Legislação estadual pode fortalecer defesa do consumidor
Palestrantes de fórum técnico sobre o assunto defenderam mudanças normativas, em especial para aumentar o valor das multas e ampliar a participação social.
07/10/2025 - 15:40Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 21 a 40 de 11295 resultados encontrados
Plano de Enfrentamento ao Período Chuvoso será debatido
Na mesma reunião, será avaliado também o programa Encontro das Águas, que propõe ações para enfrentar a seca no semiárido mineiro.
07/10/2025 - 10:50
Fim da produção de vacinas de meningite pela Funed é tema de audiência
Direitos Humanos convida representantes da fundação, Secretaria de Estado e Ministério da Saúde para tratar da questão, nesta segunda (6).
03/10/2025 - 16:45
Minas sem Miséria chega aos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Inscrições para o evento da próxima sexta-feira (10), em Araçuaí, já estão abertas no Portal da Assembleia.
03/10/2025 - 10:26
Comunidade se manifesta contra fechamento de escola em região vulnerável de BH
A Escola Estadual Professor Alberto Mazoni tem 13 alunos matriculados e está em processo de encerramento das atividades desde 2021.
02/10/2025 - 15:35
Transporte metropolitano da RMBH ganha projeto de tarifa zero
Proposta é anunciada em audiência com especialistas sobre mobilidade e gestores de municípios que já vivem a experiência.
02/10/2025 - 12:34 - Atualizado em 02/10/2025 - 14:56
Convocadas, secretárias de Estado defendem projeto do Rodoanel
Mas comunidades atingidas pelo empreendimento não se satisfazem com explicações trazidas pelas titulares das pastas de Meio Ambiente e Desenvolvimento Social.
01/10/2025 - 21:50
Projeto sobre apreensão de armas de fogo é aprovado em 2º turno
PL 1.059/23 veda contagem de pontos em avaliação de desempenho por apreensões realizadas por policiais civis e militares.
01/10/2025 - 18:27
Projeto prevê merenda fora dos dias letivos
Comissão opinou a favor do PL 2.988/24, mas transferiu diretrizes do âmbito da alimentação escolar para o da segurança alimentar.
01/10/2025 - 18:16
Plenário aprova projeto para garantir atendimento de alunos com autismo
Proposição votada em 1º turno nesta quarta-feira (1º/10) tem o objetivo de assegurar a continuidade do suporte pedagógico nas escolas.
01/10/2025 - 17:01
Observatório da Violência contra a Mulher aprovado em definitivo
Plenário aprovou também projeto que aprimora registro on-line de denúncias de violência contra mulheres.
01/10/2025 - 16:44
Comissão de Agropecuária avaliza Selo Mães que Alimentam Minas
PL 3.742/25 segue agora para análise da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
30/09/2025 - 18:22
Relatório socioeconômico da mulher pode subsidiar políticas públicas
Outra proposição, também aprovada, define transparência na destinação dos recursos para políticas de atendimento à mulher vítima de violência.
30/09/2025 - 17:49
Protocolo de segurança para mulher em espaços de lazer é acatado em comissão
Outro projeto com parecer aprovado cria Selo Cidade Pró-Mulher para estimular ações de proteção a vítimas de violência.
30/09/2025 - 17:45
Secretária anuncia apoio do Executivo à inclusão do Sisema entre órgãos de segurança
Em greve por melhores salários e condições de trabalho, servidores que participam de audiência da Comissão de Administração Pública comemoraram anúncio de mudança no texto de PEC que já contempla o DER-MG.
30/09/2025 - 17:19
Gestão de balneário de Tiradentes será tema de audiência pública
Comissão busca esclarecimentos sobre o cumprimento de contrato e as obras necessárias para reabertura das fontes de água.
30/09/2025 - 16:45
Primeiros socorros em pessoas com TEA pauta projeto pronto para Plenário
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência deu aval também à regulamentação de terapia com animais.
30/09/2025 - 16:39
Novas medidas para incentivar o uso da bicicleta vão a Plenário
Nesta terça (30), a Comissão de Transporte aprovou parecer favorável ao PL 2.510/21, da forma como foi votado no 1º turno.
30/09/2025 - 16:29
MGC-452 será tema de visita e audiência em Tupaciguara
Autoridades locais vão reivindicar do Governo de Minas melhorias da estrada, que se encontra em condições precárias.
30/09/2025 - 16:18
PL sobre Ouvidoria do Sistema Penitenciário pronto para o 2º turno no Plenário
Projeto de Lei 1.302/19, que recebeu parecer favorável da Comissão de Segurança Pública, pretende incluir o órgão no rol de responsáveis pela execução penal no Estado.
30/09/2025 - 14:40