Caso Palácio das Mangabeiras motiva proposta para gestão de bens culturais móveis do Estado
Projeto avalizado pela CCJ institui diretrizes para política estadual de preservação e controle patrimonial de objetos de valor cultural.
14/07/2026 - 13:16Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Projeto avalizado pela CCJ institui diretrizes para política estadual de preservação e controle patrimonial de objetos de valor cultural.
14/07/2026 - 13:16A Comissão de Meio Ambiente apresentou substitutivo nº 1 ao vencido, de forma a alterar duas outras leis que alcançam o assunto.
14/07/2026 - 12:01Parecer sobre Projeto de Lei 5.735/26, que traz a Lei de Diretrizes Orçamentárias, é distribuído em cópias para parlamentares terem mais tempo para analisá-lo.
13/07/2026 - 18:15Comissão de Cultura debateu, nesta segunda (13), PEC que busca garantir mecanismos de fomento com a extinção do ICMS e do ISS.
13/07/2026 - 16:14Empresa é referência no setor atacadista e de distribuição de produtos do país.
10/07/2026 - 09:47Conteúdo passa a alterar lei sobre destinação de rejeitos de mineração para recuperação de áreas degradadas, reduzindo metas.
08/07/2026 - 18:25Proposta prevê diretrizes voltadas à prevenção, repressão e enfrentamento de organizações criminosas no Estado.
08/07/2026 - 17:58Propostas tratam da reorganização administrativa do Corpo de Bombeiros Militar e da valorização dos servidores inativos.
08/07/2026 - 17:08Outra proposta, que torna obrigatório o envio de informações mínimas aos IMLs, recebeu parecer favorável da Comissão de Segurança Pública.
08/07/2026 - 16:05 - Atualizado em 08/07/2026 - 17:30Projeto foi avalizado em 1º turno nesta quarta (8) pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
08/07/2026 - 15:25Matérias passaram pela Comissão de Saúde nesta quarta-feira (8) e podem retornar ao Plenário em 2º turno.
08/07/2026 - 12:25Comissão de Administração Pública aprovou pareceres favoráveis a este e outros projetos que tramitam em 1º turno.
07/07/2026 - 17:23Incentivo à transição para o trabalho formal também avançou na tramitação.
07/07/2026 - 16:42Advogado dos consultores defende mais garantias e prazo para treinamento da categoria, pontos não contemplados pelo projeto federal.
06/07/2026 - 19:38O ex-parlamentar também foi prefeito e vereador de Coronel Fabriciano.
06/07/2026 - 11:33 - Atualizado em 06/07/2026 - 13:11Comissão promove audiência pública nesta quarta-feira (8) com entidades do segmento de seguros, visando ampliar acesso ao serviço.
06/07/2026 - 09:34Em audiência nesta segunda (6), Comissão do Trabalho pretende ouvir entidades do setor de consultor de proteção patrimonial mutualista.
03/07/2026 - 15:32Nesta sexta (3), comissão recebeu sindicalistas preocupados com a retirada dos direitos.
03/07/2026 - 12:28Convidados de audiência questionaram uso de terras devolutas por empresas em detrimento dos interesses dos moradores originários.
01/07/2026 - 22:11Audiência pública discutiu a implantação de novo modelo que organiza a oferta de cirurgias, exames e demais procedimentos na rede pública mineira.
01/07/2026 - 21:04