A suposta estratégia de desmanche da Rádio Inconfidência colocada em prática pelo Poder Executivo e a manifestação de solidariedade aos seus radialistas serão tema de duas audiências públicas nesta quarta-feira (22/3/23), a partir das 16 horas, no Auditório da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Os debates serão promovidos pela Comissão de Cultura e pela Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social. Os seis requerimentos para as audiências foram assinados por 18 dos 20 deputados do Bloco Democracia e Luta, de oposição ao governador Romeu Zema.

Entre esses parlamentares, estão a 1ª vice-presidenta da ALMG, deputada Leninha (PT), o líder do bloco, deputado Ulysses Gomes (PT), o líder da Minoria, deputado Doutor Jean Freire (PT), e os presidentes das duas comissões: deputados Professor Cleiton (PV), de Cultura; e Betão (PT), do Trabalho.

Professor Cleiton reforça que os cidadãos mineiros precisam se mobilizar em defesa tanto da Rádio Inconfidência quanto da Rede Minas, emissora de TV que também estaria na mira do suposto desmonte promovido pelo governo estadual.

“A audiência pública será fundamental para entendermos como esse desmonte está sendo feito pelo Estado e discutir as demissões de profissionais que trabalharam por décadas nas emissoras e merecem o nosso total respeito”, afirma o deputado.

Radialistas desligados serão homenageados

A programação começa às 16 horas, com a entrega de diplomas referentes aos votos de congratulações pela Comissão de Cultura aos radialistas recentemente desligados da Rádio Inconfidência, de forma sumária, apesar de décadas de serviços prestados à emissora.

Serão homenageados Luiz Gomes, Wladimir de Oliveira Penido, Maria Lúcia Alves Carneiro, José Miguel de Resende Aquino e José Parreiras de Oliveira.

Na sequência, a partir das 16h30, os deputados das Comissões de Cultura e do Trabalho pretendem debater, com a direção da Rádio Inconfidência e da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), eventuais planos para a regularização dos vínculos trabalhistas na emissora bem como a sua reestruturação.

Para tanto, além dos trabalhadores e de sindicalistas da área, foram convidados representantes da Secult, à qual está vinculada a Empresa Mineira de Comunicação (EMC). Tanto a Rádio Inconfidência quanto a Rede Minas integram a estrutura da EMC.

Demitido aos 95 anos, 75 deles na emissora

Entre as demissões sumárias na Rádio Inconfidência e divulgadas na Imprensa, a que mais chama a atenção é a do cantor e locutor José Parreiras de Oliveira, de 95 anos, que no dia do desligamento, 17 de fevereiro último, estava prestes a contabilizar 75 anos de atuação na empresa pública.

Ou seja, sua trajetória lá começou em 1948, sendo que a Rádio Inconfidência AM foi fundada um pouco antes, em 3 de setembro de 1936, e é a emissora mineira mais antiga em operação.

A situação da programadora musical Maria Lúcia Alves Carneiro, a “Lucinha”, não é muito diferente. Aos 84 anos, 35 deles vividos profissionalmente na Rádio Inconfidência, ela classifica a rádio como sua “família” e alega inclusive ter sido tratada com desrespeito pelas chefias ao ser anunciado o seu desligamento.

Também foram desligados na mesma ocasião o produtor Wladimir de Oliveira Penido, que tinha 35 anos de rádio, o mecânico Luiz Gomes, há cerca de 30 anos lá e o jornalista e produtor José Miguel de Resende Aquino, já aposentado. Segundo informações do Sindicato dos Jornalistas, na ocasião do desligamento nenhum dos demitidos teria recebido os valores referentes à multa de FGTS e aviso prévio.

A versão oficial do Executivo para as demissões, por meio da direção da EMC, é o suposto entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que não assegura estabilidade aos servidores com décadas de empresa, mas não concursados, versão que é contestada pela assessoria jurídica do Sindicato dos Jornalistas, que tenta reverter a medida. 

De acordo com o que já foi apurado e divulgado na Imprensa, o governador, no fim do seu primeiro ano de mandato, em 2019, teria fixado prazo até o final do ano seguinte para que a emissora se tornasse autossustentável, com faturamento mínimo de R$ 3 milhões por ano, em valores da época.

Diante da realidade do mercado, esse plano não deu certo e, com o desmanche supostamente promovido pelo Executivo, a realidade hoje, segundo relatam os funcionários “sobreviventes”, é de uma empresa abandonada, com corredores vazios, à espera do fechamento ou do repasse à iniciativa privada.

Os protestos da categoria contra o suposto desmanche da Rádio Inconfidência já extrapolam Minas Gerais. No dia 5 de março, foi aprovada moção de repúdio na plenária do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, realizada no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo.