Proposição cria semana de conscientização contra bullying
Comissão aprova parecer pela constitucionalidade de projeto que pretende encorajar ações de combate à prática.
26/08/2015 - 15:21Notícias
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Exibindo 381 a 400 de 893 resultados encontrados
Comissão quer visitar obra da Petrobras em Uberaba
Deputados estão preocupados com paralisação da construção da fábrica de amônia no Triângulo Mineiro.
25/08/2015 - 19:30
Lotéricos questionam ação que obriga licitação
Caixa Econômica Federal e TCU querem concorrência para celebração de contratos das casas lotéricas.
24/08/2015 - 13:04Utilização do Uber no transporte motiva reunião conjunta
Comissões se reúnem na sexta (28) para debater o tema com autoridades e representantes dos taxistas e do aplicativo.
21/08/2015 - 12:16
Burocracia dificulta uso de recursos de caixas escolares
Comissões realizam audiência pública para debater mecanismo de repasse de verbas para as escolas públicas.
20/08/2015 - 13:53 - Atualizado em 20/08/2015 - 15:10
PL de cirurgia reconstrutiva de mama tem parecer favorável
Relator propõe como mudança o pagamento complementar pela Secretaria de Saúde de até 150% do valor da tabela do SUS.
19/08/2015 - 19:30
Proibição de aplicativos de transporte recebe aval da CCJ
Projeto que impede serviços como o Uber no Estado foi analisado nesta quarta-feira (19).
19/08/2015 - 15:16
Projeto de reforma do Regimento Interno recebe 33 emendas
Mudanças sugeridas vão desde criação de comissões à liberação de porte de armas e alterações no processo legislativo.
18/08/2015 - 19:58
Comissão quer discutir uso do aplicativo Uber
Serviço de transporte particular motiva a aprovação de três audiências públicas.
18/08/2015 - 19:18
Comissão quer debater a arbitragem do futebol mineiro
Requerimento com esse objetivo foi aprovado na reunião desta terça-feira (18).
18/08/2015 - 13:36
Classificação etária de livros em bibliotecas motiva reunião
Proposta, prevista em projeto que tramita na ALMG, será discutida em audiência nesta quarta-feira (19).
14/08/2015 - 12:34
Projeto proíbe cobrança extra por escolha de médico no parto
Comissão considera que cobrança caracteriza prática abusiva. Na reunião, também foram apresentados dados da Cemig.
13/08/2015 - 13:02 - Atualizado em 13/08/2015 - 15:22
Plantar árvores pode marcar Dia da Árvore em escolas
Projeto propõe obrigatoriedade de ação de educação ambiental nas instituições de ensino mineiras.
12/08/2015 - 14:20
Fabricantes de televisores deverão recolher aparelhos usados
Projeto propõe medida para evitar descartes inadequados de aparelhos.
12/08/2015 - 14:15
Comissão aprova requerimentos para audiências e visitas
Planos de saneamento básico, licenciamentos ambientais e qualidade das águas de rios estão entre os temas.
12/08/2015 - 13:44
Comissão quer debater polêmica sobre aplicativo Uber
Outro requerimento aprovado nesta terça (11) é para discutir renovação de contratos de permissão das loterias.
11/08/2015 - 11:38
Comissões buscam solução para a criminalidade em Ouro Branco
Em reunião realizada no município, Polícia Militar anuncia ações para combater a violência.
07/08/2015 - 14:39 - Atualizado em 07/08/2015 - 17:46
Elevação de animais à condição de bens será debatida na ALMG
Comissão de Proteção dos Animais pretende discutir projeto de mudança no Código Civil que tramita no Senado.
06/08/2015 - 16:40
PL que exige lista de fornecedor de carne vai a Plenário
Finalidade da proposição é oferecer ao consumidor um instrumento eficaz de controle da qualidade dos produtos.
06/08/2015 - 14:58
Projeto beneficia consumidor que tenha produto na garantia
Matéria determina que fornecedor deve informar sobre posto de assistência técnica autorizada mais próximo de consumidor.
06/08/2015 - 14:42