CCJ atesta legalidade da unificação de carreiras jurídicas do Estado
Governo propõe que os advogados concursados de autarquias e fundações passem a fazer parte da carreira de procurador do Estado.
14/04/2026 - 13:53Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 11575 resultados encontrados
Comissão verifica melhorias feitas pelo Estado em escolas alvo de concessão
Visita a duas escolas incluídas em concorrência internacional encontrou quadras reformadas, laboratórios em ampliação e novos equipamentos.
13/04/2026 - 18:12
Fortalecimento da assistência técnica e extensão rural será tema de audiência
Entre os principais desafios do setor, estão a ampliação do acesso aos serviços, a garantia de recursos e a valorização dos servidores.
13/04/2026 - 10:14
Condições inadequadas de trevo da MG-050 em Juatuba motivam reunião
Segurança viária, sinalização e infraestrutura deficientes serão objeto da audiência pública da Comissão de Transporte, nesta terça (14).
10/04/2026 - 15:24
Prevenção de acidentes com choques elétricos recebe aval da ALMG
Proposta pretende promover ações integradas por meio da cooperação entre os órgãos governamentais e a concessionária de energia.
08/04/2026 - 16:06
Valorização dos profissionais da limpeza urbana já pode voltar ao Plenário
Matéria atualiza a política estadual de resíduos sólidos, reforçando a necessidade de proteção à saúde desses profissionais.
08/04/2026 - 15:36
Função de monitor cívico-militar na escola pública tem parecer pela rejeição
Para Comissão de Educação, projeto traz militarização do ambiente escolar contrariando legislação educacional; matéria já pode seguir para o Plenário.
08/04/2026 - 14:41
Projeto institui política estadual para proteger motociclistas
Incentivo ao uso de antenas corta-pipa foca na prevenção de acidentes causados por linhas cortantes.
08/04/2026 - 12:13
Oradores em Plenário
Pronunciamentos sobre feminicídio e misoginia motivam desavenças no Plenário
Parlamentares também prestaram homenagem a jornalistas e cobraram o desenvolvimento da região do alto e médio Rio São Francisco.
07/04/2026 - 17:57
Projeto sobre gratificações da SEF pronto para o Plenário
FFO dá aval a proposição que consolida regras para pagamento de gratificações a servidores da Fazenda.
07/04/2026 - 17:16
Execução penal em casos de organizações ultraviolentas tem projeto analisado
Uma das medidas previstas está no prazo de 24 horas para juiz definir estabelecimento prisional e transferência emergencial em casos de riscos à segurança.
07/04/2026 - 17:06
População de Diamantina se posiciona novamente contra concessão do Parque do Biribiri
Falta de diálogo com a comunidade e mercantilização do patrimônio público foram as principais queixas apresentadas.
07/04/2026 - 16:49
Esperança para lesão medular, polilaminina pode ter incentivo em Minas
Política para impulsionar pesquisa sobre substância experimental tem aval da CCJ, junto com projetos envolvendo o SUS no Estado.
07/04/2026 - 14:44
Oficinas mecânicas e clientes são alvos de novo golpe
Criminosos usam dados dos veículos em manutenção para tentar receber pix dos proprietários.
07/04/2026 - 12:53
Avança PEC alterando percentuais para emendas impositivas
Proposta que adequa teto de emendas parlamentares para simetria com esfera federal está pronta para votação preliminar de 1º turno no Plenário.
07/04/2026 - 11:55 - Atualizado em 07/04/2026 - 16:18
Faltam investimento e empatia para dar dignidade à população em situação de rua
Apesar de alguns avanços, Comissão de Direitos Humanos constata estrutura ainda precária no atendimento a esse segmento da população em Betim, na RMBH.
06/04/2026 - 22:08
Comissão que vai analisar a PEC 61/26 elege presidente e vice
Proposta assinada por 59 parlamentares altera os percentuais de recursos do Orçamento do Estado destinados a emendas impositivas.
06/04/2026 - 16:01
Tradição em Minas, rodeios terão aprimoramento debatido em audiência
Objetivo é conciliar importância cultural e econômica da atividade com protocolos para proteção de animais, peões e público.
06/04/2026 - 10:34
Comissão de Direitos Humanos vai a Betim apurar atendimento à população de rua
Comitiva pretende averiguar cumprimento de determinação do STF sobre a Política Nacional para a População em Situação de Rua.
01/04/2026 - 17:53
Previdência militar não suportaria isenção proposta sem aporte de recursos
Benefício previdenciário para militares inativos com doenças incapacitantes foi tema de audiência pública nesta terça (31).
31/03/2026 - 13:19