Reparação de crimes de mineradoras pauta debate
Comissão vai discutir importância das assessorias técnicas independentes para os atingidos por barragens.
24/05/2022 - 10:31Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Comissão vai discutir importância das assessorias técnicas independentes para os atingidos por barragens.
24/05/2022 - 10:31Segundo representantes, IEF, responsável pelos projetos, desconsiderou participação das comunidades.
18/05/2022 - 19:54 - Atualizado em 19/05/2022 - 13:24Matéria segue para sanção do governador. Projeto que apoia retomada do setor de eventos também é aprovado.
18/05/2022 - 11:26Pesquisadores e povos tradicionais denunciam falta de participação no processo, que teria outras irregularidades.
17/05/2022 - 11:00 - Atualizado em 17/05/2022 - 14:09Entre as proposições vetadas parcialmente estão a LDO e o Orçamento, que receberam emendas de parlamentares.
11/05/2022 - 17:44Comissão de Direitos Humanos ouve governo e movimentos sociais, buscando aprimorar atuação da instância criada em 2015.
11/05/2022 - 13:59Projeto também revoga taxa de emissão de 2ª via do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos.
11/05/2022 - 13:18PL que institui política para fomento a essas organizações recebeu parecer e já pode retornar ao Plenário.
11/05/2022 - 11:16Comissão de Educação também deu aval a projeto que trata da inclusão digital de estudantes de baixa renda.
03/05/2022 - 15:03Fim de medida que suspendia despejos na pandemia tem gerado preocupação em parlamentares.
02/05/2022 - 10:50Texto busca alcançar servidores da segurança. PL sobre ensino da Lei Maria da Penha nas escolas também é votado.
20/04/2022 - 12:35Primeiro debate da série de encontros da Procuradoria da Mulher aborda equidade e combate à violência.
12/04/2022 - 19:10O chamado PIB Verde apoiará crescimento sustentável; Plenário vota ainda apoio a cooperativismo e a proteção de animais.
06/04/2022 - 13:24PL 2.812/21 está pronto para Plenário. Polos de Fruticultura e Agroecológico também receberam pareceres de comissão.
06/04/2022 - 13:02Prazo proibindo desocupações é prorrogado, mas movimentos cobram regularização fundiária e despejo zero permanente.
31/03/2022 - 16:36 - Atualizado em 31/03/2022 - 19:02Adicionais para categorias são defendidos, mas também geram críticas sobre impacto nas contas do Estado.
30/03/2022 - 20:18PL 3.568/22 recebeu parecer de 2º turno da FFO, com mudanças nos índices para a segurança, a educação e a saúde.
30/03/2022 - 13:00Relatório estabelece novos índices de revisão salarial para servidores da segurança pública, da educação e da saúde.
29/03/2022 - 23:46 - Atualizado em 30/03/2022 - 13:06Comissão debate importância da iniciativa, promovida pela Igreja, que este ano tem como tema "Educação e Fraternidade".
16/03/2022 - 19:20Comissão discute iniciativa tradicional da Igreja Católica, que na edição de 2022 tem como tema Fraternidade e Educação.
15/03/2022 - 11:55