Mensagem de reajuste para educação básica é recebida
Governador encaminhou ainda dois projetos que buscam renovar frota de caminhões em Minas e alterar a estrutura do Idene.
29/10/2013 - 18:38 - Atualizado em 29/10/2013 - 18:52Notícias
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Exibindo 361 a 380 de 599 resultados encontrados
Assembleia de Minas homenageia o Manifesto dos Mineiros
Os 70 anos do documento histórico foram lembrados em Reunião Especial de Plenário nesta quinta-feira (24).
24/10/2013 - 23:32
Carga tributária sobre a energia gera polêmica
Deputados da oposição e da base governista divergem sobre responsabilidade pelo custo da energia da Cemig.
24/10/2013 - 16:21
Proibição de cobrança por diploma pronta para o 1º turno
Projeto prevê fim da taxa para expedição do documento por escolas e instituições estaduais de ensino superior.
23/10/2013 - 15:40
Aprovada em 2º turno atualização da Lei Orgânica da Polícia
Projeto de Lei Complementar (PLC) 23/12 passou com 45 votos a favor e nenhum contra.
23/10/2013 - 11:57 - Atualizado em 23/10/2013 - 16:25
Lei Orgânica da Polícia Civil pronta para o 2º turno
PLC 23/12 recebe parecer favorável na FFO e já pode retornar ao Plenário.
22/10/2013 - 21:22PL sobre venda de uniformes escolares tem parecer aprovado
Comissão de Defesa do Consumidor aprova parecer favorável, em 1º turno, à proposição que combate monopólio do setor.
15/10/2013 - 19:33
Lei Orgânica da Polícia Civil já pode voltar ao Plenário
FFO aprova parecer sobre emendas apresentadas durante a fase de discussão em 1º turno do PLC 23/12.
15/10/2013 - 15:39
Comissão avalia projeto sobre multa a emissor de nota fiscal
Projeto de Lei 4.454/13 altera norma responsável por consolidar a legislação tributária de Minas Gerais.
10/10/2013 - 15:05
Divulgação de dados da criminalidade no Estado passa na FFO
Projeto de Lei 2.349/11 recebe parecer favorável em comissão e segue para o Plenário em 1º turno.
10/10/2013 - 12:00
FFO é contrária a emendas à Lei Orgânica da Polícia Civil
Emendas de Plenário recebem parecer pela rejeição, que é distribuído em avulso na reunião desta quinta-feira (10).
10/10/2013 - 11:27 - Atualizado em 10/10/2013 - 11:57
Comissão do Trabalho aprova audiências para debater PPAG
Reuniões vão discutir Desenvolvimento Social e Proteção; uma das reuniões será em Araçuaí, junto com outras comissões.
09/10/2013 - 18:33
Gratuidade de identidade deve ser informada em cartazes
Objetivo do projeto é obrigar afixação de cartazes nos postos da Polícia Civil e Unidade de Atendimento Integrado.
09/10/2013 - 13:30
Comissão acata substitutivo a projeto do Corpo de Bombeiros
Governador encaminhou novo texto para proporcionar maior efetividade na administração da corporação.
09/10/2013 - 12:40
Projeto quer garantir informação a consumidores de telefonia
Comissão é favorável a projeto de lei que prevê afixação de avisos em lojas com telefone da Anatel para denúncias.
08/10/2013 - 16:49
Comissão Especial da PEC 59/13 elege presidente e vice
Objetivo da PEC é restringir o recrutamento do advogado-geral do Estado aos integrantes da carreira de procurador.
08/10/2013 - 11:36
Comissão pede que bombeiros retornem ao 3º Batalhão
Deputados apelam ao comando do Corpo de Bombeiros solicitando revisão de ato que resultou na remoção de dois cabos.
07/10/2013 - 19:24
Texto altera penalidades para desenvolvedor de cupom fiscal
Objetivo de projeto, que recebeu parecer pela legalidade, é alterar o valor da multa e os critérios para aplicação.
01/10/2013 - 15:02
Ações preventivas reduzem vandalismo em shoppings
Comissão de Segurança Pública debateu encontros de adolescentes marcados por redes sociais que culminavam em vandalismo.
01/10/2013 - 14:34
Projeto da Polícia Civil pronto para o Plenário
FFO aprova parecer de 1º turno favorável a projeto da Lei Orgânica da corporação.
25/09/2013 - 21:34 - Atualizado em 02/10/2013 - 11:45