Representantes de diversos órgãos se reuniram em audiência da Comissão de Segurança Pública
Deputados debatem prevenção para problemas provocados pelas chuvas

Órgãos do Estado apresentam ações contra impacto das chuvas

Os danos causados e as medidas efetivamente realizadas foram discutidos em audiência da Comissão de Segurança Pública.

10/02/2020 - 19:49

Quarenta e cinco mil pessoas afetadas, 8 mil desabrigados, 70 mortes e 196 municípios em situação de emergência. Esse foi o saldo do período chuvoso em Minas Gerais até o momento, de acordo com o coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Rodrigo Rodrigues. Ele participou, na tarde desta segunda-feira (10/2/20), de audiência da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Representantes dos órgãos que compõem o Sistema de Defesa Social no Estado se reuniram no Parlamento mineiro para traçar um diagnóstico dos danos causados pelas chuvas e das ações efetivamente realizadas. Também participaram do encontro servidores da Copasa, da Cemig, do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagens (DER-MG) e do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), além de presidentes de associações de moradores.

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Segundo o coronel Rodrigo Rodrigues, o rastro de destruição teria sido ainda maior sem as medidas de prevenção adotadas em Minas. A Defesa Civil, por exemplo, promoveu ações como o lançamento, ainda em outubro, de um plano de emergência, a capacitação de pessoas nos municípios para lidar com os problemas previstos, a reestruturação do envio de alertas sobre as condições meteorológicas e a instituição de um plano de ação integrado na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) na véspera do período de chuvas mais intensas.

Frente às consequências da estação chuvosa este ano, foram liberadas antecipadamente parcelas do Piso Mineiro de Assistência Social aos municípios atingidos, que também serão beneficiados com linhas de crédito especiais do Banco de Desenvolvimento do Estado (BDMG).

Outras medidas implementadas foram a mobilização de empresas para o auxílio na reconstrução das áreas deterioradas (inclusive com a cessão de maquinário), a coleta e distribuição de doações por parte do poder público e a rearticulação do Grupo Estratégico de Respostas, para promover a ação coordenada dos órgãos estaduais diante do impacto das chuvas.

PM e Bombeiros - No Corpo de Bombeiros, conforme informou o coronel Sérgio Ferreira, foram suspensas férias e servidores lotados em áreas administrativas foram descolados para o trabalho de campo, no período de maior urgência. O socorro prestado pela corporação envolveu grandes riscos também para os bombeiros, tendo em vista as condições geológicas nas áreas de intervenção.

A Polícia Militar recebeu quase 900 chamadas nas semanas de chuvas mais fortes e se destacou no apoio ao socorro e ao resgate de pessoas atingidas, trabalho de especial importância em cidades que não contam com unidades do Corpo de Bombeiros. Os policiais também colaboraram com a identificação e contabilização das vítimas e o acompanhamento dos pontos de interdição de vias, como destacou o coronel Alexandre Magno.

O DER, por sua vez, intensificou suas ações para o restabelecimento do tráfego nas rodovias. Das 111 ocorrências registradas, 91% já foram corrigidas, segundo o representante do órgão na audiência, João Afonso Baêta.

Thiago Santana, diretor do Igam, ressaltou as informações sobre as condições do tempo fornecidas pelo instituto, que embasaram a atuação preventiva no Estado. O planejamento para a melhoria dessas informações geradas, iniciado em setembro, também trouxe mais celeridade e efetividade para as respostas, de acordo com o servidor.

Cemig e Copasa anunciam benefícios aos atingidos

Ronaldo Serpa Júnior e Elieser Correa, gestores, respectivamente, da Copasa e da Cemig, salientaram, em seus pronunciamentos, não só a atuação das empresas para a regularização dos serviços, como também medidas compensatórias direcionadas às pessoas diretamente afetadas pelas chuvas.

A intenção da Cemig é de que seja possível fazer doações aos necessitados por meio da tarifa de energia. A estatal ainda negocia com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a distribuição de 5 mil geladeiras e 30 mil lâmpadas de LED para os atingidos.

Já a Copasa vai isentar essas pessoas, por até quatro meses, dependendo de cada caso, do pagamento das contas de água. Os beneficiários estão sendo cadastrados pela Defesa Civil dos municípios e pela própria companhia.

Durante as chuvas, as empresas desenvolveram serviços específicos para mitigar as suas consequências, como a contenção da vazão de usinas e a retificação de componentes das redes de esgoto sanitário.

Líder comunitário relata apreensão de famílias

Gladson Davi Reis, presidente da Associação de Moradores e Empreendedores da Vila Betânia, localizada na Região Oeste da Capital, descreveu o desespero das famílias que perderam casas e documentos nas inundações causadas pelas chuvas.

Ele afirmou que há pessoas que não conseguem nem dormir, esperando por novas inundações. Agente ambiental, também relatou a presença de minério de ferro na lama que tomou conta das casas, resíduos de mineração que teriam vindo com as águas do Rio Arrudas.

Gladson solicitou a regularização de imóveis não registrados, para que ao menos possam ser feitos seguros dos bens, a prioridade de pessoas atingidas na contratação de mão de obra para a reconstrução das vias danificadas, a concessão de uma tarifa social por parte da Cemig, a garantia de qualidade da água e, de maneira geral, maior atenção com a região.

Tratamento diferenciado – Os deputados Sargento Rodrigues (PTB), presidente da comissão, e João Leite (PSDB) destacaram a importância da manifestação formal das instituições sobre o diagnóstico atual do Estado diante das chuvas.

Os parlamentares ainda lembraram que tramitam na ALMG projetos que concedem benefícios à parcela da população impactada pelos desastres naturais do início do ano e cobraram da Prefeitura de Belo Horizonte, em especial, o mesmo tratamento dispensado aos bairros da Zona Sul em todas as regiões da cidade.

O deputado Bruno Engler (PSL) abordou a liberação de verbas federais para o Estado para o acolhimento das vítimas e a reparação de cidades e rodovias.