Estado apresentam ações contra impacto das chuvas
Os danos causados e as medidas efetivamente realizadas foram discutidos em audiência da Comissão de Segurança Pública.
10/02/2020 - 19:49
Chegam à Assembleia projetos de reajustes de servidores
Índice para agentes de segurança pública é de cerca de 40%. Também serão reajustados salários do TJ, MP e Defensoria.
06/02/2020 - 20:34
Suspensão de mineração no Norte de Minas é comentada
Na reunião de Plenário desta quarta (5), parlamentares abordam ainda combate ao câncer e atuação do governo nas chuvas.
05/02/2020 - 19:10
Deputados cobram soluções para danos causados pelas chuvas
Prefeito de BH, Alexandre Kalil, e governador Romeu Zema são criticados pela atuação diante da tragédia.
04/02/2020 - 19:41
Bens provenientes de crimes podem ser destinados à segurança
Nova lei foi sancionada nesta terça (14) e tem como foco o aprimoramento da atuação dos órgãos de segurança do Estado.
14/01/2020 - 14:05
Plenário aprova benefício para gestante da área de segurança
As policiais, bombeiros e agentes grávidas ou lactantes poderão se afastar de serviço em local insalubre.
17/12/2019 - 14:45
Direitos de pacientes com câncer deverão ser informados
Comissão de Constituição e Justiça dá aval a projeto que obriga unidades de saúde a orientarem essas pessoas.
17/12/2019 - 14:18
Comissão vai pedir novos dados sobre substituição de perita
Objetivo é conhecer a motivação da troca do cargo de chefia e apurar se houve assédio moral contra servidora.
12/12/2019 - 19:08
Projeto amplia proteção legal a Vargem das Flores
Parecer aprovado pela CCJ proíbe loteamentos residenciais, comerciais e industriais, além de condomínios.
11/12/2019 - 20:34
Projeto prevê retirada de tomadas em penitenciárias
Proposta não abarca áreas voltadas ao trabalho dos internos e já está pronta para Plenário.
11/12/2019 - 16:10
Aprovado em definitivo PL sobre uso de veículos apreendidos
Plenário vota também proposição que endurece penas para uso e produção de linhas cortantes para pipas.
10/12/2019 - 20:57
Cadastro de alunos para estágio está pronto para Plenário
Comissão de Educação aprova parecer a PL 314/15 e, ainda, ao PL 64/19, que busca fortalecer Proerd.
10/12/2019 - 20:26
PL orienta indenização a filhos de hansenianos
Proposição foi considerada constitucional pela CCJ, que também analisou projeto sobre registro de armas apreendidas.
10/12/2019 - 19:50
CCJ dá aval a isenção de impostos para lajes pré-moldadas
Operações com areia, britas, painéis de concreto e outros materiais da construção civil podem ser beneficiadas.
10/12/2019 - 17:29
PL propõe diretrizes para aulas de alunos internados
O texto, que recebeu parecer pela legalidade na CCJ, trata de estudantes impedidos de ir à aula por enfermidades.
10/12/2019 - 16:09
Projeto institui política de apoio às vítimas de AVC
CCJ também opina pela legalidade de proposição que cria diretrizes para o atendimento de pessoas com fibromialgia.
10/12/2019 - 15:00