Aprovado projeto que veta homenagens a praticante de atos discriminatórios
Locais públicos não poderão receber nomes de pessoas que tenham participado de tortura ou violação de direitos humanos.
11/12/2025 - 14:52Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 780 resultados encontrados
Atuação do MP em conflitos agrários motiva audiência
A reunião vai destacar o trabalho do CAOCA, Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça criado há 20 anos.
09/12/2025 - 15:33
Pronto para votação definitiva projeto sobre reserva de vagas para negros em concursos
Texto consolidado do Projeto de Lei 438/19 propõe cota de 20% a candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos em concursos que tenham pelo menos três vagas.
04/12/2025 - 18:22
Projeto que autoriza a criação da Fototeca Estadual é aprovado
Ação prevê a preservação de diversificado conjunto de imagens fotográficas que contam a história do Estado.
03/12/2025 - 17:21
Reserva de vagas para negros em concursos públicos é aprovada em 1º turno
Texto aprovado propõe cotas em concursos que tenham pelo menos três vagas.
03/12/2025 - 13:42
Aprovado em 1º turno projeto do governador para privatização da Copasa
Votação ocorreu em meio a criticas da oposição e protestos das galerias. Texto aprovado prevê estabilidade de 18 meses para empregados.
02/12/2025 - 12:45
Cipe Rio Doce
Assessorias pedem tratamento igualitário a atingidos por barragem
Participantes questionaram termos do acordo de reparação, durante reunião da Cipe Rio Doce na Assembleia.
27/11/2025 - 21:12
Plenário já pode votar quotas para negros em concursos públicos
Comissão de Direitos Humanos conclui análise de emendas apresentadas ao PL 438/19 durante a discussão em 1º turno.
26/11/2025 - 18:15
Creches podem ser obrigadas a ter espaço para amamentação
Proposta, assinada por 11 deputadas, recebeu parecer pela legalidade.
25/11/2025 - 13:05
Comissão de Administração debate projeto de privatização da Copasa
Medidas para desestatização serão discutidas em audiência pública nesta terça (18). Presidente da companhia foi convidado.
17/11/2025 - 10:22
Aprovada em 2º turno a política estadual da primeira infância
Finalidade é assegurar a crianças de zero a 6 anos seu desenvolvimento integral e o reconhecimento como sujeitos de direitos.
12/11/2025 - 18:22
Homenagear racistas em locais públicos pode ser proibido
A proposição recebeu aval de 2º turno em comissão e já pode ser analisada definitivamente pelo Plenário.
12/11/2025 - 17:13
Mulheres negras defendem políticas de educação como medida reparatória
ALMG cedeu espaço para debate promovido pelo Coletivo Minas Pró-Reparações na terça-feira (11).
11/11/2025 - 18:33
PEC que facilita venda da Copasa continua em deliberação no Plenário
Na Reunião Extraordinária da manhã desta quarta (5), parlamentares da oposição se revezaram na tribuna para criticar a proposta do governo e impedir votação.
05/11/2025 - 14:00
Produção de energia solar pode impulsionar agricultura familiar
PL propõe que cooperativas possam vender energia limpa, mas entraves com a Cemig ainda dificultam o acesso dos pequenos produtores ao sistema de distribuição.
04/11/2025 - 16:31
Assembleia Legislativa comemora 20 anos da Google no Brasil
Trajetória da empresa na América Latina teve início em Belo Horizonte e projetou talento de profissionais mineiros para o mundo.
03/11/2025 - 20:47 - Atualizado em 04/11/2025 - 12:37
Audiência discute ampliação da geração distribuída de energia solar
Reunião conjunta das Comissões de Minas e Energia e de Agropecuária será nesta terça-feira (4), a partir das 10 horas.
31/10/2025 - 19:15
Dívida de Minas
PEC que facilita venda ou federalização da Copasa já pode ir a votação em definitivo
Comissão Especial aprovou parecer favorável à proposta, que chegou a incorporar a Gasmig, posteriormente excluída por uma emenda do líder do Governo.
28/10/2025 - 19:59
DÍVIDA DE MINAS
PEC sobre referendo da Copasa é aprovada em 1º turno no Plenário da ALMG
Após longa obstrução do bloco de oposição, matéria recebeu 52 votos favoráveis na madrugada desta sexta-feira (24).
24/10/2025 - 04:27
Comissão de Cultura concorda com projetos sobre dança e fototeca
Iniciativas com objetivo de fomentar a dança e criar fototeca podem ser votadas em definitivo.
22/10/2025 - 17:13