Deputados questionam destino de fundo contra miséria
Indenização a filhos de hansenianos também foi destacada em reunião do Assembleia Fiscaliza com secretário de Fazenda.
17/10/2019 - 17:30 - Atualizado em 21/10/2019 - 14:32Notícias
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Exibindo 401 a 420 de 3012 resultados encontrados
Fazenda deverá esclarecer gastos com a saúde em Minas
Deputados querem a garantia de investimento do mínimo constitucional de 12% no setor. Dívida ativa também será tratada.
16/10/2019 - 15:44Lei sancionada incentiva esporte amador
Estado deve apoiar competições e manter espaços para os esportes. Também é publicada lei sobre defesa do consumidor.
14/10/2019 - 09:46
Governo não pagou nenhuma das emendas populares ao PPAG
Cobrança de recursos também para saúde, educação e segurança pautam reunião do Assembleia Fiscaliza com a Seplag.
07/10/2019 - 19:26 - Atualizado em 08/10/2019 - 15:15
Comissão aprova parecer contrário a projeto do governador
Intenção de Romeu Zema é prorrogar até 2025 a vigência de alíquota maior de ICMS para alguns produtos e serviços.
02/10/2019 - 18:56
Projeto obriga hotéis a informar diárias no ato da reserva
PL aprovado em 1º turno no Plenário veda cobrança de valores adicionais não comunicados previamente.
02/10/2019 - 15:54
Ação da PM contra assaltantes de bancos é elogiada na ALMG
Em reunião de Plenário, deputados também criticaram desempenho da Copasa e de empresas de telefonia.
26/09/2019 - 17:50
PL sobre prevenção à criminalidade está pronto para Plenário
Projeto de Lei 4.813/17 recebe novo substitutivo da Comissão de Segurança Pública, na sua análise de 2º turno.
25/09/2019 - 19:41
Dívida do Estado poderá ser compensada com crédito de ICMS
Proposta do governador Romeu Zema é válida para dívidas adquiridas com energia, telecomunicações e combustível.
25/09/2019 - 16:41
Aprovado projeto que busca aprimorar o diagnóstico de câncer
Parlamentares também avalizam em Plenário proposições que tratam da defesa do consumidor e do esporte amador.
25/09/2019 - 15:13
Desconto em pagamentos antecipados devem ser publicizados
Financeiras terão que informar consumidor sobre redução proporcional se pagamento for antecipado.
19/09/2019 - 13:03
Valorização de decisões dos Procons é defendida na ALMG
Com a aprovação do PL 5.196/13, órgãos poderão impor medidas como devolução do dinheiro ou troca de produtos.
11/09/2019 - 20:10
Comissão debate mudanças na defesa do consumidor
Em audiência pública, parlamentares querem iniciar uma mobilização favorável a proposta que tramita no Congresso.
09/09/2019 - 15:55
Projeto prevê ressarcimento de IPVA a vítima de roubo
PL 781/19 recebeu parecer favorável da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e vai agora à FFO.
04/09/2019 - 19:30
PL impede aumento de pedágio quando obra em rodovia atrasar
Proposta passou nesta terça (3) pela CCJ, que também analisou projeto sobre direito de vítima de receber IPVA de volta.
03/09/2019 - 15:42
Armas apreendidas poderão ser reaproveitadas
Plenário aprova projeto de lei que permite à PM e à Polícia Civil requererem doação de armamentos e outras peças.
28/08/2019 - 17:02
Livre arbítrio sobre alimentação infantil impulsiona debate
A opção de disponibilizar ou não alimentos multiprocessados nas escolas particulares gerou divergências em audiência.
27/08/2019 - 20:15 - Atualizado em 28/08/2019 - 13:47
Hotéis devem informar diárias e serviços no ato da reserva
Outro projeto apreciado nesta quarta (21) trata do fornecimento de dados do consumidor no comércio.
21/08/2019 - 19:20
Deputados derrubam veto sobre bolsa de estágio
Fica mantido o valor mínimo a ser pago aos estagiários. Aprovado também PL que reaproveita armas apreendidas.
21/08/2019 - 16:12 - Atualizado em 21/08/2019 - 17:40
Pronto para Plenário PL sobre alimentos saudáveis em hotéis
Projeto pretende que estabelecimentos forneçam alimentos mais adequados à saúde sem que haja acréscimo no preço cobrado.
20/08/2019 - 18:50