Sancionada lei desobrigando portas eletrônicas em alguns bancos
Item está dispensado onde não há movimentação de dinheiro, segundo norma que altera segurança em agências, publicada com veto parcial.
25/06/2025 - 18:04Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 11069 resultados encontrados
Política para paz nos estádios avança nas comissões
Projeto pretende prevenir e mitigar práticas e incitações de violência.
25/06/2025 - 16:01
Projetos de proteção a crianças e adolescentes recebem aval da Comissão do Trabalho
Uma das matérias busca impedir o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos impróprios em plataformas digitais.
25/06/2025 - 14:36
Isenção de IPVA para veículos híbridos e elétricos aprovada em definitivo
Medida vale para carros fabricados em Minas. Mudanças no Código Tributário fazem parte do projeto.
25/06/2025 - 12:19 - Atualizado em 27/06/2025 - 12:47
Selo de segurança nas escolas está pronto para avaliação do Plenário
Projeto estabelece critérios para certificar as instituições que adotarem medidas de segurança, como plano de evacuação e treinamentos em casos de incêndios.
25/06/2025 - 10:49
Tema em Foco
Mudança de pátio de manobras da VLI em Arcos motiva audiência
Comissão quer garantir recursos da Lei das Ferrovias para transferir a estrutura e acabar com transtornos causados aos moradores.
25/06/2025 - 09:22
Polo Agroecológico do Jequitinhonha e do Mucuri vai a Plenário em caráter definitivo
Comissão de Agropecuária aprovou, nesta terça (24), parecer sobre o PL 3.025/21, no qual o relator manteve o texto original da matéria.
24/06/2025 - 17:20
Avança PL com diretrizes para sistemas de semáforos inteligentes
Comissão de Transporte aprovou nesta terça (24) parecer ao projeto e a outro que facilita reserva de áreas para motoristas de aplicativos.
24/06/2025 - 16:55
CSN defende projetos em mina de Congonhas
Empresa diz que lavra na Serra do Esmeril terá modelo inovador e que, com pilha de estéril, vai permitir manter produção atual.
24/06/2025 - 16:31
Memorando desmente justificativa oficial para transferência de policiais
Audiência tratou em especial do caso de policiais penais de Juiz de Fora. Governo alega remanejamento de efetivo, mas documento interno indica que servidores foram transferidos como punição por pedirem atestados médicos.
24/06/2025 - 12:53
Comissão acompanha andamento de concessão da "Rodovia da Morte"
Foco será o planejamento e a execução das obras no trecho da BR-381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares.
24/06/2025 - 10:45 - Atualizado em 24/06/2025 - 12:20
Visita à Escola de Formação de Educadores confirma queixas de servidores
Professores denunciam estrutura inadequada para o trabalho e jornada superior à prevista em lei para o magistério.
23/06/2025 - 19:03
Comissão apura denúncias de assédio sexual e moral em presídios
Audiência pública nesta terça (24) acontece a pedido do Instituto Rafaela Drumond.
23/06/2025 - 10:45
Implantação de pilha de rejeitos em Congonhas é tema de audiência
Diretores da CSN Mineração pretendem esclarecer dúvidas sobre estrutura necessária para a continuidade da produção da mina Casa de Pedra.
23/06/2025 - 10:24
Compartilhamento de dados sobre violência contra mulher já pode ser votado em 2º turno
Banco de dados mantido pelo Estado deverá ser compartilhado com as polícias, varas de execução penal, Ministério Público e Defensoria.
18/06/2025 - 13:53
Política de combate ao roubo de gado é sancionada
Legislação prevê ações de prevenção e repressão à criminalidade nas zonas rurais, em especial ao crime de abigeato.
18/06/2025 - 12:30
Incentivo a cursinhos populares está pronto para Plenário
Matéria tramita em 2º turno e propõe incentivos como cessão de espaço em escolas estaduais.
18/06/2025 - 10:39
Programa da Residência Jurídica da Defensoria Pública é recebido
Na reunião de Plenário desta terça (17), também foram lidas mensagens indicando nomes para diretorias da Artemig.
17/06/2025 - 16:35
Mortes no trânsito seguem altas, mesmo com ações de prevenção
Participantes de audiência pedem incremento nas iniciativas de educação, sobretudo para crianças e jovens nas escolas.
16/06/2025 - 18:50
Debate aponta soluções de financiamento e ambientais para os municípios
Falta de recursos e de planejamento prejudicam o desenvolvimento das pequenas cidades, que são a maioria em Minas.
16/06/2025 - 17:49 - Atualizado em 16/06/2025 - 18:22