Nova regra para compra de carro adaptado será tema de debate
Desconto no ICMS para pessoa com deficiência agora é concedido a cada quatro anos, o dobro do prazo anterior.
09/10/2018 - 17:57 - Atualizado em 10/10/2018 - 15:16Notícias
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Audiência ressalta talentos de pessoas com deficiência
Música e teatro inclusivo marcam, na Assembleia, reunião comemorativa do Dia Nacional das Pessoas com Deficiência.
18/09/2018 - 19:43 - Atualizado em 18/09/2018 - 22:22Agenda – ALMG realiza etapa estadual do Parlamento Jovem
Na semana de 17 a 21/9, jovens de todo o Estado chegam a BH para votar as propostas discutidas durante o ano.
14/09/2018 - 13:53
Comissão celebra Dia Nacional das Pessoas com Deficiência
Data é comemorada em 21 de setembro. Audiência na Assembleia de Minas está marcada para terça-feira (18).
14/09/2018 - 10:35
Comissão quer debater direitos das pessoas com deficiência
Reunião requerida ainda abordaria implantação de um fórum em prol dos direitos dessa parcela da população.
21/08/2018 - 17:48
Comissão de Ferrovias ouve convidados nesta quinta (2)
Participam da reunião diretor de Escola Técnica do Rio de Janeiro e o presidente do Circuito Ferroviário Vale Verde.
01/08/2018 - 15:40
Prazo mínimo para revenda de carro adaptado é criticado
Defasagem do valor para compra de veículos próprios para pessoas com deficiência também foi debatida.
24/07/2018 - 19:16 - Atualizado em 09/10/2018 - 17:02
Bolsas para alunos com deficiência podem ser alteradas
Programa é da prefeitura de Contagem e comissão da ALMG tenta acordo para evitar cancelamentos ou alterações.
24/07/2018 - 13:39
Mudanças introduzidas pelo Convênio ICMS 50 pautam audiência
Propostas pelo Confaz, alterações referem-se a isenção de imposto para pessoas com deficiência na aquisição de veículos.
20/07/2018 - 14:39 - Atualizado em 20/07/2018 - 17:58
Comissão quer manutenção de bolsas para alunos de Contagem
Visita à prefeitura do município busca garantir benefício para estudantes que frequentam escola especial em BH.
20/07/2018 - 14:06
Comissões vão discutir redução de agrotóxicos
Projeto de lei que cria política estadual para diminuição do uso de pesticidas será tema de audiência pública conjunta.
18/07/2018 - 13:59
Comissão debaterá mudanças de Convênio ICMS 50
Confaz altera critérios de concessão de isenção de ICMS para compra de veículos automotores por pessoas com deficiência.
17/07/2018 - 18:38
Agentes socioeducativos terão porte de arma fora do serviço
Veto total do governador à proposição foi derrubado e lei volta para promulgação.
17/07/2018 - 13:17
Obras aprimoram segurança e acessibilidade na rodoviária
Após reivindicações em defesa das pessoas com deficiência, comissão constata adequações no terminal de Belo Horizonte.
17/07/2018 - 12:40
Demandas da educação especial são apresentadas à secretaria
Abertura de novas matrículas e desocupação de escola foram preocupações manifestadas por representantes do Triângulo.
16/07/2018 - 19:01
Situação de escolas especiais motiva visita ao Executivo
Comissão da Pessoa com Deficiência vai debater, nesta segunda (16), situação de estabelecimentos do Triângulo Mineiro.
13/07/2018 - 16:15
Deputados aprovam visitas para avaliar escolas especiais
Cobrança por transcrição de correspondência em braile e instituição de protocolo de cateterismo também serão discutidas.
10/07/2018 - 19:25
Deputados pedem que governo suspenda criação de parque
Dos quatro municípios cuja área integraria o parque da Serra Negra, apenas um é favorável à criação da unidade.
04/07/2018 - 16:35 - Atualizado em 05/07/2018 - 11:20Criação de parque estadual na Zona da Mata pauta reunião
Comissão quer escutar reivindicações dos produtores que terão terras desapropriadas por causa da unidade de conservação.
29/06/2018 - 15:48
Deputado quer debater criação do Parque da Serra Negra
Comissão de Meio Ambiente aprovou requerimento para audiência sobre o assunto.
27/06/2018 - 12:10