A proposta de extinção da Fundação Educacional Caio Martins (Fucam) será debatida pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quinta-feira (23/3/23). A audiência pública será realizada no Auditório José Alencar, a partir das 10 horas.

Os autores do requerimento para a realização do debate são as deputadas Beatriz Cerqueira (PT), presidente da comissão; Macaé Evaristo (PT), vice-presidente; Leninha (PT), 1ª-vice-presidente da ALMG; Lohanna (PV), Andréia de Jesus (PT) e os deputados Professor Cleiton (PV), Betão (PT), Leleco Pimentel (PT), Doutor Jean Freire (PT) e Celinho Sintrocel (PCdoB).

A extinção da Fucam está prevista no Projeto de Lei (PL) 359/23, do governador Romeu Zema. A proposição foi recebida em Plenário no dia 9 de março e nesta quarta (22) recebeu parecer de 1º turno da Comissão de Constituição e Justiça.

De acordo com a redação original do projeto, as competências da Fucam serão transferidas para a Secretaria de Estado de Educação, que também vai absorver os servidores e a gestão dos contratos sob responsabilidade da entidade. Conforme o PL 359/23, ficam mantidos os cursos e atividades de formação profissional ofertados pela Fucam.

Fundada em 1948, a Fucam oferece a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social educação básica e atividades de formação voltadas para a redução da pobreza no campo. A entidade tem escolas e centros educacionais em Esmeraldas (RMBH), Riachinho (Noroeste de Minas) e outras quatro cidades do Norte de Minas: Buritizeiro, São Francisco, Januária e Juvenília.

Os deputados da oposição estão preocupados com as consequências da extinção da Fucam. A deputada Macaé Evaristo, em discurso no Plenário, lembrou a importância do trabalho de profissionalização de jovens carentes da zona rural.

A deputada Beatriz Cerqueira defende políticas que fortaleçam os equipamentos públicos de educação, principalmente em um momento de pós-pandemia. "A Fucam tem uma importância, sobretudo, na educação do campo, e tem um impacto relevante nas comunidades onde está inserida", argumenta.