Projeto sobre barragens deve incluir novas restrições
Proibição de construir estrutura administrativa em área de autossalvamento estaria entre as novidades.
21/02/2019 - 17:18 - Atualizado em 21/02/2019 - 19:06Notícias
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Exibindo 401 a 420 de 671 resultados encontrados
Assembleia aprova audiência sobre desastre em Brumadinho
Parlamentares antecipam críticas ao modo como é realizado o monitoramento das barragens de rejeito das mineradoras.
19/02/2019 - 20:36
Oradores – Reunião Ordinária de Plenário de 19/2/19
Questões sobre as malhas rodoviária e ferroviária, reforma administrativa e segurança pública pautam pronunciamentos.
19/02/2019 - 17:25
Mais comissões da ALMG elegem presidentes e definem reuniões
Entre elas está a de Meio Ambiente, em que rompimento de barragem ocorrido em Brumadinho pauta debate.
19/02/2019 - 14:14 - Atualizado em 19/02/2019 - 18:30
Definida a composição das comissões permanentes
Parlamentares já podem se reunir para eleger presidentes e vices. Plenário recebe PEC sobre convocação de secretários.
14/02/2019 - 19:06 - Atualizado em 19/02/2019 - 16:28
Fundo Extraordinário segue sem votação pelo Plenário
Falta de acordo entre oposição e base aliada e manobras regimentais adiam novamente a análise da proposição.
17/12/2018 - 20:54
Encerramento de discussão não garante votação do Femeg
Embates regimentais e esvaziamento do Plenário impediram votação de projeto do governador.
13/12/2018 - 19:50
Deputados serão diplomados pelo TRE na próxima quarta (19)
Além dos 77 parlamentares, também receberão diplomas de posse o governador, seu vice, deputados federais e senadores.
12/12/2018 - 13:26
Comissão Extraordinária dos Animais aprova relatório final
Educação humanitária no trato com os animais e controle de zoonoses estão entre as recomendações do documento.
06/12/2018 - 19:36
Comissão dos Animais apresenta relatório final nesta quinta
Entre os destaques estão a criação de normas, como a que proíbe a eutanásia para controle populacional.
05/12/2018 - 17:16
Deputado defende fim da venda de animais no Mercado Central
Comissão parlamentar fará visita ao Mercado e realizará audiência pública sobre o assunto.
08/11/2018 - 16:06
Projeto sobre veículos de tração animal passa na CCJ
Proposição recebeu parecer que opina pela legalidade, mas comissão propõe novo texto.
07/11/2018 - 14:14
Banco de emprego quer apoiar mulheres vítimas de violência
Projeto de lei que propõe iniciativa foi analisado pela CCJ, que também discutiu projeto sobre saúde de detentas.
31/10/2018 - 16:22
Entre campeões de votos, três são novatos na ALMG
Candidatos que vão exercer o mandato de deputado estadual pela primeira vez obtiveram votações mais expressivas.
08/10/2018 - 12:01
Passa a valer lei que proíbe testes em animais
A norma foi promulgada pelo presidente da ALMG e entrou em vigor com sua publicação.
26/07/2018 - 13:15
Cosméticos não poderão mais ser testados em animais
Veto foi derrubado na ALMG. Proposta que altera aquisição de alimentos da agricultura familiar também vai para sanção.
17/07/2018 - 14:14
Agentes socioeducativos terão porte de arma fora do serviço
Veto total do governador à proposição foi derrubado e lei volta para promulgação.
17/07/2018 - 13:17
Mutirões de castração serão tema de audiência pública
Finalidade da reunião é avaliar a efetividade dos programas e metodologias usados no controle populacional de animais.
12/07/2018 - 15:49 - Atualizado em 12/07/2018 - 16:06
Política de proteção animal não atende de modo satisfatório
Ao ouvir órgãos e ONGs que lidam com a causa, Comissão dos Animais faz balanço sobre aplicação de leis aprovadas.
05/07/2018 - 20:17
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 4/7/18
Críticas ao comando da PM e ao Governo do Estado, aniversário de municípios, ferrovias e agrotóxicos pautaram discursos.
04/07/2018 - 17:32