Uma única chapa participa da eleição dos sete cargos da Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para o primeiro biênio da 20ª Legislatura (2023-2027). Ela é encabeçada pelo deputado Tadeu Martins Leite (MDB), que ocupou a 1ª-secretaria na última legislatura. O prazo para registro das candidaturas foi encerrado às 12 horas desta quarta-feira (1°/2/23), conforme previsto no Regimento Interno.

A eleição do presidente e demais integrantes da Mesa da Assembleia acontece ainda nesta quarta-feira (1°), no Plenário, logo após a posse dos parlamentares, marcada para as 14 horas.

Além do deputado Tadeu Martins Leite, a chapa única inclui a deputada Leninha (PT), para a 1ª-vice-presidência; e os deputados Duarte Bechir (PSD), para 2º-vice-presidente; Betinho Pinto Coelho (PV), para 3º-vice; Antonio Carlos Arantes (PL), para 1º-secretário; Alencar da Silveira Jr. (PDT), para 2º-secretário; e João Vítor Xavier (Cidadania), para 3º-secretário.

Votação aberta

A Mesa da Assembleia é eleita por votação aberta, com o registro de cada voto no painel eletrônico do Plenário, uma vez que a Emenda à Constituição 91, de 2013, acabou com o voto secreto. O resultado é registrado em tempo real, no painel.

Neste ano, outra novidade é que a Mesa será escolhida apenas por 76 parlamentares e não pelos 77 eleitos. Isso acontece porque a deputada Chiara Biondini (PP) só será empossada no fim de fevereiro, quando completará 21 anos, idade mínima que o artigo 14 da Constituição da República estabelece para que o cidadão exerça a função de deputado estadual. É a deputada eleita mais jovem da história de Minas Gerais.

Segundo o Regimento Interno da ALMG, a posse dos parlamentares estaduais poderá ocorrer em até 30 dias depois da primeira reunião preparatória de Plenário da legislatura, podendo esse prazo ser prorrogado uma vez, a requerimento do deputado ou da deputada.

A votação acontece separadamente para cada um dos sete cargos da Mesa (presidente, 1º, 2º e 3º-vice-presidentes, 1º, 2º e 3º-secretários). Os parlamentares têm a opção de votar no nome do candidato ou em branco.

Deputados votam por meio do Silegis

O processo de eleição da Mesa da Assembleia acontecerá, pela primeira vez, por meio do Sistema de Informações Legislativas de Minas Gerais (Silegis), ferramenta desenvolvida pelos próprios técnicos da Assembleia, durante a pandemia de Covid-19. Essa ferramenta já vem sendo adotada em votações no Plenário desde 2020.

O Regimento da Assembleia determina que a primeira reunião de Plenário seja presidida pelo decano, ou seja, pelo parlamentar mais idoso. Nesta 20ª Legislatura, trata-se do deputado Dr. Maurício (Novo), que assume seu primeiro mandato na ALMG e terá 73 anos de idade no momento da posse. Médico ortopedista, Dr. Maurício foi também prefeito de Ouro Fino (Sul de Minas) por dois mandatos consecutivos.

Posse da Mesa

Ao final do processo de votação, os dois deputados que atuam como secretários na reunião autenticarão a lista de votação. E o deputado Dr. Maurício anunciará o resultado e dará posse ao novo presidente. Já como representante do Parlamento mineiro, o novo presidente dará posse aos demais membros da Mesa e fará um discurso, que marcará o encerramento da solenidade. O mandato de todos os membros da Mesa é de dois anos.