Permissão de férias após licença-maternidade é aprovada pelo Plenário
Projeto de Lei 3.851/22 que institui novos direitos para as servidoras gestantes e lactantes, sejam civis ou militares, passa em 1º turno.
26/04/2023 - 15:44Notícias
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Violações de direitos humanos no Tejuco preocupam comissão
Moradores da região presentes a audiência na ALMG relataram problemas com a quantidade e qualidade da água que consomem.
19/04/2023 - 21:01
Dificuldade de acesso à água no Tejuco, em Brumadinho, motiva reunião
Direitos Humanos vai ouvir representantes da comunidade e de entidades, empresas e órgãos públicos envolvidos na questão
18/04/2023 - 14:48
Produtores culturais temem burocracia da Lei Paulo Gustavo
Eles têm receio de que a regulamentação da norma possa dificultar a liberação de recursos federais para a cultura, sobretudo, no interior.
05/04/2023 - 20:19
Proposta de mudança no Plano Diretor de BH é alvo de críticas
Urbanistas e movimentos de luta pela moradia são contra alteração nos critérios da outorga onerosa do direito de construir.
30/03/2023 - 20:14
Comissão volta a debater os impactos do Rodoanel na RMBH
Durante audiência, será lançada a Frente Parlamentar de Enfrentamento do Rodoanel, que busca anular o leilão de concessão da obra.
28/03/2023 - 14:56
Proposta de extinção da Fucam pauta audiência pública
Deputados da oposição estão preocupados com o futuro de atividades profissionalizantes para jovens da zona rural.
22/03/2023 - 15:22 - Atualizado em 22/03/2023 - 19:28
Desmonte da Rádio Inconfidência pauta audiências na Assembleia
Em reuniões das Comissões de Cultura e do Trabalho, nesta quarta-feira (22), reestruturação da emissora será tema de debate e funcionários demitidos receberão homenagem.
21/03/2023 - 16:50
Assembleia de Minas fortalece diálogo com os demais Poderes
Integrantes da Mesa cumpriram agendas com governo, TJMG e MPMG e reafirmaram disposição para trabalho harmônico entre instituições.
17/03/2023 - 17:19
Plenário aprova campanha para reduzir consumo de água
Na Reunião Extraordinária desta quinta-feira (16), deputados avalizaram ao todo nove proposições.
16/03/2023 - 13:15
Projetos que tratam de migrantes e idosos vão a Plenário
Matérias foram analisadas em 1º turno pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da ALMG.
15/03/2023 - 11:29
Solução para assassinato de Marielle Franco é cobrada em audiência
No dia em que se completam cinco anos do crime, participantes da reunião pediram também o fim da violência política contra mulheres.
14/03/2023 - 19:50
Esclarecimento sobre assassinato de Marielle Franco é cobrado em Plenário
No aniversário de cinco anos da morte da vereadora, seu legado na luta pelos direitos humanos foi exaltado no Plenário da ALMG.
14/03/2023 - 17:03
Execução de Marielle Franco e violência política contra mulheres serão debatidas
Audiência pública nesta terça (14) da Comissão de Direitos Humanos lembra os cinco anos do crime, ainda sem punição dos culpados, e homenageia a memória da vereadora assassinada.
13/03/2023 - 14:42 - Atualizado em 13/03/2023 - 15:26
Mesa da Assembleia cria quatro comissões extraordinárias
O prazo para funcionamento das comissões será de um ano, prorrogável pelo mesmo período.
09/03/2023 - 18:39 - Atualizado em 13/03/2023 - 16:54
Legislativo reafirma compromisso em defesa das políticas para mulheres
Vários projetos voltados para o combate à violência doméstica e relacionados à saúde feminina foram apreciados no Dia Internacional da Mulher.
08/03/2023 - 19:44
Parlamentares criticam atraso em votação de projeto sobre violência contra mulheres
Deputadas também defenderam o maior engajamento das mulheres na política.
08/03/2023 - 18:17
Projetos contra violência doméstica são aprovados em Plenário
Propostas votadas neste 8 de março buscam conscientizar e reeducar agressores e divulgar canais de denúncia em contas de água e luz.
08/03/2023 - 13:15
Política para migrantes avança na Assembleia
Administração Pública aprova parecer ao projeto que inclui ainda a população refugiada, apátrida e retornada.
07/03/2023 - 18:34
PL de combate ao assédio e violência política contra mulher pronto para o Plenário
Projeto de lei de autoria de quatro deputadas recebe pareceres favoráveis de duas comissões e já pode ser votado em 1º turno na ALMG.
07/03/2023 - 17:35