ECA faz 32 anos em meio a retrocessos sociais
Participantes de audiência pública alertam que empobrecimento das famílias fere direitos de crianças e adolescentes.
13/07/2022 - 16:09Notícias
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Exibindo 381 a 400 de 2441 resultados encontrados
Pessoa com deficiência pode ter filho em escola mais próxima
Projeto que recebeu aval da CCJ prevê, nesse caso, prioridade na matrícula em instituição estadual mais perto de casa.
12/07/2022 - 17:05
Comissão discute direitos do público infanto-juvenil
Aniversário de 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente pauta audiência pública nesta quarta-feira (13).
12/07/2022 - 15:02 - Atualizado em 12/07/2022 - 15:14
Reunião lembra 20 anos de Defensoria em Direitos Humanos
Evento, nesta sexta (24), no Plenário, homenageia órgão especializado de atuação da Defensoria Pública do Estado.
23/06/2022 - 18:00
Lei Maria da Penha deve ser discutida nas escolas
Projeto segue para a sanção do governador. Noções de cidadanias nos ensinos fundamental e médio também têm aval.
23/06/2022 - 15:45
Ensino de Lei Maria da Penha pode voltar ao Plenário
Matéria foi analisada, nesta terça-feira (21), pela Comissão de Segurança Pública, que apresentou novo substitutivo.
21/06/2022 - 13:53
Aprendizagem é instrumento para combater o trabalho infantil
Autoridades e especialistas defendem inserção de adolescentes no mercado de trabalho com proteção e qualificação.
09/06/2022 - 19:57
Aumento do trabalho infantil pauta audiência pública
Comissão debaterá, ainda, o fortalecimento da aprendizagem como instrumento eficiente para erradicação do problema.
08/06/2022 - 10:30
Regras para visitas em prisões serão tema de debate
Audiência nesta sexta (27) vai tratar de resolução publicada em maio, que mantém restrições e gera insatisfações.
26/05/2022 - 12:15
Projeto institui serviço itinerante de coleta de sangue
Comissão também avaliza proposições sobre aulas de educação física, prevenção ao câncer e instalação de brinquedotecas.
25/05/2022 - 19:58 - Atualizado em 10/06/2022 - 10:20
Faltam dados sobre violência sexual contra crianças
Participantes de reunião relatam subnotificação na pandemia e demandam informações que embasem ações governamentais.
11/05/2022 - 15:01
Mães enfrentam desafios diários para inclusão de autistas
Diagnóstico tardio, deficiências nas escolas e até falta de cuidado para si próprias foram queixas relatadas.
07/04/2022 - 19:16
Temas relacionados à educação marcam pronunciamentos
Na reunião de Plenário, deputado também cobrou da Vale política focada no social em todos os territórios minerados.
29/03/2022 - 19:50
ALMG se ilumina de roxo para lembrar a epilepsia
No dia internacional de conscientização, 26 de março, Legislativo busca quebrar estigma envolvendo pessoas com a doença.
25/03/2022 - 10:20
Campanha da Fraternidade prega por educação humanista
Comissão debate importância da iniciativa, promovida pela Igreja, que este ano tem como tema "Educação e Fraternidade".
16/03/2022 - 19:20
Temas envolvendo cidades ao Norte do Estado marcam reunião
Deputado critica Copasa e Cemig em Nanuque; outro elogia gestão de Francisco Dumont e protesta contra exibição de filme.
15/03/2022 - 17:10
Projeto regula fila para cirurgia bariátrica na rede pública
Comissão também avaliza regras sobre os direitos de crianças hospitalizadas e o conforto no transporte de pacientes.
08/03/2022 - 17:36
Especialistas voltam a defender imunização infantil
Audiência destaca segurança de vacinas contra Covid; dois deputados questionam lei que obriga pais a vacinarem crianças.
10/02/2022 - 16:13
Vacinação infantil contra Covid pauta reunião na quinta (10)
Comissão de Educação reúne especialistas para esclarecer dúvidas dos pais e cobra planejamento do Estado.
09/02/2022 - 12:33
Mobilização nacional contra pedofilia é cobrada em audiência
Isolamento social e imersão on-line de crianças e adolescentes na pandemia criaram condições para nova onda criminosa.
30/11/2021 - 20:10 - Atualizado em 01/12/2021 - 11:11