Indenização para filhos de hansenianos é aprovada
Outros projetos aprovados tratam de registro de guardadores de veículos e de associações de socorro mútuo.
20/11/2018 - 11:33Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 620 resultados encontrados
Indenização para filhos de hansenianos tem parecer favorável
PL já pode seguir para votação final, em Plenário. Objetivo é reparar danos causados aos que foram separados dos pais.
14/11/2018 - 14:20
Indenização a filhos de hansenianos é aprovada em Plenário
Projeto retorna agora à Comissão de Saúde para receber análise de 2º turno, antes de ser votado em definitivo.
07/11/2018 - 14:52
Plenário mantém três vetos do governador
Proposições tratam de empréstimo do Executivo, sigilo de dados de boletins de ocorrência e parceria com terceiro setor.
07/11/2018 - 13:51
Criação do Junho Vermelho recebe apoio de comissão
Projeto para incentivar ainda mais as doações de sangue teve parecer favorável da Comissão de Saúde.
31/10/2018 - 12:44
Comissão de indicação para a Funed elege presidente e vice
Parlamentares vão analisar o nome de Vanderlei Eustáquio Machado para o comando da fundação.
31/10/2018 - 11:55
Escolhidos deputados para analisar indicações do Executivo
Dirigentes designados para seis órgãos do Estado serão sabatinados na Assembleia.
09/10/2018 - 18:47
FFO analisa indenização a filhos de hansenianos
Projeto visa à reparação material de danos causados aos que foram separados compulsoriamente de seus pais.
29/08/2018 - 11:25
Cessão de direitos creditórios tem dispositivos vetados
Proposições que dispõem sobre empréstimos para pagar precatórios e sobre 3° setor também foram parcialmente vetadas.
22/08/2018 - 17:43
Lei publicada amplia parcerias entre Estado e terceiro setor
Governador sancionou a criação do Programa de Descentralização, mas vetou parte relativa a assessoria e supervisão.
13/08/2018 - 12:50
Lei prevê mensagens em cardápios sobre riscos do álcool
Estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas precisam alterar, também, listas e materiais promocionais.
26/07/2018 - 13:20
Aprovado programa de parcerias entre Estado e terceiro setor
Projeto permite descentralizar execução de serviços em áreas como ensino, pesquisa, saúde, meio ambiente e ação social.
24/07/2018 - 15:14
Indenização a filhos de hansenianos é analisada
Comissão de Saúde aprovou parecer ao projeto que segue para apreciação da Comissão de Fiscalização Financeira.
18/07/2018 - 11:42
PLs sobre comunidades terapêuticas e bebidas têm pareceres
Matérias asseguram exibição de bebidas em locais específicos e inclusão de comunidades terapêuticas no SUS.
17/07/2018 - 19:18
Convocação de servidores e autoridades tem veto mantido
Artigos retirados ampliavam a lista de possíveis convocados e aumentavam a pena para os que não comparecessem à ALMG.
17/07/2018 - 15:37
Relator distribui cópias de parecer sobre projeto da LDO
FFO ampliada tem reunião agendada para esta quinta-feira (12), para a análise do relatório sobre o PL 5.189/18.
11/07/2018 - 14:35 - Atualizado em 11/07/2018 - 17:59
Filhos de hansenianos devem receber indenização
Conforme substitutivo da CCJ, valor seria pago pelo Estado após processo administrativo, observado regulamento.
05/07/2018 - 15:00 - Atualizado em 16/07/2018 - 14:00
Conflitos de interesses na saúde serão tema de audiência
Comissão de Saúde também aprova requerimento para discutir crise financeira da Santa Casa de Ouro Fino, no Sul de Minas.
04/07/2018 - 16:41
Deputados pedem que governo suspenda criação de parque
Dos quatro municípios cuja área integraria o parque da Serra Negra, apenas um é favorável à criação da unidade.
04/07/2018 - 16:35 - Atualizado em 05/07/2018 - 11:20
Combate às drogas na juventude precisa mobilizar famílias
Convidados reforçaram a importância do exemplo familiar na formação dos jovens e na prevenção ao uso das drogas.
20/06/2018 - 19:39