Projeto sobre veículos de tração animal passa na CCJ
Proposição recebeu parecer que opina pela legalidade, mas comissão propõe novo texto.
07/11/2018 - 14:14Notícias
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Exibindo 401 a 420 de 660 resultados encontrados
Banco de emprego quer apoiar mulheres vítimas de violência
Projeto de lei que propõe iniciativa foi analisado pela CCJ, que também discutiu projeto sobre saúde de detentas.
31/10/2018 - 16:22
Entre campeões de votos, três são novatos na ALMG
Candidatos que vão exercer o mandato de deputado estadual pela primeira vez obtiveram votações mais expressivas.
08/10/2018 - 12:01
Passa a valer lei que proíbe testes em animais
A norma foi promulgada pelo presidente da ALMG e entrou em vigor com sua publicação.
26/07/2018 - 13:15
Cosméticos não poderão mais ser testados em animais
Veto foi derrubado na ALMG. Proposta que altera aquisição de alimentos da agricultura familiar também vai para sanção.
17/07/2018 - 14:14
Agentes socioeducativos terão porte de arma fora do serviço
Veto total do governador à proposição foi derrubado e lei volta para promulgação.
17/07/2018 - 13:17
Mutirões de castração serão tema de audiência pública
Finalidade da reunião é avaliar a efetividade dos programas e metodologias usados no controle populacional de animais.
12/07/2018 - 15:49 - Atualizado em 12/07/2018 - 16:06
Política de proteção animal não atende de modo satisfatório
Ao ouvir órgãos e ONGs que lidam com a causa, Comissão dos Animais faz balanço sobre aplicação de leis aprovadas.
05/07/2018 - 20:17
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 4/7/18
Críticas ao comando da PM e ao Governo do Estado, aniversário de municípios, ferrovias e agrotóxicos pautaram discursos.
04/07/2018 - 17:32
Abrigo para animais já teve água cortada e pede apoio
Falta de políticas públicas para proteção animal é constante em municípios mineiros, diz deputado em visita a abrigo.
04/07/2018 - 14:58
Políticas públicas de proteção animal motivam reunião
Audiência pública, nesta quinta (5), também vai debater as dificuldades enfrentadas por entidades de proteção animal.
04/07/2018 - 12:40
Comissão dos Animais visita abrigo de cães em Contagem
Visita também vai apurar dificuldades enfrentadas pelos defensores dos animais responsáveis pelo espaço.
29/06/2018 - 18:03
Comissão planeja visitas a canis da Polícia Militar e Seap
Requerimentos foram aprovados em reunião nesta quinta-feira (28) e um deles atende a pedido de agentes prisionais.
28/06/2018 - 16:58
Impacto de tragédia em Mariana sobre animais será debatido
Comissão aprova, nesta quinta (15), requerimento para audiência sobre rompimento da barragem de Fundão, da Samarco.
15/03/2018 - 17:16
Acesso a informações sobre médicos recebe parecer favorável
Comissão de Desenvolvimento Econômico também apreciou projetos contra o tabagismo e sobre o consumo de medicamentos.
27/02/2018 - 18:38
Carga horária de PMs e condições de prisão serão discutidas
Comissão também aprova requerimentos para discutir instalação de Apac em Juiz de Fora e atuação de Geaco em Uberlândia.
07/02/2018 - 13:09
Plenário recebe 18 vetos do governador a matérias aprovadas
Entre eles, estão vetos totais ao porte de arma para agentes socioeducativos e ao uso de animais em testes.
01/02/2018 - 18:55
Reunião Solene marca retorno dos trabalhos da ALMG
Cerimônia acontece nesta quinta (1º), às 10 horas, no Plenário. Deputados têm 18 vetos do governador para analisar.
29/01/2018 - 14:16
Proposta que proíbe uso de animais em testes é vetada
Governador alega que a inexistência de métodos alternativos válidos nacionalmente pode gerar riscos para a indústria.
15/01/2018 - 12:20 - Atualizado em 31/01/2018 - 10:19
Testes de cosméticos em animais estão proibidos no Estado
Seguindo tendência mundial, PL 2.844/15 pretende evitar que cobaias sejam submetidas a maus-tratos.
19/12/2017 - 17:03 - Atualizado em 29/12/2017 - 10:16